DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS N° 1.000, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.462779/2022-01, resolve:
Designar BRUNO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.957.627, CPF nº 025.655.XXX-
65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gerenciamento
Funcional, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Gestão de Pessoas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS N° 1.002, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.458176/2022-04, resolve:
Designar LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 0.890.203, CPF nº
353.723.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão
de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS N° 1.003, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.458176/2022-04, resolve:
Designar JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES, matrícula nº 0.877.704, CPF nº
239.909.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão
de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.005, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00082/2022/COMPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 8 de
novembro de 2022, Documento SEI nº 9656668, e no Processo Administrativo Disciplinar
nº 35301.000953/2019-86, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor LUIZ EDUARDO ORTIZ
DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 1.377.252, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, por infração ao disposto no art. 117, IX (c/c o art. 132, XIII) e art. 132, IV (c/c o art.
10, VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.076, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao
servidor GILBERTO
DOS SANTOS
CARNEIRO, matrícula SIAPE 1375320, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.360006/2022-82 e
Protocolo de Requerimento GET 233957275 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.082, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.474224/2022-01 e tarefa GET 1221835974,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ELISABETH CRISTINA BERENGUER ARAUJO DE
OLIVEIRA, na qualidade de Cônjuge, do ex-servidor aposentado JEHOVAH JOSÉ DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0583125, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 19/10/2022,
aposentado, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/10/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.086, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.474427/2022-90 e tarefa GET 1690237870, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à FRANCISCA DA SILVA MARTINS, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor aposentado CARLOS ALBERTO MARTINS, matrícula SIAPE nº
0923629, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 20/10/2022, aposentado,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/10/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.087, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.337238/2022-37 e tarefa GET 1098994758, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à DILCEIA TELES OLIVEIRA , na qualidade de cônjuge
divorciado ou separado judicialmente ou de fato com percepção de pensão alimentícia do
ex-servidor NILTON DE JESUS OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 0537447, ocupante do cargo de
AGENTE DE VIGILÂNCIA , Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, falecido aposentado em 26/06/2022, com fundamento no inciso II, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/06/2022 (data
do Óbito)
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIAT-RPPU/CGC/DGP/INSS Nº 1029, de 26/10/2022, publicada no
DOU Nº 205, na seção 2, página 126, de 27/10/2022 e BSE de 10/11/2022, onde se lê:
entram em vigor na data do óbito em 21/12/2021, leia-se : entram em vigor na data do
óbito em 21/12/2020, e onde se lê: falecida em 21/12/2021, leia-se: falecida em
21/12/2020.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNCO/INSS Nº 242, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
COORDENADOR 
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA
NORTE/CENTRO OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º da PORTARIA
PRES/INSS Nº 1.414, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 que subdelega competências para a
prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas e Art. 13 PORTARIA
DIRAT/INSS Nº 393, DE 31 DE MARÇO DE 2022, bem como o contido no processo SEI
35014.461731/2022-77, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2022, do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, o servidor RENAN GONCALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
2.398.710, CPF nº 028.620.XXX-22, código da Vaga: 510396, Classe "B", Padrão "I", do Quadro
de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento
nos art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
BRUNO ALVES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
R E T I F I C AÇÕ ES
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 136, de 31 de março 2022, publicada no DOU nº 64,
de 04/04/2022, onde se lê: "CPF nº 1.257.XXX-45", leia-se: "CPF nº 012.572.XXX-45.
Na PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 384, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU
nº 118, de 24/06/2022, onde se lê: "código 1.06", leia-se: "código FCE 1.06".
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PREVIC nº 1.167, de 11 de novembro de 2022, publicada no DOU
nº 218, seção 2, página 45, de 21 de novembro de 2022, onde se lê: código CCE 1.10, leia-
se: código CCE 2.10.
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SPOA Nº 328, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
SE/MTur nº 286, de 27 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 30
de dezembro de 2019, e considerando as informações que constam do processo SEI MTur
nº 72031.004660/2022-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a IOLANDA PADILHA DA SILVA (cônjuge),
ANA PAULA PADILHA DA SILVA e JOUSAN PADILHA DA SILVA (filhos com deficiência
mental), do ex- aposentado MOACYR DA SILVA, matrícula Siape 0456697, do quadro de
pessoal deste Ministério, aposentado em 18 de junho de 1993, com fundamento no art. 3º,
incisos I e VI, alínea "d", da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, bem como o art. 217,
incisos I e IV, alínea "d", combinado com o art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112/1990, com valores calculados conforme art. 23, § 2º, incisos I e II, da EC nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 6 de abril de 2022,
data do óbito do aposentado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO CORRÊA GIUVENDUTO