DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.118 KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 2326887, para inspecionar a empresa Jabil Inc, em Horseheads, EUA, no período de
11/12/22 a 18/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
937/2022.
(Processo
nº.
25351.924967/2022-43).
Nº 1.119 ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1568135, para inspecionar a empresa Jabil Inc, em Horseheads, EUA, no
período de 11/12/22 a 18/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 937/2022. (Processo nº.
25351.924967/2022-43).
Nº 1.120 EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491223, para inspecionar o Centro de Bioequivalência
Altasciences Company, em Quebec, Canadá, no período de 10/12/22 a 18/12/22, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1.088/2022. (Processo nº. 25351.922766/2022-10).
Nº 1.121 MARCELO ANGELO SACRAMENTO DA COSTA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1517464, para inspecionar o Centro de Bioequivalência
Altasciences Company, em Quebec, Canadá, no período de 10/12/22 a 18/12/22, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1.088/2022. (Processo nº. 25351.922766/2022-10).
Nº 1.122 JOAO PAULO SILVERIO PERFEITO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568102, para participar do quarto foro de la Asociación Colombiana de la
Industria de Cannabis - Asocolcanna e da segunda Rueda de Negocios en la Industria del
Cannabis., em Bogotá, Colômbia, no período de 27/11/22 a 2/12/22, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1083/2022. (Processo nº. 25351.928941/2022-74).
Nº 1.123 ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
6272660, para realizar inspeção sanitária internacional destinada à verificação do
cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa XL LABORATORIES PVT. LTD, em
Daman, Índia, no período de 9/12/22 a 17/11/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
958/2022. (Processo nº. 25351.925262/2022-43).
Nº 1.124 IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1492725, para realizar inspeção sanitária internacional destinada à verificação do
cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa XL LABORATORIES PVT. LTD, em
Daman, Índia, no período de 9/12/22 a 17/11/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
958/2022. (Processo nº. 25351.925262/2022-43).
Nº 1.125 MARCELO VOGLER DE MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2211165, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa NOVA
LABORATORIES LTD., em Leicestershire, Reino Unido, no período de 26/11/22 a 4/12/22,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1024//2022. (Processo nº. 25351.925985/2022-42).
Nº 1.126 ANTONIO ALFREDO RODRIGUES E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1552039, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa
NOVA LABORATORIES LTD., em Leicestershire, Reino Unido, no período de 26/11/22 a
4/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1024//2022. (Processo nº. 25351.925985/2022-42).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 6.675, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de acordo com que
confere o art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, publicado no DOU de 4 de
outubro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo SEI n° 25275.000856/2022-
08, resolve:
Art.1º Conceder pensão vitalícia a viúva VALDETE FARIAS DA SILVA JÚLIO
FAUSTINO, pelo falecimento ocorrido em 28.08.2022 do aposentado OSCAR JÚLIO
FAUSTINO, matrícula SIAPE n.º 0489822, considerando o disposto nos Arts. 16, inciso I,
Art.74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 1991. E os cálculos em
conformidade com o disposto no caput do Art. 23, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA
Superintendente Estadual
Substituto
PORTARIA Nº 6.834 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar FRANKLIN DEYVES SANTOS MAIA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, FCE-4.05. (NUP 25255.000814/2022-
05)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 6.870, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar VIVALDO LOPES RAMOS para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Amazonas, FCE-4.05. (NUP 25120.000976/2022-61)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 6.893 - Designar ELIENE BARBOSA PORTO para exercer o encargo de Substituto Eventual
da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Tocantins, FCE-1.07. (NUP 25167.000337/2022-
69)
Nº 6.899 - Designar MARIA LUCIA DE ALMEIDA SCHNEIDER para exercer o encargo de
Substituto
Eventual
da Divisão
de
Gestão
e
Desenvolvimento de
Pessoas
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FCE-1.07.
(NUP 25220.000718/2022-56)
Nº 6.901 - Designar MARCELA SALES MEINERZ para exercer no período de 21/11 a
3/12/2022, o encargo de substituta eventual da Coordenação de Licitações e Contratos
Administrativos da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde, FCE
1.10. (NUP 25100.008697/2022-83)
Nº 6.902 - Designar TICIANE DRUMMOND FRAGA para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Paraná, FCE-1.07. (NUP 25220.000717/2022-10)
Nº 6.905 - Designar RAIMUNDA AUGUSTA PEDROSO PICANÇO para exercer o encargo de
Substituto Eventual da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FCE-1.07. (NUP 25220.000716/2022-
67)
Nº 6.906 - Designar REJANE FERRAZ DE ALMEIDA BARRETO para exercer o encargo de
Substituto Eventual da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, FCE-1.07. (NUP 25110.000918/2022-56)
Nº 6.917 - Dispensar RENILTON CAVALCANTE DA SILVA JUNIOR do encargo de substituto
eventual da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, FCE-1.10. (NUP 25110.000914/2022-78)
Nº 6.918 - Designar RENILTON CAVALCANTE DA SILVA JUNIOR para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, FCE-4.09. (NUP 25110.000914/2022-
78)
Nº 6.920 - Dispensar QUEILA ZENA CRUZ DE MELO da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Alagoas, FCE-4.09. (NUP 25110.000915/2022-12)
Nº 6.921 - Designar QUEILA ZENA CRUZ DE MELO para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, FCE-1.10. (NUP 25110.000916/2022-67)
Nº 6.931 - Designar JOSÉ MARIA CAMPOS RODRIGUES para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Pará, FCE-1.10. (NUP 25200.001668/2022-62)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.287, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar MARIA HELENA DA COSTA DIAS, para o encargo de substituto eventual
de Coordenadora, da Coordenação de Administração de Pessoas, código FCE 1.10, da
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.110, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 8.932, de 14 de dezembro de 2016,
resolve:
Cassar, a partir de 22/11/2022, a aposentadoria do servidor MARCOS JOSE
MANDELLI, matrícula SIAPE 2055573, tornando sem efeito, a partir de 22/11/2022, a
Portaria de concessão de aposentadoria nº 1003, de 25/10/2018, publicada no Diário
Oficial da União de 01/11/2018, página 55, de acordo com o julgamento do Processo
Administrativo Disciplinar nº 00190.033872/2010-44, e Portaria nº 1.880/2022, publicada
no Diário Oficial da União n.º 152, de 11/08/2022, seção 2, página 50, com fundamento no
artigo 127, inciso V, por terem descumprido os deveres contidos nos incisos I e III do artigo
116, e praticado as infrações disciplinares previstas nos incisos IX do artigo 117 e inciso IV
do art. 132, este último c/c art. 10 da Lei nº 8.429/92, todos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, consoante o disposto no processo nº 25380.003846/2022-19.
NELSON PASSAGEM VIEIRA
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas
Substituto
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 3.826, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022 - Processo nº 19955.103829/2022-
26, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME AFFONSO BROWNE, matrícula nº 0758798, para
exercer o encargo de substituto eventual do Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Previc nº 1.171/2022, de 11 de novembro
de 2022, publicada no DOU de 21/11/2022, seção 2, página 45.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA