DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112200049
49
Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP Nº 286, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar MARIANA APARECIDA SEREJO DE SOUZA, Analista Judiciário, área
Apoio Especializado, Pedagogia, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível
FC-2, na Gerência de Capacitação a Distância, ficando dispensada da que atualmente
ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 289, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar YURIKA ITAI HAUPT, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Prestadores,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 290, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar LILIANE CRISTINA DE SOUZA CHAGAS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência
de Prestadores, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 291, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar JULIANA GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de
Prestadores.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 292, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, MARIA CARLA GRACIANO FRANÇA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de
Preservação e Restauração de Documentos.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 293, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ANA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO LIMA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência
de Preservação e Restauração de Documentos.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 1.089, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral,
Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Érika Cristine Viana Cardoso, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1º
substituta;
II - Adilson Martins dos Santos, Técnico Judiciário, Apoio Especializado,
Operação de Computadores, como 2º substituto; e
III - Daniel Rios Rodrigues, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de
Sistemas, como 3º substituto.
Art. 2º Revogar o art. 43º da Portaria-TSE nº 450, de 18 de junho de 2020,
publicada no DJE, no dia 24 de junho de 2020, página 126.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA TSE Nº 1.090, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Designar Eduardo Cândido
de Souza, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para substituir a Coordenadora de Pessoal, Nível CJ-2, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, no período de 8 a 15 de novembro de
2022.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA TSE Nº 1.091, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020,resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Educação e
Desenvolvimento, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do
Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Diogo Barbosa Alencar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1ª
substituto;
II - Silvana Maria do Amaral Bobroff, Analista Judiciária, Área Administrativa,
como 2ª substituta; e
III - Ivone de Fátima Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª
substituta.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 475, de 17 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 19 de maio subsequente, página 57.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 535, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 038701/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 27 de novembro de 2023, a cessão do servidor CARLOS
EDUARDO MIRANDA ZOTTMANN, matrícula S027698, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 536, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear VALTER PEDROSO VITELLI para o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, na
vaga decorrente da exoneração de Michelline Cavalcanti Corrêa de Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 529, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 025412/2020, resolve:
Alterar a Portaria STJ/GP n. 368 de 26 de outubro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 28 subsequente, para conceder, com efeitos a partir de 4 de outubro
de 2020, pensão por morte a Raquel Helenice Cruz, companheira do ex-servidor
aposentado Moisés da Silva de Almeida, matrícula S063821, nos termos do art. 40, §§ 7º
e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de
12 de novembro de 2019, e do art. 23, § 4º, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I,
74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, e § 2º-A, todos da Lei n. 8.213, de 24 de
julho de 1991.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 853, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar ANA LUIZA GONZAGA PINHEIRO para a função de confiança de
Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Raul Araújo, na vaga decorrente da
dispensa de Flávia de Melo da Rocha Mattos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 857, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar EVANILDO DA ROCHA CARVALHO, matrícula S048741, para
substituir o Coordenador de Memória e Cultura, código CJ-2, da Secretaria de
Documentação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação VALMIR DOMINGUES VARGAS, matrícula S039688,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 478 de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 1º subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 858, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar CIBELE BARGAS DE CARVALHO, matrícula S068971, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Secretaria de Administração, na vaga
decorrente da dispensa de Moreno Souto Santiago.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 859, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar NOELLE KARINE FRAZÃO LOPES, matrícula S074955, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Raul Araújo, na
vaga decorrente da dispensa de Pricilla Borges Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA