DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 860, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 1º de novembro de 2022, PAULA
CRISTINA FERREIRA, matrícula S051858, da função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, em decorrência de seu falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 692, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0003744-46.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JEFFERSON COLOMBO BARBOSA XAVIER, matrícula
n. 740, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código
CJ-1, da Divisão de Relacionamento e da AC-JUS, da Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância
do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 717, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 90, de 18/11/2022, da
Coordenadoria de Saúde Complementar;
considerando o constante do memorando nº 21, de 18/11/2022, da Secretaria
da 6ª Turma, resolve:
Designar o servidor JOSE CARLOS DA SILVA LIMA, código 46037, Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Divisão Médica e Odontológica, ficando dispensado, a pedido, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 6ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 718, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 52, de 18/11/2022, da
Coordenadoria de Licitações e Contratos, resolve:
1 - Designar o servidor HELVIDIO MOREIRA REIS SOBRINHO, código 32668,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
2 - Designar o servidor MAURICIO FREIRE DE CARVALHO GALVAO, código 47482,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 719, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 21, de 18/11/2022, da Secretaria
da 6ª Turma, resolve:
Dispensar o servidor JOSE CARLOS DA SILVA LIMA, código 46037, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto do titular da função comissionada
de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da
6ª Turma, com efeitos a contar de 18 de novembro de 2022.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.046, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata LARISSA CURADO FLEURY, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luiz Fernando
Ribeiro Gonçalves Filho.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.047, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0007356-10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a
Lei 11.416/2006,
a candidata REBECA
SOUZA CAVALCANTE
DE OLIVEIRA,
aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Sandra Virgínia Guimarães Gomes.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.048, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007375-
16.2018.4.01.8000,TRF1- resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014 c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata JULIANA FRANCA DA SILVA RAMALHO, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Pedro Eugênio de Azevedo Lima.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.049, DE 18 DE NOVEMRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, TRF1- resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato HUGO DE MELO LOBO, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Flávio Vieira Lima.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.050, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, TRF1- resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata PAULA GOMES DA SILVA SALES, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto da Silva Cabral.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.051, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, TRF1- resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata IVES FERNANDES GONDIM COSTA, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE,
para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Reinaldo Lopes Rocha.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.052, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, TRF1- resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata CAROLINE ATAIDE DE FIGUEIREDO BEDA, aprovada no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Heloisa Araújo
Mello de Oliveira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.053, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007375-
16.2018.4.01.8000,TRF1- resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014 c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata PHABIOLA DE JESUS ALVES, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Célia Maria de Albuquerque Leitão.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.054, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, TRF1- resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MARIANNE MIRANDA TREDICCI, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Carlos Frattini
Gonçalves Ramos.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.055, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0007356-10.2018.4.01.8000, TRF1- resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a
Lei 11.416/2006, o candidato FABIO MARCAL DE OLIVEIRA, aprovado no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em
convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Vera Lúcia Dias Lopes.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO