DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.158, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MARIANA EMMERICK NEVES, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Paulo Jorge Lino Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.159, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato EDUARDO DA ROCHA DESCHAMPS CAVALCANTI DE OLIVEIRA,
aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em
convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da
demissão de Elton Castro Pereira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.160, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato RAFAEL SANTIAGO DE CODES OLIVEIRA, aprovado no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com
o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Roma
Assunção Ferreira Brasil.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.161, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato IGOUR ARMOND MENDES, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Luciana Phaelante
Pegurier Garcia Casales.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.162, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014 c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato ANTONIO MOURA DUARTE, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria do Socorro Fontenele.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.163, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ANDRE LUIS GOMES ANTONIETTO, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria
Lenilda Nogueira de Oliveira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.164, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata RENATA LOPES MESQUITA, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Renê Ramos da Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.165, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata PAULA PERIS CAIXETA, aprovada no 7º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Manoel Paim Abreu Filho.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.197, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PAe 0016643-
40.2022.4.01.8005-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, o
servidor JEFFERSON MIGUEL CARVALHO GUEDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 10ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da exoneração de Jânio
Mady dos Santos.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.201, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006966-
80.2022.4.01.8006-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o
cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 5, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção
Judiciária de Rio Verde, ocupado pelo servidor HIDELBERTO HOLANDA DE OLIVEIRA, em
decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 17/10/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014144-
86.2022.4.01.8004-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária
de Campo Formoso, ocupado pelo servidor ALISSON XENOFONTE DE BRITO, em decorrência
de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990,
a partir de 03/10/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.205, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0065758-
79.2021.4.01.8000 - TRF1, resolve:
REVOGAR a PORTARIA DIGES/SECRE 853, de 29/11/2012, publicada no Boletim
de Serviço, n° 227, de 02/12/2013, na parte referente à remoção pelo Concurso Nacional
de Remoção - SINAR do servidor ALISSON XENOFONTE DE BRITO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Campo
Formoso, para a Subseção Judiciário de Mossoró, em decorrência de sua posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
03/10/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.208, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0049406-
12.2022.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, nos termos do art. 35, I da Lei 8112/1990, MARCELO OTÁVIO
SOARES, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria da
Exma. Sra. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.209, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0049406-
12.2022.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor ROGERIO CÂNDIDO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2,
de Assessor Técnico II da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Maria do
Carmo Cardoso.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.210, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0049406-
12.2022.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, MARCELO OTÁVIO SOARES, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Assessor Técnico II da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Maria do Carmo
Cardoso, em decorrência da exoneração de Rogério Cândido Ribeiro.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.211, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0049406-
12.2022.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor ROGERIO CÂNDIDO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Chefe de Assessoria IIII da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora
Federal Maria do Carmo Cardoso, em decorrência da exoneração de Marcelo Otávio
Soares.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 1.215, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015936-
75.2022.4.01.8004, resolve:
EXONERAR a servidora LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de
Roraima, à disposição da Sede da Seção Judiciária da Bahia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3,
de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, a partir de 22/11/1022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO