DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091010569202225. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de copa, cozinha, limpeza, higienização, gêneros alimentícios, água mineral em
garrafão de 20L, gás liquefeito petróleo - GLP - em botijão de 13kg e materiais para
jardinagem.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00054-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/11/2022) 110120-00001-2022NE000073
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 00091.005755/2020-81. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
580/2020/DAL/SPG/ABIN/GSI/PR. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
580/2020 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.
Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Data de assinatura: 21/11/2022.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 130100
Nº Processo: 21008.001361/2021. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamento de scanner de
biomassa para atender as metas do Subprograma de Supressão com vistas à Erradicação da
Mosca-da-Carambola,
executado pela
Superintendência
Federal
de Agricultura e
Abastecimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Rua Tiradentes,469 - Centro, Centro - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/130100-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AECIO FLAVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO
Pregoeiro da Sfa/ap
(SIASGnet - 21/11/2022) 130100-00001-2022NE800013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 130069
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 21022.011385/2019-71.
Contratante:
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/MA.
Contratado:
23.791.616/0001-23 - JOSE DOMINGOS MENDES. Objeto: O objeto do presente
instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de
trabalho 2022/2022 e no decreto municipal, que reajustou a tarifa do transporte coletivo
de passageiros no município de são luís/ma.. Vigência: 25/05/2020 a 24/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 464.048,40. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O
Superintendente 
do
Ministério
da
Agricultura, 
pecuária
e
Abastecimento no estado de MS no uso das suas atribuições, com base nas
análises técnicas constantes nos autos do Processo SEI nº 21026.004155/2021-
11, protocolado em 21/06/22 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de
30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de BENEDITO & BENEDITO LTDA,
CNPJ nº 05.725.851/0001-15, para aquisição de créditos presumidos da
Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 22/06/2022 a 20/06/2025.
CELSO DE SOUZA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130094
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21030.009789/2020-39.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PA .
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula quarta do contrato administrativo nº 004/2020, por mais 12
(doze) meses
compreendidos entre 25 de novembro de 2022 a 24 de novembro de 2023, no permissivo
do art. 57, ii da
lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.. Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.245.733,20. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130094
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21030.009789/2020-39.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PA .
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula quarta do contrato administrativo nº 004/2020, por mais 12
(doze) meses
compreendidos entre 25 de novembro de 2022 a 24 de novembro de 2023, no permissivo
do art. 57, ii da
lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.. Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.245.733,20. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130094
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21030.009789/2020-39.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PA .
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula quarta do contrato administrativo nº 004/2020, por mais 12
(doze) meses
compreendidos entre 25 de novembro de 2022 a 24 de novembro de 2023, no permissivo
do art. 57, ii da
lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.. Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.245.733,20. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901398/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº
27165638000139. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 650.833,33, Valor de
Contrapartida: R$ 412.083,33, Vigência: 18/11/2022 a 28/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº 102.235.697-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901307/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GIRUA, CNPJ nº
87613048000153. Prorrogação da Vigência do Convênio até 30/06/2023. Valor Total: R$
188.543,62, Valor de Contrapartida: R$ 88.543,62, Vigência: 04/11/2022 a 28/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: RUBEN WEIMER, CPF nº 533.314.600-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
904602/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03682401000167. Aditivo de prazo por mais 12 meses ao
Convenio. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.250,00, Vigência:
04/11/2022 a 31/01/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: LUIZ PAULO DA SILVA
BATISTA, CPF nº 625.667.682-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
901549/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR
PAULO, CNPJ nº 22541874000199. Prorrogação de vigência 120 dias. Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 261.250,00, Vigência: 04/11/2022 a 28/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: LETICIA APARECIDA BELATO MARTINS, CPF nº 903.911.016-
68.