DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902638/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PIEDADE DE
CARATINGA, CNPJ nº 01613130000162. Prorrogação de vigência por mais 180 dias. Valor
Total: R$ 244.632,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.882,00, Vigência: 18/11/2022 a
28/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ADOLFO BENTO NETO, CPF nº 550.727.806-
78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901286/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUCAO RURAL, CNPJ nº 05560185000102. Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor
Total: R$ 626.581,70, Valor de Contrapartida: R$ 149.081,70, Vigência: 18/11/2022 a
31/01/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHAES JUNIOR,
CPF nº 444.736.562-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901380/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LINDOLFO
COLLOR, CNPJ nº 94707486000146. Prorrogação de vigência do contrato para 31/12/2023.
Valor Total: R$ 472.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 281.000,00, Vigência: 04/11/2022 a
28/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: GASPAR BEHNE, CPF nº 538.827.500-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901676/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
DA PLATINA, CNPJ nº 76968627000100. Vigência. Valor Total: R$ 109.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 9.500,00, Vigência: 18/11/2022 a 31/05/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOSE DA SILVA COELHO NETO, CPF nº 518.870.029-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901051/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO
PURUS, CNPJ nº 84306521000161. Dilação de Prazo (12) doze meses. Valor Total: R$
239.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 18/11/2022 a 28/02/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº 372.795.802-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901085/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA ,
CNPJ nº 04059671000189. Prorrogação da vigência para 31/12/2023. Valor Total: R$
382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 18/11/2022 a 30/06/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA, CPF nº 340.099.732-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901578/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA ,
CNPJ nº 15023906000107. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 90 DIAS. Valor Total: R$
516.078,68, Valor de Contrapartida: R$ 292.608,68, Vigência: 18/11/2022 a 28/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: VALDEMAR GAMBA, CPF nº 345.216.151-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903715/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03682401000167. Aditivo de Prazo por mais 12 meses ao
convenio. Valor Total: R$ 2.953.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.200,00, Vigência:
18/11/2022 a 28/02/2023. Data de Assinatura: 26/03/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: LUIZ PAULO DA SILVA
BATISTA, CPF nº 625.667.682-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901371/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, CNPJ nº
04792170000107. Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 751.322,00, Valor de Contrapartida: R$
35.072,00, Vigência:
18/11/2022 a
30/06/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº 790.798.904-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901107/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO DE
MINAS, CNPJ nº 24212862000146. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$
263.895,67, Valor de Contrapartida: R$ 24.712,10, Vigência: 18/11/2022 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ASTOR JOSE DE SA, CPF nº 041.652.746-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 908427/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE ROCA SALES, CNPJ nº 88187935000170. vigência do contrato.
Valor Total: R$ 269.846,65, Valor de Contrapartida: R$ 126.596,65, Vigência:
18/11/2022
a 30/06/2023.
Data
de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
AMILTON FONTANA, CPF nº 433.884.000-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
902932/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
ITAPERIU, CNPJ nº 95954442000183. Prorrogação de vigência para até 30/06/2023. Valor
Total: R$ 245.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 102.000,00, Vigência: 04/11/2022 a
28/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: CLEZIO JOSE FORTUNATO, CPF nº 870.937.589-
91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907946/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147.
Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 3.015.300,00, Valor de Contrapartida: R$
150.300,00,
Vigência:
04/11/2022
a 30/04/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
JOSE ROBERTO MACEDO FONTES, CPF nº 641.102.576-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901105/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA
URTIGA, CNPJ nº 90483082000165. TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
495.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 304.000,00, Vigência: 18/11/2022 a 31/03/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: CEZAR OLIMPIO ZANDONA, CPF nº 567.769.420-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
907949/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENEZA ,
CNPJ nº 82916826000160. Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 482.666,66, Valor de
Contrapartida: R$ 339.416,66, Vigência: 18/11/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ROGERIO JOSE FRIGO, CPF nº 417.227.879-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901854/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ANDRADINA ,
CNPJ nº 44428506000171. Prorrogação do período de vigência. Valor Total: R$ 245.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 6.250,00, Vigência: 04/11/2022 a 28/02/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MARIO CELSO LOPES, CPF nº 704.912.248-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
909573/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SERTAO, CNPJ nº
87614269000146. Pedido de Prorrogação de Vigência do Convênio n 909573/2020. Valor
Total: R$ 1.240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 189.500,00, Vigência: 04/11/2022 a
31/03/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: EDSON LUIZ ROSSATTO, CPF nº 413.702.100-
78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
908835/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SENGES, CNPJ nº
76911676000107. Aquisição da Colhedeira de Ferragens conforme novo Plano de Trabalho
aprovado. Valor Total: R$ 312.496,67, Valor de Contrapartida: R$ 73.746,67, Vigência:
18/11/2022 a 31/01/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: NELSON FERREIRA RAMOS,
CPF nº 543.185.218-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901595/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO BAR R E I R O,
CNPJ nº 92410521000135. Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2023. Valor Total:
R$ 103.265,66, Valor de Contrapartida: R$ 3.265,66, Vigência: 04/11/2022 a 31/03/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO, CPF nº
007.326.760-02.