DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI nº 21000.075482/2022-45. a) Espécie: Contratação de serviços de consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT BRA/IICA/13/003 - SAF/MAPA, celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
MAPA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Objetivo:
Sistematizar, tratar e analisar os dados quantitativos e qualitativos sobre o processo e as
experiências apresentadas ao Prêmio Mulheres Rurais - Espanha Reconhece, por meio de
uma linguagem acessível ao grande público, demonstrando os resultados alcançados e
disponibilizando informações qualificadas sobre os empreendimentos coletivos inscritos,
com vistas a evidenciar e visibilizar as iniciativas protagonizadas por mulheres rurais,
reconhecendo sua diversidade como matriz do desenvolvimento econômico, social e
cultural e sua contribuição para a autonomia econômica das mulheres rurais; c) Local de
Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Maíra Lima Figueira; e) Nº do Contrato:
12200236; f) Valor Total do Contrato: R$ 28.500,00; g) Forma de pagamento: o desembolso
das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h)
Vigência: 16/11/2022 a 15/2/2023.
Processo nº 21000.069173/2022-36. a) Espécie: Contratação de serviços de consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT BRA/IICA/14/002 - DECRED/SAF/MAPA ,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura -
IICA; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos para o fortalecimento e qualificação da
avaliação de desempenho do Projeto de Cooperação Técnica BRA/14/002, por meio da
realização da avaliação dos resultados alcançados pelo Projeto de Cooperação Técnica
BRA/14/002, em relação aos temas prioritários e mais relevantes desenvolvidos ao longo
de sua vigência, visando subsidiar a avaliação e disseminação dos resultados obtidos nos
estudos realizados; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Wannuzia
Maria Silva Nogueira Pinheiro; e) Nº do Contrato: 12200241;f) Valor Total do Contrato: R$
99.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo
com a entrega e aprovação dos produtos h) Vigência: 11/11/2022 a 15/5/2023.
Processo SEI nº 21000.069104/2022-22. a) Espécie: Contratação de serviços de consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT BRA/IICA/14/002 - DECRED/SAF/MAPA ,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura -
IICA; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos para o fortalecimento e qualificação da
avaliação de desempenho do Projeto de Cooperação Técnica BRA/14/002, por meio da
realização da análise crítica do desempenho e da implementação em relação à 3ª Revisão
Substantiva, evidenciando na análise, o detalhamento da execução financeira, as metas,
resultados e objetivos finais do projeto com informações técnicas e metodológicas por
meio das análises dos dados de execução estratégica proposta para o Projeto no período
de 2020-2022; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Rachel Michelle
Ferraz De Almeida; e) Nº do Contrato: 12200242; f) Valor Total do Contrato: R$ 99.000,00;
g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a
entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 11/11/2022 a 15/5/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 905917/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 130005
. Convenente:
MUNICIPIO
DE VALE
VERDE, CNPJ
nº
01624729000100. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
213.333,33 (duzentos e treze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Valor Total: R$ 96.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 96.666,67, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: CARLOS GUSTAVO SCHUCH, CPF nº 659.085.460-
20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
891941/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005 . Convenente: MUNICIPIO DE BODOQUENA ,
CNPJ nº 15465016000147. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/06/2023.
Valor Total: R$ 240.193,32, Valor de Contrapartida: R$ 31.193,32, Vigência: 31/12/2022 a
30/06/2023. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: KAZUTO HORII, CPF nº 027.465.598-54.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 919132/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: INSTITUTO PANGEA - MEIO AMBIENTE, CULTURA E
EDUCACAO, CNPJ nº 13588373000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 191.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2021 a 08/06/2023. Data de Assinatura:
18/11/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
MARCIO CANDIDO ALVES - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Procedimento Administrativo: 21000.022030/2019-65; b) Espécie: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 01/2019, que entre si celebram a União, por intermédio da
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA, e o Banco do Nordeste do
Brasil S/A; c) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato 01/2019; d) Vigência: O prazo de vigência do Contrato ora aditado
fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, sendo o término alterado para o dia 20
de novembro de 2023; e) Valor: O presente Termo Aditivo tem o valor estimado total
anual de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais); f) Data da assinatura: 19/11/2022;
g) Assinam: Marcio Candido Alves, Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo -
SAF/MAPA, e Anderson Aorivan da Cunha Possa, Diretor de Negócios do Banco do
Nordeste do Brasil S/A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
a) Nº do Processo: 71000.074481/2016-11; b) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo
de Cooperação Técnica AC.RS.0000001-17, que entre si celebram a União, por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), inscrito no CNPJ nº
00.396.895/0001-25, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Agricultura
Familiar e Cooperativismo, Sr. Marcio Candido Alves, e do Ministério da Cidadania (MC),
inscrito no CNPJ nº 05.526.783/0001-65, neste ato representado pelo Secretário Especial
Adjunto da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, Sr. Alexandre Reis de Souza, e
o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura,
Pecuária e Desenvolvimento Rural, inscrita no CNPJ nº 93.021.632/0001-12, neste ato
representada pelo Secretário de Estado, Sr. Domingos Antonio Velho Lopes, e da
Associação Riograndense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/RS), inscrita no
CNPJ nº ° 89.161.475/0001-73, neste ato representada pelo Presidente, Sr. Alex da Silva
Correa; c) Objeto: : O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a articulação
institucional para a execução de ações de inclusão produtiva rural para o atendimento de
agricultores e agricultoras familiares e os demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, em situação de extrema pobreza,
conforme condições previstas na Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e no Decreto
nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011; d) Vigência: O prazo de vigência do acordo, por ora
aditado, será prorrogado pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 31 de
dezembro de 2022, expirando em 31 de dezembro de 2025; e) Data da assinatura:
21/11/2022.
a) Nº do Processo: 71000.076126/2017-50; b) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo
de Cooperação Técnica AC.RS.0000001-18, que entre si celebram a União, por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), inscrito no CNPJ nº
00.396.895/0001-25, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Agricultura
Familiar e Cooperativismo, Sr. Marcio Candido Alves, e do Ministério da Cidadania (MC),
inscrito no CNPJ nº 05.526.783/0001-65, neste ato representado pelo Secretário Especial
Adjunto da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, Sr. Alexandre Reis de Souza, e
o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura,
Pecuária e Desenvolvimento Rural, inscrita no CNPJ nº 93.021.632/0001-12, neste ato
representada pelo Secretário de Estado, Sr. Domingos Antonio Velho Lopes, e da
Associação Riograndense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/RS), inscrita no
CNPJ nº ° 89.161.475/0001-73, neste ato representada pelo Presidente, Sr. Alex da Silva
Correa; c) Objeto: : O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a articulação
institucional para a execução de ações de inclusão produtiva rural para o atendimento de
agricultores e agricultoras e os demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da
Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, em situação de extrema pobreza, conforme as
condições previstas na Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e no Decreto nº 9.221,
de 06 de dezembro de 2017; d) Vigência: O prazo de vigência do acordo, por ora aditado,
será prorrogado pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 31 de dezembro
de 2022, expirando em 31 de dezembro de 2024; e) Data da assinatura: 21/11/2022.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 130032
Nº Processo: 21005000922202180. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA-GO.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 22/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
da Divisa, S/n, Setor Jaó, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/130032-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/11/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANE DOURADO
Chefe de Serviço Substituta
(SIASGnet - 18/11/2022) 130032-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2021 publicado no D.O de 2021-05-31, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 774.953,51. Leia-se: Valor Total: R$ 1.241.234,04. Onde se lê:
Vigência: 01/06/2021 a 12/03/2022. . Leia-se: Vigência: 21/11/2022 a 12/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901436/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, CNPJ nº
87612982000150. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 12.137,31, Valor de
Contrapartida: R$ 12.137,31, Vigência: 31/12/2020 a 20/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: FERNANDO MATTES MACHRY, CPF nº 000.583.950-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920053/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ, CNPJ nº
53300356000107. ALTERAÇÃO DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 990,00, Valor de
Contrapartida: R$ 990,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura:
22/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: VERA LUCIA ALVES, CPF nº 058.747.708-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907496/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SEVERIANO
MELO, CNPJ nº 08358046000199. Termo aditivo de valor. Valor Total: R$ 234.200,00, Valor
de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 11/11/2022 a 14/05/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JACINTO LOPES DE CARVALHO, CPF nº 229.949.044-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 889672/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
SAUDADES, 
CNPJ
nº
83021881000154. Descritivo dos itens, valor de cada item e aumento do valor de
contrapartida. Valor Total: R$ 246.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 246.800,00, Vigência:
31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MACIEL SCHNEIDER, CPF nº
045.338.149-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000001/2022 ao
Convênio Nº
911739/2021.
Convenentes:
Concedente: 
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE PAINEL, CNPJ nº 01608820000123. Aquisição de retroescavadeira
para o município
de Painel/SC. Valor Total: R$
205.836,00, Valor de
Contrapartida: R$ 205.836,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de
Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ANTONIO MARCOS CAVALHEIRO FLORES, CPF nº
819.274.879-00.

                            

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