DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135192
Nº
Processo:
21446000832202281.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial
armada, nas áreas interna e externa da Conab, no período diurno e noturno, inclusive
sábados, domingos e feriados, objetivando a segurança física do corpo funcional, dos
materiais, dos equipamentos, e das instalações dos imóveis e veículos de propriedade da
Sede e Unidades Armazenadoras sob jurisdição da Superintendência Regional da Conab em
Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila Cidade, Centro - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135192-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDMAR ALMEIDA DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/11/2022) 135192-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135476
Nº Processo: 21221000796202290. Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins
Lucrativos - ESFL para a prestação de serviços socioassistenciais de recrutamento, seleção,
contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 08 (oito) jovens
aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, distribuídas nas localidades
indicadas no item 1.1 do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das
Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TIAGO BANHA LOPES FREIRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/11/2022) 135100-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.000395/2020-88. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
30/2020.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: EMPRESA MEIRA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA ,
CNPJ:63.349.526/0001-00 . Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o presente contrato nas
mesmas condições contratuais. Fundamentação Legal: art. 461 e 488, ambos do
Regulamento de Licitações e Contratos (RLC CONAB NOC 10.901) e cláusula segunda do
Contrato Original. Nota de Empenho 2022NE000330. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023.
Data da Assinatura: 21/11/2022. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana -
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração . Assina pela Contratada: Francisco Araújo Fortes Neto - Sócio-
Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022
PROCESSO
nº.
21452.000105/2022-34
-
Contrato
Administrativo
nº
2/2022
-
CONTRATANTE: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO
- CONAB/RN
- CNPJ-
24.563.754/0001-18 . CONTRATADA: RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA .
CNPJ: 10.728.567/0001-32 . Objeto: Prestação de serviços de engenharia e medicina do
trabalho. Fundamentação legal: Art. 292 do RLC-CONAB. DATA DA ASSINATURA: 18 de
novembro de 2022. Vigência: 18.11.2022 a 18.11.2023. Nota de empenho: 2022NE000704.
Valor : R$ 37.195,00 . Assina pela Conab - Sebastião J. A. Júnior - Superintendente
Substituto e Marcos F. C. Simões - Gerente Administrativo e Pela Contratada- Wilson
Fernandes de Oliveira Junior
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) JACKSON DE LIMA ARAÚJO, GABRIELA PRISCILA DE
SOUSA MACIEL, CLECIO FERRO MARTINS, VÂNIA CARLA DE SOUSA, IVANIZE DANIELLA
ELVIRA CAETANO, FILIPE DE ABREU VIEIRA, JOÃO VICTOR TEIXEIRA DE ANDRADE, LUCAS
RODRIGUES SIMÕES; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização
gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s)
Termo(s), face programa de bolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq e a EMBRAPA, ; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa; Bolsista(s) JACKSON DE LIMA ARAÚJO, GABRIELA PRISCILA DE SOUSA
MACIEL, CLECIO FERRO MARTINS, VÂNIA CARLA DE SOUSA, IVANIZE DANIELLA ELVIRA
CAETANO, FILIPE DE ABREU VIEIRA, JOÃO VICTOR TEIXEIRA DE ANDRADE, LUCAS
RODRIGUES SIMÕES
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão;
Universidade Estadual da Paraiba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); e o aluno de Mestrado
em Ciencias Agrarias: Joabel Freire Dias Junior, SAIC 20100.22/0088-6; Data assinatura:
17/11/2022, Vigencia 21/11/2022 a 31/07/2023; Signatarios: Alderi Emidio de Araujo,
Chefe Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa e o estudante Joabel Freire Dias Junior.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie:
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
E
FINANCEIRA;
Processo
SEI
nº
21156.000417/2022-92, SAIC nº 20100.22/0035-7; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10), a AMVAC DO BRASIL 3P LTDA (CNPJ
n° 05.830.454/0001-03), e a FUNDAÇÃO DE APOIO E PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO - FAPED
(CNPJ n° 00.849.774/0001-91). Objeto: O presente Acordo objetiva a integração de esforços
entre as Partes para a realização de estudos envolvendo os seguintes objetos: 1. Testar a
eficácia do bioinoculante a base de extrato de Ascophyllum nodosum no aumento do
rendimento de grãos de gergelim. 2. Testar a eficácia do bioinoculante a base de extrato de
Ascophyllum nodosum para redução da deiscência das cápsulas de gergelim. Vigência: De
31/05/2022 até 31/01/2023; Data da assinatura: 11/11/2022; Signatários: Alderi Emídio de
Araújo-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia,
pela EMBRAPA ALGODÃO, Roberto Lopes Damatto-Diretor Financeiro, pela AMVAC DO BRASIL
3P LTDA e Robert Eugene Schaffert-Diretor-Executivo, pela FUNDAÇÃO DE APOIO E PESQUISA
AO DESENVOLVIMENTO - FAPED.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, 7958470, assinado entre a
Embrapa e a Bolsista, vinculado ao Convênio Embrapa-CNPq, SAIC 23100.18/0019-1.
Processo SEI 21157.001867/2022-92. Objeto: utilização gratuita de sua infraestrutura, com
a finalidade exclusiva de apoio na execução de seu PROJETO. Vigência: 18/11/2022 a
14/09/2023. Assinatura: 18/11/2022. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e
Cristiane Ramos de Jesus -Embrapa Amapá e Tatiana Pereira dos Santos, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 0652022 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço audiovisual (Video) para Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Parecer Juridico Declaração de Dispensa em 18/11/2022. MARIA ROSA TRAVASSOS DA
ROSA COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 18/11/2022. WALKYMARIO
DE PAULO LEMOS. Chefe Geral da Embrapa Amazonia Oriental. Valor Global: R$ 9.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 29.678.409/0001-43 MAURO VIEIRA DE MELO.
(SIDEC - 21/11/2022) 135006-13500-2022NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato ao Termo Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças, vinculado ao instrumento firmado em 01/10/2022 entre a bolsista CNPq -
DTI-B, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão- Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o Bolsista LUCAS MATIAS GOMES MESSIAS, CPF:039.600.461-
03; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da
áre5 de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/10/2022 a 30/10/2022; Data de
assinatura: 19/10/2022 Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz
e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis; Parecer Jurídico nº 109.024/2021, de
11/08/2021; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Comodante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piaui - IFPI (Comodatária) - CNPJ/MF 10.806.496/0008-15; Objeto: Cessão
em comodato de UM FG MicroNIR 1700 ES Spectrometer 950 nm-1650 nm 128 PIXEL
(Model Building Software included), uma Estufa de Secagem com Circulação e Renovação
de Ar LT 502/100, um Micromoinho Tipo Cliclone para Grãos Cavacos de Madeira e um
NOBREAK UBS PRO 3200 2BS UNIVERSAL BLACK, Registros Patrimoniais nºs 9008115,
9008238, 9008379 e 9008305; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso:
Não se aplica; Valor total dos bens: R$ 100.615,95 (cem mil e seiscentos e quinze reais e
noventa e cinco); Data de Assinatura: 12/07/2022; Vigência: de 12/07/2022 a 12/07/2023;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe Geral da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Fábio Soares Silva, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Francisco Weliton Soares Gonçalves, pela Comodatária.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 112059/2022, de
05/08/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Impressione Soluções em Cópias
e Impressões Ltda - ME (Contratada) - CNPJ/MF 10.953.726/0001-00; Objeto: prestação de
serviços de impressão (outsourcing) corporativo, com fornecimento de equipamentos e
suprimentos (exceto papel), gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos; Modalidade de Pregão Eletrônico nº 04/2022; Fonte do
Recurso: 0100; Valor Global: R$ 25.068,00 (Vinte e cinco mil e sessenta e oito reais); Data
de Assinatura: 1°/11/2022; Vigência: de 1º/11/2022 a 1º/11/2023; Signatários: Pela
Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e
Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Paulo Henrique Silvestre
Pinheiro, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 135010
Nº Processo: 211650010312022. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos . Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal D-10, - Sobral/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/11/2022) 135010-13501-2022NE000018
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Marcelo da Rosa Araujo - CPF:
***.494.***-70; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 20/10/2022 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 20/10/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Marcelo da Rosa Araujo - bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 03 do Contrato de prestação de serviços de telefonia fixo comutado
STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NA MODALIDADE LOCAL, COM FORNECIMENTO DE LINHAS
DDR; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: OI
S.A.; CNPJ: 76.535.764/0001-43; SAIC: 21400.20/0011-5 - Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato por mais 06 (SEIS) meses com início em 26/12/2022 e término em 26/06/2023. Do
valor: O valor global estimado do presente termo aditivo, considerando os 06 (seis) meses
previstos para a sua execução, será de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), já inclusos
os impostos, taxas, encargos sociais e administrativos, bem como as despesas decorrentes da
locomoção de técnicos. Data de assinatura: 18/11/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha
Barneche - Chefe Adjunto de Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald - Supervisor
do Setor de Patrimônio e Suprimento da Embrapa Clima Temperado e Sr. Sérgio Augusto
Ferreira da Silva e Vivian de Souza Duarte Fiorentini - Representantes da Contratada.
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