DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO
ADITIVO 01.
Nº do
PROCESSO: 21175.001498/2022-10.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
014/2021.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANÇA LTDA; CNPJ
09.039.434/0001-70. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original, com início
em 21/12/2022 e término em 20/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Norma nº 037.011.003.001 (RC nº 172/2018). Data da Assinatura: 18/11/2022. Valor
Total: R$ 351.595,80. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas e Solange Cristina Bergamo, Responsável Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Florestas. Christhiaan Inasaris de Souza, Equip
Seg.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes, registrado no
SAIC sob nº 20400.22/0083-4; Partes: Embrapa Gado de Corte e Paulo Sérgio Aime;
Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campos de produção
de sementes de Brachiaria decumbens, dos materiais pré-comerciais HD1 e HD4,
visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para posterior plantio de
campos de produção de sementes comerciais; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência:
21/11/2022 a 21/11/2023; Data de Assinatura: 21/11/2022; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa e Rodrigo Amorim Barbosa pela Embrapa, e Paulo Sérgio
Aime pela Cooperante.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de
prestação de serviços; Partes:
Embrapa Gado de
Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda. (CNPJ:
05.340.639/0001-30; Objeto: Contratação de serviços de Gerenciamento de frota,
através de sistema informatizado e rede credenciada de fornecedores, para
manutenção preventiva e
corretiva de máquinas agrícolas.
Modalidade: Pregão
Eletrônico 12/2022; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019; Valor
global anual estimado: R$70.213,66; Vigência de 05/12/2022 a 04/12/2023; Código da
Unidade Gestora; 135015; Data de assinatura: 18/12/2022; Signatários: Adriana Carla
Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração e Jefferson Leite de Oliveira,
Supervisor do SPS, pela Embrapa Gado de Leite; Renata Nunes Ferreira, representante
legal por Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Extrato de Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Henrique Oliveira Frank (CPF 106.741.847-42);
Objeto permitir ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada
no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório
de Microbiologia do Leite/Segurança de Alimentos., supervisionado por João Batista Ribeiro.
Fundamento Legal: Termo de Outorga Edital 008/2017 - Queijo Artesanal: Tecnologias para
seu aprimoramento", Processo nº CVZ - APQ-03989-17, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob
o nº 20500.22/0076-7, celebrado em 22/03/2021, entre a Embrapa e a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG ; Vigência: 10/11/2022 a 25/02/2024; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/11/2022; Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Henrique Oliveira Frank - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Jean Marcelo Albuquerque (CPF 061.931.551-20);
Objeto permitir ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada
no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos de
laboratório, balança, microcomputadores, impressoras e demais recursos de TI, mobiliário,
utensílios e instalações, sob supervisão do empregado: Mirton José Frota Morenz.
Fundamento Legal: Acordo Geral de Parceria para Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica
Agropecuária, Transferência de Tecnologia e Inovação junto ao Ambiente Produtivo ,
registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.19/0031-1, celebrado em 11/06/2019, entre
a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e ao Acordo de
Parceria celebrado
entre a DSM Produtos
Nutricionais Brasil AS,
registrado no
SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 20500.20/0035-5, celebrado em 21/09/2020, entre a entre a
Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a DSM; Vigência:
10/11/2022 a 25/02/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
10/11/2022; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Marco
Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Jean Marcelo
Albuquerque - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabriella Cruz e Silva (CPF 142.463.597-77);
Objeto permitir ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada
no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Núcleo
Temático de Desenvolvimento Socioeconômico da Cadeia Produtiva do Leite - NTDSCPL.
Fundamento Legal: Acordo de Cooperação Técnica para conjugação de esforços para
incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas
incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registrado no
SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e
o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Vigência:
11/11/2022 a 31/08/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
11/11/2022; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Marco
Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gabriella Cruz
e Silva - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Darlan Henrique da Costa Silva (CPF 113.578.206-
74); Objeto permitir ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de
Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do
Núcleo Temático de Desenvolvimento Socioeconômico da Cadeia Produtiva do Leite -
NTDSCPL. Fundamento Legal: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
para concessão de cota de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 20500.21/0129-5, celebrado em 23/12/2021 entre a Embrapa e a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG; Vigência: 11/11/2022
a 02/10/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/11/2022;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Marco Antônio
Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Darlan Henrique da
Costa Silva - Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Letícia dos Santos Moreira (CPF
158.229.927-73); Objeto: fica prorrogada por 244 dias, passando a vigorar de 01/02/2023 a
02/10/2023. Fundamento Legal: convênio de conjugação de esforços para incentivar o
desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a
programa de iniciação científica, extensão e pós-graduação, registrado no SAIC/AJU/Embrapa
sob o nº 20500.21/0129-5, celebrado em 23/12/2021, entre a Embrapa e a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG; Vigência: 02/09/2022 a
02/10/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/11/2022;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Marco Antônio
Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Letícia dos Santos
Moreira - Bolsista
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Raíssa Cury Ferreira (CPF 121.166.226-89); Objeto permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos disponíveis para a
realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento Legal: Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Processo n° 800434/2022-6,
Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - Período 2022/2023, ao Processo n° 164214/2022-4
assinado entre o bolsista e o CNPq em 08/11/2022 e ao Acordo de Cooperação Técnica e
Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/11/2022;
Período de Vigência: 11/11/2022 a 31/08/2023. Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe
Geral Substituto da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Raíssa Cury Ferreira - Bolsista.
Espécie: Termo de Distrato ao De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Stela Mayworm Jens (CPF 122.012.537-73); Objeto
resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE por elas celebrado
em 06/10/2022, a partir de 05/11/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 11/11/2022; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe Geral Substituto da
Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Stela Mayworm Jens.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio de Concessão de Estágio
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite; CNPJ
00.348.003/0013-54;
Universidade
Federal
do
Oeste
da
Bahia
-
UFOB,
CNPJ
18.641.263/0001-45, Objeto: concessão de estágio de complementação educacional.
Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data de assinatura: 04/11/2022; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado de Leite e
Jacques Antonio de Miranda, Reitor - UFOB.
Convênio de Concessão de Estágio
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite; CNPJ
00.348.003/0013-54; Universidade Federal Viçosa - UFV, CNPJ 25.944.455/0001-96, Objeto:
concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não
aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
17/11/2022; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado de Leite e Fabiana Cristina Silveira
Alves de Melo, Assessora Especial da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - UFV.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51);
Objeto: Viabilização do TED Hub Virtual de Bovinocultura Leiteira; Fonte de recurso:
Embrapa; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 200.000,00;
Vigência: 17/11/2022 a 31/08/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 17/11/2022; Signatários: Celso Luiz Moretti Pedro, Presidente da Embrapa,
Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Adriana Carla Sanches
Façanha, Chefe-adjunta de Administração, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001714/2022 . Objeto: Contratação de serviços gráficos de editoração
e impressão de cartão de visitas personalizados conforme especificação e quantidade
descritas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade processual
Declaração de Dispensa em 21/11/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 3.550,00. CNPJ CONTRATADA : 43.081.641/0001-20
URANDI LAURINDO SANTOS 35065052700.
(SIDEC - 21/11/2022) 135027-13203-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001693/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia/arquitetura para a execução dos serviços de recuperação da verga de concreto
na porta de entrada e manutenção da pintura da Câmara de Crescimento situada na
Embrapa Agricultura Digital, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade processual.
Declaração de Dispensa em 21/11/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adj Administração. Valor
Global: R$ 12.428,25. CNPJ CONTRATADA : 36.966.365/0001-12 OCASS ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
(SIDEC - 21/11/2022) 135027-13203-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
Espécie: A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 8/2022 - itens 1 e 2 do Grupo 1 - inexistência de
propostas - "Licitação Deserta".
LUCIANO BENEDITO CALDEIRA DE LIMA
Pregoeiro
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