DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.002411/2022. Objeto: Contratação de empresa para
preparo e fornecimento de lanches (Kits) do tipo café da manhã para empregados da
Embrapa/CNPMF, localizada em Cruz das Almas-BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº,
Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-
00033-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. Administração
(SIASGnet - 21/11/2022) 135014-13203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186002314202218. Objeto: Prestação de serviços continuados,
sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração
da Embrapa/CNPMF, localizada em Cruz das Almas-BA. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
22/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº,
Centro, - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00029-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as
especificações detalhadas no Termo de Referência..
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 21/11/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21187.002481/2021-60. Dispensa nº 84/2021. Partes: Embrapa Meio Ambiente e
a empresa CITPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.490.638/0001-41. Objeto: Aditivo 3 ao
contrato de prestação de serviço especializado de engenharia para elaboração de projeto
de prevenção e combate a incêndio (PPCI) na Sede da Embrapa Meio Ambiente, localizada
em Jaguariúna/SP, para prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar até
16.01.2023
Data da assinatura: 21.11.2022
Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa, CPF 137.872.678-24
Chefe Adjunta de Administração
Giovana Cristiane Fuza, CPF: 222.806.178-62
Supervisora, pela Embrapa Meio Ambiente
Bruno Citron, CPF: 391.751.128-25
Representante legal, pela CITPLAN
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram BAYER S/A, e, de
outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e
a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Objeto: estender, até 30
de abril de 2024, o prazo de execução do projeto que é objeto do Acordo de Cooperação
Técnica (SAIC nº 20700.22/0023-7), entre elas firmado em 08/03/2022; Valor Global: não
se aplica, Data de assinatura: 21/11/2022. Vigência: 30/04/2024; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto, pela
Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Alex Fernando de
Alencar Merege e Dirceu Ferreira Junior, Procuradores, pela Bayer S/A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico
14/2022, cujo objeto éo Registro de Preços para compra eventual de reagentes e materiais
laboratoriais. Totalizando31 fornecedores registrados. O valor total é R$777.502,52.
FREDERICO OZANAM MACHADO DURÃES
Chefe Geral
(SIDEC - 21/11/2022) 135016-13203-2022NE008888
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR
PROFUNDO; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, UNIPER Hidrogeologia e Perfurações Ltda.,
CNPJ/MF nº 00.900.849/0001-11; Objeto: Prestação de Serviço futuro de eventual de
perfuração de 01(um) Poço Artesiano Profundo, com profundidade de aproximadamente
220,00 metros para uma vazão mínima de 1.200.000 litros por dia, necessário para
captação de águas subterrâneas nas dependências da Embrapa Pecuária Sudeste, localizada
na Fazenda Canchim, na cidade de São Carlos/SP, com fornecimento de toda a mão de
obra, materiais e equipamentos, teste de vazão, análise da água e requerimento de
outorga, necessários ao perfeito funcionamento, conforme especificações e demais
elementos técnicos, constantes do Anexo l, Termo de Referência e demais Anexos do Edital
do Pregão Eletrõnico - SRP Nº 008/2022; Unidade Gestora: 135024; Valor global:
R$1.190.000,00; Vigência: até 17/05/2023; Data da assinatura: 18/11/2022; Signatários:
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa, André Vagner Aragoni, pela
UNIPER - Hidrogeologia e Perfurações Ltda.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos
Especializados publicado no D.O.U. de 21/11/2022, Seção 3, Pág. 8; Onde lê-se: Vigência:
até 02/08/2025; Leia-se: Vigência: até 02/08/2023.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Confidencialidade e outra avenças que entre
si celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Bruna de Oliveira Nascimento,
SAIC 22200.22/0105-3. vigência: 28/10/2022 à 28/04/2023. Data de assinatura
28/10/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis e do outro lado
a Bolsista Bruna de Oliveira Nascimento.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA EMBRAPA RONDÔNIA E CAMPOS
EXPERIMENTAIS DE PORTO VELHO, OURO PRETO DO OESTE E VILHENA, SAIC nº
23200.21/0049-2, Processo SEI nº 21196.001910/2022-53; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, e a empresa FBX - SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 12.159.225/0001-74; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
por mais 5 (cinco) meses; Fonte de recursos: 0100000000; UASG 135001; Vigência:
06/12/2022 a 05/05/2023; Valor Global estimado: R$ 423.754,00; Data da Assinatura:
10/11/2022. Signatários: Leonardo Ventura de Araújo e Mirian Paula de Jesus Silva - pela
Embrapa Rondônia, e Elias Ferreira da Silva - pela Contratada.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Leticia Cristal Brandao; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 2022/2024, Chamada 21/2022 do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento
firmado em 01/11/2022 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 11/11/2022;
Vigencia: de 01/11/2022 ate 31/08/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos
Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Leticia Cristal Brandao, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa
Solos e o bolsista Adalto de Oliveira Lima Neto; Objeto: As partes resolvem distratar o
Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 21/09/2022; Data de
assinatura: 21/09/2022; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe
Geral da Embrapa Solos e Adalto de Oliveira Lima Neto, bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
A Embrapa Solos torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº003/2022-
Licitante vencedor do item 1: FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - CNPJ
11.261.071/0001-64, valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Chefe de Administração da Embrapa Solos
Adjunta
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE SOLOAGRI ANÁLISES DE SOLO E PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 03.370.684/0001-01, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CNPJ/MF SOB O Nº
00348003/0012-73 E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, INSCRITA SOB O CNPJ
SOB O Nº 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto
com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a SOLOAGRI ANÁLISES DE SOLO E
PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade
denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I. Data de Assinatura: 18/11/2022; Vigência: 18/11/2027; Signatários: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin - Chefe-Geral, e Fabiano de Carvalho Balieiro pela Embrapa Solos;
Wellder de Oliveira Cruz pela SOLOAGRI Análises de Solo e Produtos Agrícolas Ltda; e
Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bens Móveis, registro FUNARBE:
268-22;
Partes: Embrapa
Suínos e
Aves
- CNPSA,
CNPJ n.º
00.348.003/0065-85,
(Depositária) e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, (Depositante), CNPJ n.º.
20.320.503/0001-51; Objeto: Recebimento em Depósito dos bens móveis adquiridos pela
Depositante com recursos do Convênio firmado com a FINEP 01.20.0157.00, em
30/10/2020 (SAIC nº 21000.20/0088-7); Valor Global: R$ 104.000,00; Vigência: 17/11/2022
à 16/11/2027; Data de assinatura: 17/11/2022; Signatários: Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração e Odimar Parisoto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio
e Suprimentos, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bens Móveis, registro FUNARBE:
298-22;
Partes: Embrapa
Suínos e
Aves
- CNPSA,
CNPJ n.º
00.348.003/0065-85,
(Depositária) e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, (Depositante), CNPJ n.º.
20.320.503/0001-51; Objeto: Recebimento em Depósito dos bens móveis adquiridos pela
Depositante com recursos do Convênio firmado com a FINEP 01.20.0157.00, em
30/10/2020 (SAIC nº 21000.20/0088-7); Valor Global: R$ 380.000,00; Vigência: 17/11/2022
à 16/11/2027; Data de assinatura: 17/11/2022; Signatários: Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração e Odimar Parisoto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio
e Suprimentos., pela Embrapa, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bens Móveis, registro FUNARBE:
311-22;
Partes: Embrapa
Suínos e
Aves
- CNPSA,
CNPJ n.º
00.348.003/0065-85,
(Depositária) e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, (Depositante), CNPJ n.º.
20.320.503/0001-51; Objeto: Recebimento em Depósito dos bens móveis adquiridos pela
Depositante com recursos do Convênio firmado com a FINEP 01.20.0157.00, em
30/10/2020 (SAIC nº 21000.20/0088-7); Valor Global: R$ 93.918,38; Vigência: 17/11/2022 à
16/11/2027; Data de assinatura: 17/11/2022; Signatários: Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração e Odimar Parisoto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio
e Suprimentos, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.
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