DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.003819/2022-32.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total
de automóveis, para atender frota de veículos oficiais, com assistência técnica 24 horas por
dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional, objetivando atender às
necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 6.156,22. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245001758202279 . Objeto: Contratação de subscrição de licença de uso do
software SimuleRH, simulador de aposentadoria dos servidores abrangidos pelo Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Calcada no art. 25, caput, da
Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2022. EVERALDO SILVEIRA GOIS.
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos - Substituto. Ratificação em 21/11/2022.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO. Coordenador-geral de Recursos Logísticos. Valor
Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.615.516/0001-67 INOVA CONSULTORIA ,
CURSOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 21/11/2022) 240101-00001-2022NE800001
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação - AC. Processo nº 01242.000169/2019-06. Parceiros: O
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS (CEMADEN)
e a IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A. (IACIT). Objeto: O presente Acordo de Cooperação
- AC visa à instalação de um radar meteorológico, modelo RMT 0200, de propriedade da
IACIT, nas dependências do CEMADEN, em São José dos Campos - SP. Vigência: 3 anos,
contados da data de sua assinatura.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001386/2022-54.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 22.615.333/0001-68 - MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa com finalidade da prestação de serviços especializados em engenharia
de agrimensura, compreendendo os serviços de campo e escritório para demarcação,
georreferenciamento e certificação dos perímetros de 5 (cinco) áreas no polígono da zf-2/inpa,
bem como a demarcação, georreferenciamento e certificação dos perímetros de imóveis e suas
respectivas benfeitorias, jurisdicionados ao inpa, situada a rodovia br 174 km 50, município de
manaus/am, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2022 a 08/02/2023.
Valor Total: R$ 31.650,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000915202201. Objeto: Aquisição de EPI. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Andre 
Araujo 
Nº 
2936 
Petropolis, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir de
22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRYA DA SILVA FIGUEIREDO
Pregoeira Oficial do Inpa
(SIASGnet - 21/11/2022) 240105-00001-2022NE000044
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340006576202214. Objeto: Contratação de empresa especializada
de engenharia para reforma dos banheiros do Prédio CTE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr.
1.758 -, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-
00215-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
22/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
02/12/2022
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 21/11/2022) 240106-00001-2022NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340007206202296. Objeto: Contratação de produtora para
filmagem e edição de conteúdo audiovisual na língua portuguesa e na língua inglesa, com
duração aproximada de 05 (cinco) minutos cada, para o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, - São José dos Campos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00238-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 21/11/2022) 240106-00001-2022NE900001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000259/2022-31.
Pregão Nº 27/2021. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado:
04.602.789/0001-01 -
DATEN TECNOLOGIA
LTDA. Objeto:
Aquisição
equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho para o instituto nacional de
pesquisa do pantanal..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 20.604,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO 01205.000132/2020-50
ESPÉCIE: Extrato de Retificação, do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº
12/2020, firmado em 18/11/2022, entre a União, através do MCTI, representada pelo Museu
Paraense Emílio Goeldi e empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, publicado
no DOU de 21/11/2022, Seção 3, nº 218, página 11. OBJETIVO: Retificação do Segundo
Termo Aditivo. ONDE SE LÊ: Valor Total: R$80.000,40 - LEIA-SE: Valor Total: 67.984,34.
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.010222/2022-44
Espécie: Termo de Cooperação, celebrado entre a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação
- SEMPI/MCTI - CNPJ: 01.263.896/0029-65 e a Associação para Promoção da Excelência do
Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Execução do Projeto Residência em TIC 13, no contexto do Programa Prioritário
SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 19.997.526,72 (Dezenove milhões, novecentos e noventa
e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2022
VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2026
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: MARCO S
CESAR DE OLIVEIRA PINTO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação, Substituto e pela
Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS
SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente
Administrativo Financeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2022NE000237 publicado no D.O de 2022-05-10, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Empenho: 3/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Empenho: 2022/.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2022NE000237 publicado no D.O de 2022-05-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 77.150,00. Leia-se: Valor Total: R$ 96.437,50.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 113211
Nº Processo:
01351000093202198. Objeto: Serviço de
engenharia para
recuperação predial do prédio da Metrologia do Centro Regional de Ciências Nucleares do
Nordeste - CRCN-NE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av.
Luis Freire,
200 -
Cidade Universitária,
Várzea -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO REMERSON MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/11/2022) 113211-11501-2022NE800999
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 549/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001168/2022 . Objeto: Instalação, comissionamento e teste de dois
canais neutrônicos no reator TRIGA IPR-R1. (Trata-se de equipamentos fornecidos
importados da ROSATOM pelo projeto CT-INFRA 2013 que já estão no CDTN mas precisam
ser instalados.) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme descrito no processo. Declaração de
Inexigibilidade em 18/11/2022. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de
Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 18/11/2022. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA .
Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 241.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SPECIALIZED
RESEARCH INSTITUTE OF INSTRUMENT ENGINEERING-.
(SIDEC - 21/11/2022) 113205-11501-2022NE000045
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002493202228 . Objeto: Contratação de empresa para
realização 
de 
serviço 
continuado 
de 
manutenção 
preventiva 
(com
requalificação) e corretiva em equipamento de purificação de água com sistema
de osmose reversa, utilizados na produção de injetáveis e nos ensaios de
controle de qualidade do Centro de Radiofarmácia - IPEN-CNEN/SP. Total de
Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A empresa é exclusiva no Brasil. Declaração de
Inexigibilidade
em 02/06/2022.
KATIA
CRISTINA
IUNES MINASIAN
SANTOS.
Coordenadora de Administração e Infraestrutura. Ratificação em 31/10/2022.
ISOLDA
COSTA. 
Diretora
Substituta.
Valor
Global: 
R$
25.942,89.
CNPJ
CONTRATADA
:
60.637.667/0001-21 
INDUSTRIA
E
COMERCIO
ELETRO
ELETRONICA GEHAKA LTDA..
(SIDEC - 21/11/2022) 113202-11501-2022NE000001