DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1406/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e DELTAV ENGENHARIA ESPACIAL LTDA, CNPJ nº
39.502.005/0001-58, com sede no Município de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, na Estrada Doutor Altino Bondesan, nº 500, Parque Tecnológico São José dos
Campos, Distrito de Eugênio de Melo, CEP 12247-016. Objeto: Execução do Projeto
"Protótipo de Foguete para Capacitar Centros de Lançamento e Impulsionar a Indústria
New Space de Lançadores no Brasil". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024307). Nota de Empenho:
2022NE000968 12/8/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 7.799.771,17 (sete
milhões, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e um reais e dezessete
centavos). Valor de Contrapartida: R$ 389.999,00 (trezentos e oitenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Signatários FINEP:
Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários DELTAV ENGENHARIA ESPACIAL LTDA: Daniel Resemini, CPF
119.523.147-47. Data de assinatura: 18/11/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0473.00; Referência 0450/22; Data da Assinatura: 18/11/2022; Partes: Concedente:
Financiadora
de
Estudos
e
Projetos
-
FINEP;
CNPJ
nº
33.749.086/0001-09;
Convenente/Executor: CENTRO NACIONAL DE PESQUISAS EM ENERGIA E MATERIAIS -
CNPEM,
CNPJ
nº
01.576.817/0001-75;
Objeto:
Execução
do
Projeto
intitulado
"Desenvolvimento de novas moléculas contra a doença de Chagas explorando alvos não
convencionais"; Valor total: até R$ 2.384.785,50 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro
mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) destinados a Convenente por
meio de aporte direto; Nota de empenho: 2022NE001043; Fonte: FNS - (61531AAFUH)
DOENÇAS NEGLIGENCIADAS; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0182.01; Data de Assinatura: 15/12/2021; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e PETREC -
PETRÓLEO TECNOLOGIA E PESQUISA LTDA; CNPJ 05.613.447/0001-50; Objeto: Prorrogação
de Prazos; Prazo de execução/vigência: 18 meses contados de 15/12/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
A Finep comunica abertura de edital de Credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas interessadas na prestação de serviços de perícia odontológica para a avaliação
técnica de orçamento de procedimentos odontológicos realizados pelos empregados Finep
e seus respectivos dependentes, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belém,
Fortaleza
e Florianópolis.
O edital
se encontra
disponível no
portal da
Finep:
www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos.
ANDRÉ LUZ DE GODOY
Diretor Administrativo
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ/SNSF Nº 29/2018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/SNSF Nº 29/2018. As propostas encontram-
se no Link: http://resultado.cnpq.br/1071596221107451
Em 21 de novembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público
o
resultado
da
Chamada
PROANTAR
2018
-
FAIXA
5
-
CHAMADA
CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº 21/2018 - PROANTAR (Eixo G ou H ou I). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6376650069256379
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público
o
resultado
da
Chamada
PROANTAR
2018
-
FAIXA
4
-
CHAMADA
CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº 21/2018 - PROANTAR (Eixo E ou F). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7973048951509902
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público
o
resultado
da
Chamada
PROANTAR
2018
-
FAIXA
3
-
CHAMADA
CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº 21/2018 - PROANTAR (Eixo D). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7891687037335072
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público
o
resultado
da
Chamada
PROANTAR
2018
-
FAIXA
2
-
CHAMADA
CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº 21/2018 - PROANTAR (Eixo C). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5268579263978168
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MALARIA 2019 - Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit/
Fundação Bill & Melinda Gates Nº 23/2019 - Pesquisas de prevenção, detecção e combate
à
Malária.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2945917045610393
Brasília-DF, 21 de novembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público o resultado da Chamada CNPq Nº 03/2021 - Bolsas de
Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5010409023251581.
Brasília-DF, 21 de novembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA INPE/CNPQ - AGREGAÇÃO DE
ESPECIALISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE SATÉLITES SPORT/ENC INPE/CNPq.
As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9243113792108772
Brasília-DF, 21 de novembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 57/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a Chamada CNPq/SEMPI/MCTI Nº 57/2022 -
MESTRADO OU DOUTORADO. As propostas -se aprovadas encontram por meio do link
abaixo: http://resultado.cnpq.br/6182646913329156.
Brasília-DF, 21 de novembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 36/2022
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br
o Resultado Final do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 36/2022 - Do Parque da Ciência à
Exploração Espacial, Astronimia e Astronáutica - Exposições Itinerantes, Popularização e
Interiorização da Ciência.
Brasília-DF, 21 de novembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 08/08/2022, Seção 3, página nº 9. Aviso - Chamada
para Seleção de Propostas - Chamada MCTI/CNPq/CT-AGRO Nº 32/2022 - Chamada pública
para apoio a projetos de P,D&I para áreas de bioinsumos, nutrição de plantas e defensivos
agrícolas sustentáveis. Onde-se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
31/10/2022; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 11/11/2022;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 30/11/2022. Leia-se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato: 01/11/2022; Divulgação do resultado
preliminar do julgamento na página do CNPq na internet: 08/11/2022; Prazo final para
interposição de recurso administrativo: 24/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial
da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 07/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 04/08/2022, Seção 3, página nº 11. Aviso - Chamada
para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT - Transversal Nº 29/2022 -
Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de
contenção biológica. Onde-se lê: Cronograma 2022: Divulgação da decisão no Diário Oficial
da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 20/11/2022. Leia-se: Cronograma
2022: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq
na internet: 24/11/2022.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 598/2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Uriel Irigaray Araujo CPF: ***.279.071-**, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar
parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o valor de R$ 44.352,20 (quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte
centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 142328/2018-9. Pedido de informações e envio do comprovante
do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 18 de Novembro de 2022
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE
DOS RESULTADOS DO FOMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 364102
Nº Processo:
008939/2020-14. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada na prestação de serviço de transporte terrestre de mobiliário,
volumes e materiais institucionais diversos, de interesse da Administração, em
caminhão-baú,
emprego próprio
de motorista,
combustível, seguro
total,
materiais para embalagem e outros encargos necessários a execução dos
serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2022 das 09h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Shis Qi 1 Lago Sul Edificio Santos
Dumont
1º
Sub
Solo
Bloco
a,
Lago
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-00020-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 22/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CLAUDIA SALES MILHOMEM
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 21/11/2022) 364102-36201-2022NE800065
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