DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112200024
24
Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2021 publicado no D.O de 2021-03-29, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 160504 - COEX/GESTOR. . Leia-se: UASG: 160069 - COEX.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2022 - UASG 160005
Nº Processo: 64122007574202067 . Objeto: O objeto deste credenciamento é regular a
prestação de assistência especializada em saúde, pela CREDENCIADA aos beneficiários do
FUSEx, SAMMED, PASS e EXCMB, aqui denominados simplesmente BENEFICIÁRIOS, na qual
estão incluídas a assistência dos serviços fisioterapêuticos por intermédio de clínicas de
fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando há inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2022. RAFAEL AUGUSTO DE BRITO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/06/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12ª Rm. Valor
Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.034.856/0001-49 GAMA E BRANDAO LTDA.
Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.453.805/0001-40 ALA FISIO CLINICA DE
FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 150.000,00
(SIDEC - 21/11/2022) 160005-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160545
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64598.004268/2019-49.
Dispensa. Nº 16/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLO. Objeto: Serviço de monitoramento individual dosimetria de radiação. Vigência:
02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.694,92. Data de
Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.002336/2022-41.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 29.574.206/0001-07 - VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: Serviço de
transporte aéreo e fluvial de: cargas, encomendas e cilindros de oxigênio..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 332.608,20. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581016038202215 . Objeto: SANTOS E POSSIMOSER - Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento
01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 11/11/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 11/11/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.191.266/0001-33 SANTOS EPOSSIMOSER - SERVICOS MEDICOS
LTDA .
(SIDEC - 21/11/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581016043202210 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de
01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput
do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em
21/11/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/11/2022. OMAR ZENDIM. Cmt da 12ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 19.720.289/0001-41 COHEN E COHEN ATIVIDADES MEDICAS LTDA.
(SIDEC - 21/11/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581016046202253 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de
01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput
do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em
21/11/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/11/2022. OMAR ZENDIM. Cmt da 12ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.365.763/0001-40 OTAM - OTORRINOS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA.
(SIDEC - 21/11/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581016209202206 . Objeto: GASTRIC - MEDSAUDE - Prestação
de 
serviços
de 
assistência
médico-hospitalar, 
em
complementação 
ao
atendimento
dos
beneficiários
e dependentes
legais
do
SAMMED/FuSEx.
Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01
de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração
de Inexigibilidade em 21/11/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 21/11/2022. OMAR ZENDIM. Cmt da 12ª Rm. Valor
Global: 
R$ 
500.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
: 
13.951.279/0001-30
MEDSAUDELTDA .
(SIDEC - 21/11/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581016211202277 . Objeto: CENUSA - Prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes
legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022
(folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 21/11/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 21/11/2022. OMAR ZENDIM. Cmt da 12ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.826.250/0001-07 CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO AMAZONAS
LTDA .
(SIDEC - 21/11/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581016212202211 . Objeto: MARILENA FABAR - Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento
01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 21/11/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 21/11/2022. OMAR ZENDIM. Cmt da 12ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CPF CONTRATADA : 417.223.702-97 MARILENA FABAR DOS SANTOS.
(SIDEC - 21/11/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581016214202219 . Objeto: NEUROCARDIO - Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento
01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 21/11/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 21/11/2022. OMAR ZENDIM. Cmt da 12ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.600.223/0001-03 NEUROCARDIO SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 21/11/2022) 160020-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
O Ordenador de Despesa do Cmdo CML, mediante aComissão Permanente de
Licitação, torna públicoaos interessados o resultado da Tomada de Preços 02/2022,
Processo Administrativo nº 64283.015575/2022-02, objeto: serviço de engenharia para
reforma e adequação com modernização do auditório da 7ª Seção e Sanitário do 8º andar
da Ala Duque de Caxias, que teve como vencedores as empresas: item 01 - Auditório: TI
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 14.683.228/0001-38, no VALOR de R$ 792.106,91; e item 02 -
sanitário: ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 22.064.269/0001-74 - no
valor de R$ 107.360,45. Valor total das contratações R$ 899.467,36.
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/11/2022) 160299-00001-2022NE000001
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO Nº 23/2022 - UASG 160296
Número do Contrato: 03/2018.
Nº Processo: 64298.019348/2018-17.
Pregão. Nº 32/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 13.748.192/0001-60 - DAVI GOMES DO NASCIMENTO ME. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o reajuste do valor do aluguel do contrato de cessão de uso
da barbearia, localizada no 27° bi pqdt.. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.413,04. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO Nº 24/2022 - UASG 160296
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64298.019348/2018-17.
Pregão. Nº 32/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 26.616.588/0001-04 - WALLACE SOTERO MACHADO-ME. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o reajuste do valor do aluguel do contrato de cessão de uso
da barbearia, localizada na 1° cia e cmb pqdt.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.849,52. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279069565202248 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2022. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 21/11/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 39.185.509/0001-91 CONLAB SERVICOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 21/11/2022) 160298-00001-2022NE000001