DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112200030
30
Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.011262/2022-63.
Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.724.738/0001-55 - NEGRETTO OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência de serviços médicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/11/2022 a 21/11/2027. Valor
Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594011262202263 . Objeto: Prestação de serviços de assistência de Serviço
de Saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de caso onde a competição é inviável.
Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2022. ERON PACHECO DA SILVA. Diretor.
Ratificação em 17/11/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm. Valor Global: R$
5.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
10.724.738/0001-55 NEGRETTOOFTALMOLOGIA
ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 21/11/2022) 160416-00001-2022NE111111
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2017 publicado no D.O de 2017-10-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 41.864,20. Leia-se: Valor Total: R$ 46.092,12. Onde se lê:
Vigência: 19/09/2017 a 18/09/2018. . Leia-se: Vigência: 21/11/2022 a 18/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595005154202241. Objeto: Aquisição de material farmacológico
em proveito do HGu Santiago e OMs integrantes do GCALC da 1ª Bda C Mec.. Total de
Itens Licitados: 114. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento
Goncalves,
2500 
-
Jardim
Das
Palmeiras, 
-
Santiago/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 160423-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 113/2020.
Nº Processo: 64658.008072/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 03.788.997/0001-84 - CENTRO DOS DISTURBIOS DO SONO SOCIEDADE S I M P L ES
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre
e a organização civil de saúde.. Vigência: 20/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 110/2020.
Nº Processo: 64658.008037/2020-96.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 95.216.958/0001-20 - INTERCLIN ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR SOCIEDADE
SIMPLE. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto
alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 20/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 86/2020.
Nº Processo: 64658.006503/2020-07.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 737.684.990-49 - MARIANNE SALGADO AUDE. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a prestadora de serviço autônomo.
Vigência: 20/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 111/2020.
Nº Processo: 64658.008040/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 01.308.893/0001-08 - DIAGLASER CENTRO DE DIAGNOSTICO E HOSPITAL-DIA
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre
e a organização civil de saúde.. Vigência: 20/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 85/2020.
Nº Processo: 64658.006501/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado:
416.580.190-91 - IVELIZE MARIA PRATES VASCONCELLOS. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
entre a policlínica militar de porto alegre e a prestadora de serviço autônomo. Vigência: 20/11/2022 a
19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 112/2020.
Nº Processo: 64658.008046/2020-87.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 11.137.278/0001-21 - REDIMAGEM CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLO G I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre
e a organização civil de saúde.. Vigência: 20/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2018 publicado no D.O de 2019-02-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 20.879,16. Leia-se: Valor Total: R$ 26.819,59. Onde se lê:
Vigência: 01/09/2018 a 31/08/2019. . Leia-se: Vigência: 21/11/2022 a 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.015941/2021-18.
Dispensa Nº 40/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA. Objeto: Compra institucional do programa de aquisição de alimentos
(paa)..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 18/11/2022 a 17/07/2023. Valor
Total: R$ 364.200,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.015941/2021-18.
Dispensa Nº 39/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR
LTDA. Objeto: Compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa)..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/07/2023. Valor
Total: R$ 407.712,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.003220/2022-38.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para
o quantitativo de subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 16/06/2023. Valor
Total: R$ 1.247.041,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.003220/2022-38.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para
o quantitativo de subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 16/06/2023. Valor
Total: R$ 907.400,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-17, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.272,00. Leia-se: Valor Total: R$ 15.722,00.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160228
Nº 
Processo: 
64557005122202201. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos, material odontológico e hospitalar para a Seção de Saúde do 26º GAC..
Total de Itens Licitados: 116. Edital: 22/11/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av 
Manoel 
Ribas, 
2286 
- 
Centro, 
- 
Guarapuava/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 160228-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160228
Nº
Processo: 64557004875202291.
Objeto:
Eventual aquisição
de
Material Esportivo, Instrução, Manobra e Patrulha - GCALC 15ª Brigada de
Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 423. Edital: 22/11/2022 das
08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 -
Centro, 
- 
Guarapuava/PR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-
00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2022 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2022 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 160228-00001-2022NE000001