DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000323-FPV.
Dispensa Nº 106/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 08.620.732/0001-96 - PRUFTECHNIK MGS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Serviço de substituição de laser do equipamento pruftechnik optalign smart rs laser
shaft alignment tool.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2022 a
19/10/2023. Valor Total: R$ 29.500,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000296-FPV.
Dispensa Nº 97/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 25.204.802/0001-44 - IPS CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Serviço de engenharia
para elaboração de projeto executivo de recuperação da base do tanque 12 da oficina NC-
05, da seção de produção de nitrocelulose..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 10/10/2022 a
09/10/2023. Valor Total: R$ 48.300,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 765/2022. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército (FHE) - CNPJ nº 00.643.742/0001-35. Objeto: acesso à Plataforma do Cadastro
Positivo e Outras Avenças - PCPO com a finalidade de propiciar o cumprimento, pelas
instituições financeiras e demais instituições autorizadas, da obrigação de transferência das
informações referentes ao Cadastro Positivo no âmbito do Sistema Financeiro Nacional
(SFN), por meio de Termo de Adesão. Fundamento Legal: inciso I do artigo 74, da Lei nº
14.133, de 2021. Contratado: Câmara Interbancária de Pagamento (CIP S.A) - CNPJ nº
44.393.564/0001-07. Autorização: Luiz Felipe Linhares Gomes - Diretor Administrativo, em
exercício. Ratificação: Despacho FHE n° 1757/2022, de 18/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1460/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 55.106.504/0001-82 - SÉRGIO ABUD ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar
ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos
parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou
externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (av5).. Vigência: 17/11/2022 a
28/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001- FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1470/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 37.921.256/0001-41 - KIJAK ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros
da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e
sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 19/11/2022 a 11/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2021-015/00 - UASG 711000 - GCM
Nº Processo: 61001.008235/2021-67.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO EIREL. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e
comunicação para suporte técnico para o servidor arcserve.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2022. Valor
Total: R$ 161.897,58. Data de Assinatura: 22/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 33/2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência dos pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022, conforme ordem de classificação.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE SECRETARIADO:
6º Juliana Maria da Silva Lopes
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 22 de novembro de 2022.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 34/2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A
Gerente 
de
Desenvolvimento 
de
Pessoas
da 
AMAZONIA
AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna
publica:
1. 
Candidato 
desclassificado 
por
desistência, 
conforme 
ordem 
de
classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e
irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - ENGENHEIRO ELETRÔNICO:
2º Renan Emanuelli Rotunno
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - ENGENHEIRO ELETRÔNICO:
3º Rodrigo Ramos Rosa
2.1.1. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso
(original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o
candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.
2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 22 de novembro de 2022.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6338633510202112. , publicada no D.O.U de 16/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS)
dos Grupos A e E (infectantes), Grupo B (químico) para local apropriado conforme
legislação vigente, gerados pelo Departamento de saúde da Base de Fuzileiros Navais da
Ilha do Governador (ANIG), no Complexo Naval da Ilha do Governador, situado na cidade
do Rio de Janeiro/RJ. Novo Edital: 22/11/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h15 às 15h00.
Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj Bananal - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
22/11/2022 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/12/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/11/2022) 795180-00001-2022NE000055
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 256/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002562202231 . Objeto: Aquisição de Gás Nitrogênio 20 Litros para
manutenção dos equipamentos optrônicos, pertencentes ao Batalhão de Viaturas Anfíbias.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: TJDL n¨ 256/2022 oriundo do processo de Cotação Eletrônica n¨
220/2022 restar fracassada. Declaração de Dispensa em 17/11/2022. RODRIGO CESAR
SILVA DE ALMEIDA. Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 17/11/2022. FABIO
RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 250,00. CNPJ
CONTRATADA : 74.187.840/0001-41 EDEN GASES E SOLDAS LTDA.
(SIDEC - 21/11/2022) 795380-00001-2022NE000034
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 63344001453202204. GREGOFAG CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ
34.959.139/0001-89 para Item 1 valor R$323.651,8400.
PEDRO HENRIQUE LACERDA DA SILVA
Presidente
(SIDEC - 21/11/2022) 795380-00001-2022NE000001
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 21/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água potável, com
execução
mediante o
regime
de
serviços contínuos,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/11/2022) 791800-00001-2022NE000319