DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022 - UASG 791010
Nº Processo: 63512001417202253. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
prestadora de Serviço de Suporte Logístico aos Meios Operativos da Esquadra (Navios e
Submarinos), durante a preparação para comissões ou em portos fora de sua sede (Rio de
Janeiro), com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet,
nas redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, localizados por todo o
país. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/11/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h00. 
Endereço: 
Ilha 
Mocanguê 
Grande 
S/n, 
Centro 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00121-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 21/11/2022) 791010-00001-2022NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 09/2022,
nos dias 17/11/2022 e 21/11/2022, respectivamente. Objeto: Aquisição de Equipamentos
para Manobra de Cargas. 28.179.515/0001-10 - HC RENTAL MAQUINAS EIRELI, valor R$
877.000,00; e 50.770.445/0001-29 - PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 59.633,00.
Valor global R$ 936.633,00.
LEANDRO RUBINO RAMOS
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 791500
Nº Processo: 63154000662202260. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de cabos elétricos para recebimento de energia 220v e 115 v: cabo de
1x120mm2 - 130ºC, - 750V - PRETO - Condutor: Formado por fios de cobre estanhado,
têmpera mole, encordoamento classe 5; e cabo elétrico 3x35,0 mm2 - 130oC, - 750V, e
Cabo elétrico 3x35,0 mm2 - 130oC, - 750V - PRETO - Condutor: Formado por fios de cobre
estanhado, têmpera mole, encordoamento classe 5.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
22/11/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha da Madeira, S/n°, -
Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791500-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 791500-00002-2022NE000003
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.010097/2022-10.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículos tipo ônibus executivos com serviço de
motorista e veículos sedans executivos sem motorista , para transporte de pessoal sob a
responsabilidade do comando do 1º distrito naval..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor
Total: R$ 289.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
62002006138202192. Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação do tipo
estações de trabalho (desktop, notebooks e monitores), acessórios de rede (switches,
conectores), nobreaks, equipamentos para backup e equipamentos para a modernização
do data center (servidores, storage e módulos para a conexão destes), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ALEXANDRE DAUDT DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/11/2022) 781000-00001-2022NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 781360
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
Processo 63222.002937/2022-49
Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresas para
fornecimento de combustíveis, para a Capitania dos Portos de Macaé e Agência
da Capitania dos Portos em São João da Barra, cujos fornecedores deverão ser
postos localizados, impreterivelmente, nos Municípios de Macaé/RJ e São João
da Barra/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
Abertura: Às 09:00 horas do
dia 02/12/2022. Local: Portal de
Compras do Governo Federal, no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br.
CARLOS MARIANO DO ESPÍRITO SANTO FILHO
Ordenador de Despesas
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82200/2022-005-/00
Processo nº 60677.000812/2022-48. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º
02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição do Edital.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E
REGIÃO DA SERRA LTDA. - COOPAL, CNPJ: 19.477.332/0001-90, Valor global anual: R$
16.500,00. Data
da Assinatura: 18/11/2022.
Vigência: 18/11/2022
a 18/11/2023.
Procedimento licitatório: Chamada Pública nº 02/2022, do Centro de Intendência da
Marinha em Salvador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82200/2022-004-/00
Processo nº 60677.000812/2022-48. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º
02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição do Edital.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA. -
COOPAG, CNPJ: 07.417.529/0001-54, Valor global anual: R$ 20.748,00. Data da Assinatura:
18/11/2022. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Procedimento licitatório: Chamada
Pública nº 02/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82200/2022-002-/00
Processo nº 60677.000812/2022-48. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º
02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição do Edital.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO DO SUL - ADEBASUL, CNPJ:
03.628.383/0001-35. Valor global anual: R$ 65.758,20. Data da Assinatura: 18/11/2022.
Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Procedimento licitatório: Chamada Pública nº 02/2022,
do Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82200/2022-003-/00
Processo nº 60677.000812/2022-48. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º
02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição do Edital.
CONTRATADA: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA
BAHIA - COOPADESBA, CNPJ: 28.716.605/0002-83. Valor global anual: R$ 91.148,40. Data
da Assinatura: 18/11/2022. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Procedimento licitatório:
Chamada Pública nº 02/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 12/2022, Processo nº 63042.001574/2022-42. Objeto: aquisição de
materiais diversos, tais como insumos e ferramentas, para serem utilizados pela Divisão de
Oficinas Estruturais e Metalúrgicas, em reparos estruturais de embarcações da Marinha do
Brasil, sediados no Comando do 4º Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de
Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas, Ata nº 27/2022 - FERGAVI COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 14.968.227/0001-30, valor: R$ 9.199,90, Ata nº 28/2022 - LUMEN SUPRIMENTAL
EIRELI, CNPJ: 34.777.255/0001-87, valor: R$ 8.155,80, Ata nº 29/2022 - J. L. R. ARAUJO
COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13, valor: R$ 9.545,00, Assinatura: 03/11/2022;
Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 84800/2022-003/01; Processo nº 63042.001282/2022-18, Contratada:
EMPRESA BELÉM NÁUTICA - R J MESSIAS FILHO EPP, CNPJ sob o nº 83.314.567/0001-60,
Objeto: Alteração do contrato nº 84800/2022-003/00 em decorrência de acréscimo dos
quantitativos inicialmente previstos do Objeto, com fundamento no artigo 65, da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, o presente Termo Aditivo refere-se a execução de
instalação dos bicos injetores e a parametrização dos mesmos e instalação de 2 sensores,
com fornecimento de peças/sobressalentes de substituição obrigatórias necessárias para a
execução da reparação (bico injetor e
sensor de pressão), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Apêndice I, conforme especificado no Projeto
Básico, anexo ao Contrato nº 84800/2022-003/00, permanecendo as demais cláusulas sob
as mesmas condições anteriores. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. O valor total da
contratação é de R$ 64.916,66, Data de assinatura: 21/11/2022.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Gás GLP de 13
e 45 Kg bem como GLP à granel, para atender as Organizações Militares Apoiadas por este
Centro de Intendência. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 22/11/2022 das 08h00
às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val-de
Cães - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/12/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/11/2022) 784810-00001-2022NE000460