DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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43
Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935564/2022, Nº Processo: 59000004737202268, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM
DA BARRA CNPJ nº 59851543000165, Objeto: Aquisição de caminhão., Valor Total: R$
470.433,33, Valor de Contrapartida: R$ 86.433,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000101, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 211959, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 22/11/2022 a 22/05/2024, Data de Assinatura: 07/11/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
WAGNER JOSE SCHMIDT CPF nº 000.626.588-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922792/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE THEOBROMA, CNPJ nº 84727601000190.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida do convenente. Valor
Total: R$ 34.900,70, Valor de
Contrapartida: R$ 34.900,70, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: GILLIARD DOS SANTOS GOMES, CPF nº 752.740.002-15.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Convênio Nº 894542/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 530023,
Convenente: MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO, CNPJ nº 82928672000126. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 570.000,00, Valor de Contrapartida: 170.000,00, Vigência: 15/01/2020
a 22/06/2024. Data de Assinatura: 21/10/2022. Assina: Pelo MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA - Secretária Substituta
da SMDRU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908882/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE OURIZONA, CNPJ nº 76282672000107.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -9.038,33, Valor de Contrapartida: R$ -1.135,99, Vigência:
12/01/2021 a 12/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: MANOEL RODRIGO
AMADO, CPF nº 049.090.889-62.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 02501.002662/2021-31; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12200102; Contratante:
Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR
- CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Marcelo Luís Kronbauer - CPF: 007.781.440-11;
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 27 de dezembro de 2022. Signatários: Pela
Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Marcelo Luís Kronbauer; Publicação de
extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de
julho de 2004. Data da Assinatura: 18/11/2022.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.004306/2021-16.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 19.897.723/0001-63 - CLM COMERCIO
DE MAQUINAS LOCACOES E
TRANSPORTES EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
peças, acessórios e materiais diversos destinados à perfuração de poços públicos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 831.248,62. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 43/2022. TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000189/2021-54
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 27/2021 CEST-SE
DNOCS- 27/2021 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
27/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE CAPELA CNPJ 13.119.961/0001-61; Objeto:
O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades
rurais do município de Capela no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/11/2022.Assinam: Luciano Gois Paul,
Coordenador da CEST/SE e Silvany Yanina Mamlak, Prefeita Municipal; Processo nº
59414.000189/2021-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193008
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 59414.000052/2021-08.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante:
DNOCS -
CEST/SE
ARACAJU
-
SE.
Contratado:
13.350.020/0001-34 - MULTSERV MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2022 a 16/11/2023.. Vigência:
16/11/2022 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.935,40. Data de
Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº 736/2022
DNOCS - 736/2022- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 736 – que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-
04
e a
ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO NOSSA
SENHORA
APARECIDA DOS MORADORES DO POVOADO DESERTO-SE CNPJ 04.414.288/0001-00;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de Simão Dias no Estado de Sergipe.; Fundamento
Legal:
Lei 
nº
8.666/93,
alterada 
pela
Lei
nº
8.883/94; 
Data
da
Assinatura:17/11/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Cleiton
Ramon 
da 
Conceição 
dos 
Santos, 
Presidente 
da 
Associação; 
Processo 
nº
59414.000376/2022-19.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
444/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE
DA BAHIA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA-BA, CNPJ 34.959.455/0001-50; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Uma)
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XE150BR | CHASSI: XUG01502ENPA00572 | NOTA FISCAL Nº
000.045.509 SÉRIE 1 FOLHA 01/01 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115373 |
EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/11/2022; Assinam: Jackson Oliveira
Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Eleneide Alves Cordeiro
Carneiro, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000679/2022-51.
738/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o
Município de Mamonas/MG, CNPJ 25.212.242/0001-70; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o
Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA CARRETA
AGRÍCOLA DE MADEIRA, 4 TONELADAS, EIXO SIMPLES, CONFORME NOTA FISCAL
000.001.904 SÉRIE 1, BM 23072928. Valor de aquisição R$ 11.997,97. UMA CARRETA
AGRÍCOLA DE MADEIRA, 4 TONELADAS, EIXO SIMPLES, CONFORME NOTA FISCAL
000.001.904 SÉRIE 1, BM 23072929. Valor de aquisição R$ 11.997,97. UMA CARRETA
AGRÍCOLA DE MADEIRA, 4 TONELADAS, EIXO SIMPLES, CONFORME NOTA FISCAL
000.001.904 SÉRIE 1, BM 23072930. Valor de aquisição R$ 11.997,97; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/11/2022;
Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, e
Valdeci Custódio Jorge, Prefeito Municipal, Processo nº 59404.000502/2022-25.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 193008
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 59414.000052/2021-08.
Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 13.350.020/0001-34 - MULTSERV
MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a repactuação de preços, a partir de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022,
perfazendo o montante estimado de aproximadamente 9,13% (nove inteiros e treze
centésimos por cento), no valor mensal do contrato, referente ao período de 01/01/2022
a 31/12/2022, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este
instrumentoapós o procedimento da repactuação de preços, o valor global anual estimado
do contrato original passará de r$ 800.801,40 (oitocentos mil, oitocentos e um reais e
quarenta centavos), para r$ 873.935,40 (oitocentos e setenta e três mil, novecentos e
trinta e cinco reais e quarenta centavos), a partir de 01/01/2022, inclusos todos os custos
e despesas contratuais. Após o procedimento da repactuação de preços, o valor global
anual estimado do contrato original passará de r$ 800.801,40 (oitocentos mil, oitocentos e
um reais e quarenta centavos), para r$ 873.935,40 (oitocentos e setenta e três mil,
novecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), a partir de 01/01/2022, inclusos
todos os custos e despesas contratuais.. Vigência: 16/11/2021 a 11/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 873.935,40. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.000984/2022. Objeto: Contratação de "SERVIÇOS DE
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO" nas áreas abaixo, do prédio sede da CEST-PB.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.santa 
Catarina, 
621 
- 
Bairro 
Dos
Estados, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO GOMES BATISTA
Coordenador Estadual
(SIASGnet - 21/11/2022) 193005-11203-2022NE800036
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 883030/2019
Processo nº 59336.000578/2019-35; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo 
ao
Convênio 
Plataforma
+ 
Brasil
nº 
883030/2019,
firmado 
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e
o MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN, CNPJ nº 04.214.217/0001-55, 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF:
499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em RECIFE/PE; e do Município de
JUNDIÁ/RN, JOSÉ ARNOR DA SILVA, Prefeito, Carteira de Identidade: 403.342-SSP/RN, CPF:
201.550.004-97, domiciliado no Município de JUNDIÁ/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da
data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 28/10/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 09/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
para fornecimento de 04 truques Reboque e 02 truques Tração e serviço de
adequação do estrado do VLT para instalação dos novos truques em um VLT de
03 carros da CBTU / STU - Recife.
GLAUCIA DA SILVA ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 21/11/2022) 275068-27209-2022NE000001

                            

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