DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE 8 SPOTS
INSTITUCIONAL EDUCATIVO COM DURAÇÃO DE 30 SEGUNDOS E 8 SPOTS INSTITUCIONAL
COM DURAÇÃO DE 15 SEGUNDOS, COM EDIÇÃO DE SOM, MIXAGEM E TRILHA LIVRE PARA
SEREM, VEICULADOS NO SISTEMA DE SOM NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA, ESTAÇÕES,
TRENS E VLTS DA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: SILVIA REGIS HENRIQUE DE
OLIVEIRA, CNPJ 46.618.496/0001-62, no valor total global de R$ 9.060,00 (Nove mil e
sessenta reais), prazo de entrega 30 (trinta) dias, fundamentado no artigo 29, II da Lei
nº13.303/2016 e artigo 204 inciso II do RILC da CBTU, com Autorização do Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001678/2022-35.
ESPÉCIE: Contrato OS nº 0.0434/2022 (1284883), que entre si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a SOCIEDA D E
MINEIRA DE CULTURA, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. DO
OBJETO: o presente contrato tem por objeto estabelecer os procedimentos e condições
para a coparticipação da contratante em parte, ou na integralidade, das obrigações
financeiras assumidas por seu(s) beneficiário(s) junto à contratada. as cláusulas e condições
consubstanciadas no Contrato De Adesão - Prestação De Serviços Educacionais - Cursos
Presenciais E/Ou A Distância, registrado sob o nº 1284883 no 2° oficio de títulos e
documentos de belo horizonte/mo. doravante denominado contra to de adesão,
prevalecem sob as oras acordadas, em especial as de natureza acadêmica e administrativa,
bem como as penalidades por inadimplemento de qualquer natureza, não caracterizando,
portanto, a renúncia de direitos pela universidade e sua mantenedora. os ajustes
formalizados entre a contratante e seu(s) beneficiário(s), sejam de natureza cível e ou
trabalhistas, não afetam a validade e a exigibilidade contra to de adesão, tampouco
estabelecem, de forma direta ou indireta, obrigações distintas das atribuídas para a
contratada neste instrumento. DOS PAGAMENTOS E OUTRAS DESPESAS: O(s) pagamento(s)
da(s) parcela(s) de responsabilidade da contra:1"ante será(ão) efetuado(s) diretamente à
contratada, cabendo ao(s) beneficiario(s), quando for devido, a responsabilidade do
pagamento da(s) parcela(s) residual(ais), e, no caso de inadimplemento da contratante, o
pagamento da integralidade de parcelas vencidas. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: O presente
contrato vigerá pelo prazo correspondente ao do Contrato de Prestação de Serviços
Educacionais
firmado pelo(s)
respectivo(s) BENEFICIÁRIO(S),
e
poderá ser resilido
unilateralmente, por qualquer das Partes, sem ônus, mediante prévia e expressa
comunicação à outra Parte, com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência ao
encerramento do semestre letivo, mantendo-se inaltaradas as obrigações ora assumidas
até a conclusão do mesmo. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022 - PLÁCIDO CARDOSO DE
MELO JÚNIOR - Gerente Executivo Substituto da Área de Gestão Administrativa e Suporte
Logístico - AA - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.002913/2022-96.
ESPÉCIE Termo de Doação com Encargo, nº 0.0252.00/2022 que fazem entre si a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Município de Dom Eliseu - Pará. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao donatário o seguinte bem avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
da Codevasf - Sede, a seguir relacionado: 01 (uma) Pá carregadeira sobre rodas, modelo
LW 300KV SKD, marca XCMG, 130 HP, chassi: XUG0300VVNPB03427, tombamento nº
319.639-7. DOS
ENCARGOS: O
donatário terá como
encargo a
comprovação de
contraprestação financeira no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais),
correspondente à 1% (um por cento) do valor total da doação onerosa, a serem recolhidos
por meio de GRU, previamente à entrega dos bens. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022.
RODRIGO
MOURA
PARENTES
SAMPAIO
- Diretor
da
Área
de
Revitalização
e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito de
Dom Eliseu - Pará.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.002949/2022-70.
ESPÉCIE Termo de Doação com Encargo, nº 0.0256.00/2022 que fazem entre si a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Município de Água Azul do Norte - Pará. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao donatário o seguinte bem avaliado em R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionados: 1 (uma) Pá Carregadeira,
tombamento nº 319.640-7. DOS ENCARGOS: O
donatário terá como encargo a
comprovação de contraprestação financeira no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais), correspondente à 1% (um por cento) do valor total da doação onerosa,
a ser recolhida por meio de GRU, previamente à entrega do bem. DATA DA ASSINATURA:
18/11/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO - Prefeito
de Água Azul do Norte.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 195006
Nº Processo:
59500001555202202. Objeto:
Prestação de
serviços de
administração e manutenção automotiva em geral, com fornecimento de peças,
componentes, acessórios e outros materiais, transporte em suspenso por guinchamento e
socorro mecânico, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e
disponibilizados, com implantação e operação de sistema informatizado, para atender os
veículos da frota elencados no Anexo II do TR e outros que forem adquiridos no período
de prestação dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00036-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Https://licitacao.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIASGnet - 18/11/2022) 195006-11201-2022NE400021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002258202276. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de caminhões e caminhonetes, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no
estado do Pará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de
10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer,
não sendo de forma cumulativa..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 21/11/2022) 195006-11201-2022NE700021
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000451/2021-53-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.550.00/2020, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.096.631/0001-56; Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 45 dias, contados a
partir de 10/11/2022, passando seu vencimento para 25/12/2022, aprovação de novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
10.11.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Henrique de Araújo Andrade Filho- SANJUAN ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000302/2022-75-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.571.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELLI, CNPJ Nº
22.491.677/0001-02; Objeto: Para Readequação da planilha orçamentária, Aprovação da
planilha orçamentária, Prorrogação do prazo de vigência contratual, Prorrogação do prazo
de vigência contratual, Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificar as
demais cláusulas e condições; Data: 18.11.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Jocemar Leal Silva - PARALELA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 59520.001385/2021-39-e
Espécie: 1º Termo aditivo a Carta-Contrato nº 2.352.00/2021, eu entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a empresa MICRONET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
20.939.549/0001-53; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
meses, 
e 
ratificação 
das 
demais 
cláusulas; 
Recursos: 
Plano 
de 
trabalho
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Data: 07.11.2022; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e Rômmulo
Ribeiro de Menezes - MICRONET TECNOLOGIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001561/2021-32-e
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.554.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a KSB BRASIL LTDA, CNPJ Nº 60.680.873/0001-14; Objeto: Para
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 80 dias, contados a partir de 03/12/2022,
passando seu vencimento para 21/02/2023 e ratificar as demais cláusulas e condições;
Data: 27.10.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR
e Biagio Pugliese - KSB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001093/2019-81-e
Espécie: 3º Termo Aditivo a Carta-Contrato n.º 2.259.00/2019, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a LUCIMAR BARBOSA DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 74.144.023/0001-
06; Objeto: Para Prorrogação do prazo de vigência contratual por 365 dias, contados a
partir de 19/11/2022, passando seu vencimento para 19/11/2023 e ratificar as demais
cláusulas e condições; Data: 18.11.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Lucimar Barbosa dos Santos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: nº 59520.000784/2021-82-e
Apostilamento ao Termo de Doação nº 2.214.00/2021; DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE
CANÁPOLIS, CNPJ/MF 13.812.144/0001-94; objeto: valor dos bens doados no extrato
publicado no DOU nº 19, de 27/01/2022, página 49, seção 3; Onde se lê: valor total de
48.114,50, leia-se: valor total de 80.214,50; DATA: 21.11.2022. Harley Xavier Nascimento
Superintendente Regional da 2ª SR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001983202299. Objeto: Registro de preços, visando o
Fornecimento de veículos visando atender às necessidades da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro
- Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00017-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da
Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". • Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de
10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada Item..
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 18/11/2022) 195004-11201-2022NE520499
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001790202238. Objeto:
Registro de preços, visando
aquisição de materiais (diversos), gêneros de alimentação, material de copa e cozinha
material automotivo, equipamento de refrigeração, mobiliários e materiais de segurança