DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.1975.1/2022; Contrato nº 10224/2022; Contratação de empresa para a
prestação de serviços de engenharia visando a instalação de plataforma elevatória de
acessibilidade na Agência São Joaquim, no município de São Joaquim, no Estado de Santa
Catarina;
Contratada: METALÚRGICA
ASCURRA LTDA,
CNPJ nº
01.652.937/0001-04;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de
Reserva: Não; Valor global: R$ 145.399,59 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e
noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos).; Pregão Eletrônico nº 409/5688-2022;
Vigência: 12 (doze) meses a contar de 25/11/2022; Data de assinatura 21/11/2022.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 5688.01.1814.0/2022, Pregão Eletrônico 368/2022; Ata de Registro de Preços nº
10.035/2022; Objeto: aquisição de Aparelho Móvel Telefônico corporativo, Item 01,
compatível com a tecnologia 4.5G ou superior, incluídos todos os acessórios necessários
para o seu pleno funcionamento, principalmente o adaptador de alimentação com cabo,
compreendendo entrega e garantia em âmbito nacional, para atendimento as unidades
CAIXA; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada:
TRECH SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ: 24.030.023/0001-07; Valor Global: R$ 296.100,00
(duzentos e noventa e seis milhões e cem mil reais); Data de assinatura: 09/11/2022.
Vigência 12 (doze) meses a contar da publicação no Diário Oficial da União.
Processo 5688.01.0462.0/2022, Pregão Eletrônico 155/2022; Ata de Registro de Preços nº
10.153/2022; Objeto: Aquisição de Solução de Entrega de Aplicações (Application Delivery
Controller - ADC) com Gerência Centralizada e Suporte a Web Application Firewall (WAF)
para os
Data Centers
da CAIXA,
incluindo entrega,
instalação, transferência de
conhecimento e garantia on-site de 60 (sessenta) meses; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLGIA E
ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ: 09.162.855/0002-74; Valor Global: R$ 69.759.698,50
(sessenta e nove milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e oito
reais e cinquenta centavos); Data de assinatura: 16/11/2022. Vigência 12 (doze) meses a
contar da publicação no Diário Oficial da União.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 458/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para
atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso. Data de credenciamento para o
Pregão: até às 8h do dia 15/12/2022. Data e horário do recebimento das propostas: até as
8h30 do dia 15/12/2022. Data e horário do recebimento dos lances: das 9h30 até as 9h45
do
dia 15/12/2022.
Processo
nº5688.01.2156.0/2022.
Disponibilização do
edital e
informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção
pesquisa de certame , comprador: CAIXA. Contatos: cecot07@caixa.gov.br ou telefone
0800.726.0104.
LIDIA FEROLLA
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
COCAL DO SUL/SC, na/o Rodovia Máximiliano Gaidzinski, nº98, Centro, Cocal do Sul/SC
pelo período de 12/11/2022 a 11/11/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.6067.01/2012. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 15.033,22 (quinze mil e trinta e três reais e vinte e dois centavos). LOCADOR:
CANDIOTTO ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022.
RUBRICA: 5704-01
2º TA de prorrogação da vigência do contrato 1676/2022 Processo Administrativo nº
7050.01.3342/2018 Pregão Eletrônico nº. 0442018. Espécie: prorrogar de 12/2022 a
08/12/2023;
Empresa:
PLANSUL
PLANEJAMENTO 
E
CONSULTORIA
LTDA.,
CNPJ
78.533.312/0001-58; Objeto: prestação dos serviços de apoio e limpeza, jardinagem e
controle de pragas, com fornecimento de material para as unidades da Caixa vinculadas às
Superintendências Regionais Belo Horizonte Oeste, Belo Horizonte Leste e áreas
administrativas isoladas de Belo Horizonte/MG, Valor mensal R$ 1.757.854,39 e global R$
21.094.252,68.
2º
Termo
de 
Aditamento
ao
contrato
16350/2020,
Processo
7074.01.1148.01/2020, Pregão eletrônico nº 26/7074-2020, firmado entre a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e LILIANE ALVES VIEIRA SANTOS ME, CNPJ 21.698.624/0001-02;
Espécie: prorrogação por mais 02 (dois) meses de 01/01/2023 a 28/02/2023, Objeto:
prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros,
vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial PAR, representando a CAIXA e o
Fundo de Arrendamento Residencial FAR, no Estado do Rio de Janeiro (item I), Valor:
mensal de R$ 69.298,97 e global de R$ 138.597,93.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4674/2022, de
prestação de serviços comuns de transporte, guarda/ custódia e tratamento de valores no
âmbito do Estado da Bahia, item Salvador; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0002-51; Modalidade: Dispensa, Art. 29,
XV da Lei 13.303/2016; Valor do Acréscimo: R$ 499.809,00; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.1231.0/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade
Ag.Princesa/MG na Avenida Princesa do Sul, 805, Bairro Jardim Andere, Varginha/MG pelo
período de 12/11/2022 a 11/11/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e
Lei 8666/1993.
PROCESSO: 7065.01.363/2012.
VALOR MENSAL
DO
ALUGUEL:R$33.282,50. 
LOCADORA: 
ALMA
PARTICIPAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS EIRELLI. DATA DA ASSINATURA:03/11/2022 RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de
imóveis para uso da CAIXA.
Processo nº 7074.01.1380.01/2019; Objeto: Prestação é a prestação de serviços de
limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo os materiais e insumos necessários,
visando atender as unidades do Estado do Espírito Santo; 11º Termo Aditivo de
repactuação de preços; Fornecedor: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO
EMPRESARIAL 
LTDA. 
- 
06.350.648/0001-74; 
Valor: 
R$324.487,04; 
Prazo 
de
Entrega/execução: 01/01/2022 a 31/08/2023; Item orçamentário: 5301-03 Serviços de
Limpeza; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; DAT: 27/10/2022.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à AG. NOVA CRUZ, localizada na Rua Felipe Pegado Cortez, nº 87, Centro, Nova
Cruz/RN pelo período de 01/11/2022 a 31/10/2027, com alteração do índice de reajuste
de IGP-M(FGV) para IPCA, mantendo as demais condições pactuadas com base nas com
base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7073.01.003.0/2002. LOCADOR(A):
FERNANDO ROBERTO MADRUGA DE SOUZA, CPF nº 466.271.034-00 VALOR MENSAL: R$
7.023,68 (sete mil, vinte e três reais e sessenta e oito centavos). DATA DE ASS I N AT U R A :
23/06/2022.
3º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 1999/2019, Processo
7066.01.1792.10/2018, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa OPEN
TEXT TECNOLOGIA DA INFORMACAO (BRASIL) LTDA.; CNPJ: 01.688.798/0001-79; Objeto:
prestação de serviços de troca eletrônica de dados - (EDI Electronic Data Interchange) por
meio de empresas provedores de redes de valor agregado - VAN; Enquadramento legal:
Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Contrato. A CAIXA e a CONTRAT A DA
resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 27/02/2023
até 26/02/2024. Data de assinatura: 17/11/2022.
4º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 14076/2018, Processo
7066.01.1792.11/2018, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa N EO G R I D
INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 05.794.609/0001-01; Objeto: prestação de serviços de troca
eletrônica de dados (EDI Electronic Data Interchange) por meio de empresas provedores de
redes de valor agregado - VAN; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Sétima do Contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido
contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 07/12/2022 até 06/12/2023. Data de
assinatura: 17/11/2022.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços de engenharia ao Contrato nº
8806/2021, de execução de obra/serviços de engenharia para a recuperação de danos
físicos decorrentes de vícios construtivos para a realização de serviços de reparos,
melhorias e testes em áreas comuns no Empreendimento do Programa Minha Casa Minha
Vida - PMCMV Residencial Pontal da Lagoa, localizado na Rua Umbelina da Conceição,
s/nº, Bairro Poço Fundo, São Pedro da Aldeia/RJ; Contratada: FABECON ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.121.639/0001-08; Modalidade:
PAR E MCMV (COM EDITAL) ; Valor do Acréscimo: R$ 374.155,47; Enquadramento Legal:
artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula X, item I do
contrato nº 8806/2021; Processo Administrativo: 5688.01.1263.01/2021;
Primeiro aditamento ao Contrato nº 03581/2022; Objeto: prestação de serviços de acesso
a banco de dados abrangente da CEIC Database, especificamente o pacote CEIC Global 10
países + Brasil Premium , incluindo séries temporais macroeconômicas e informações
setoriais de segmentos chave da economia brasileira e mais 10 países. Também
disponibiliza ferramentas analíticas práticas com personalização de tabelas/gráficos
relevantes para avaliação dinâmica dos principais indicadores de mercado e permite acesso
a relatórios e análises exclusivas de pesquisa macroeconômica e setorial; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: INTERNET SECURITIES
DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 02.040.388/0001-80; Trata-se de alteração
qualitativa através da alteração da Cláusula Sétima que diz respeito a forma de
pagamento. Data da assinatura: 18/11/2022.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à unidade ED. SEDE SOROCABA, localizada na Av Antonio Carlos Comitre, nº 86,
Parque Campolim, Sorocaba/SP pelo período de 01/11/2022 a 31/12/2022, mantendo as
demais condições pactuadas, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93.
PROCESSO: 
7063.01.002,0/2011.
LOCADORAS: 
MARTINEZ
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 14.267.867/0001-12 e CGL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, CNPJ nº 17.131.810/0001-80 VALOR MENSAL: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e
cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 31/10/2022.
MODALIDADE: Rerratificação, para troca de titularidade, do contrato de locação de imóvel
para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag.Tabatinga/AM, na Av. da Amizade, s/n,
Tabatinga/AM, 
com 
base 
nas 
Leis
8.245/1991 
e 
13.303/2016. 
PROCESSO:
7071.01.002/2004. LOCADORES: DISNARDA RIOS MORENO EIRELI e ELETROSIMPLES
COM.ELETRO.EQIUIP.EIRELI;DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022; RUBRICA: 5704-01 Aluguel
de Imóveis para Uso.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8423/2022, para
prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da
CAIXA no estado da Paraíba; Contratada: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇO DE MÃO DE
OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.567.270/0001-04; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 131.550,94; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520, de
17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005 e, subsidiariamente, da Lei nº
13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0337.0/2022
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 027/2019, para
prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, mobiliários
(mesas, armários, biombos, guichês e balcões) padrão antigo e novo, nas unidades da
CAIXA dos estados do Ceará, maranhão e Piauí; Contratada: CAL COMERCIO E SERV I ÇO
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 04.461.652/0001-84; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 504.167,14; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520, de
17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005 e, subsidiariamente, da Lei nº
13.303/2016; Processo Administrativo: 7070.01.3280.0/2018.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 544/2020, para
prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em
mobiliários e estofados nas unidades da CAIXA vinculadas à GILOG/CT sediadas no estado
do Mato Grosso do Sul; Contratada: AMA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 13.119.679/0001-84; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Acréscimo: R$ 237.201,35; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto
nº 5.450, de 31/05/2005 e, subsidiariamente,
da Lei nº 13.303/2016; Processo
Administrativo: 7068.01.1839.03/2019.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETI-RATIFICAÇÃO LICITAÇÕES CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8086/2022
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Manutenção
de Bens/CEMAB, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação
publicado no DOU em 18/11/2022, Seção 3, página 154, onde se lê DISPUTA ABERTA Nº
8085/2022 leia-se DISPUTA ABERTA Nº 8086/2022 restando ratificadas todas as demais
informações do referido AVISO DE VENDA. A COMISSÃO
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED BARBACENA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 25.810.946/0001-44 , ESPÉCIE: Prestação
de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2022, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:
RADIODIAGNOSTICOS
BASTOS RESENDE SC LTDA; CNPJ: 42.789.834/0001-78; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização das alterações de: endereço,
Razão Social e Representantes Legais . Novo endereço passará a ser: Rua Joaquim
Figueiredo, nº 128, Bairro: Barreiro, CEP: 30640-090, Belo Horizonte- Minas Gerais;
Nova Razão Social que passará a ser: CENTRO DE RADIODIAGNOSTICOS MÉDICOS LTDA
e NOME FANTASIA: CENTRO MINEIRO DE RADIOLOGIA ; Novos Representante Legais:
GIORDANNI HAILTOM ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA, CPF: 045.204.296-84 e JESSICA
LORENA COSTA, CPF: 085.309.366-04; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO :
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARISA NASCIMENTO
LEMOS SOLIMANI; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para formalização da alteração de endereço que passará ser: Rua Paschoal Bardaro, nº
1516, 
sala 
12, 
Bairro 
Jardim 
Botânico, 
CEP: 
14021-655, 
Ribeirão 
Preto/SP;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

                            

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