DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 219-A
Brasília - DF, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
M E N S AG E M
Nº 612, de 22 de novembro de 2022. Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório
de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022.
Nº 613, de 22 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Senado Federal do o Relatório de
Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022.
Nº 614, de 22 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022.
Nº 615, de 22 de novembro de 2022. Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022.
Nº 616, de 22 de novembro de 2022. Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório
de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 5º bimestre de 2022, destinado
à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.