DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº232  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
seiscentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 121.349,34 (cento e vinte um mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos), 
conforme Plano de Trabalho em anexo. DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado no anexo, independente 
de quaisquer transcrições; III - VALOR GLOBAL: R$ 339.608,59 ( trezentos e trinta e nove mil m seiscentos e oito reais e cinquenta e nove centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 
04 de novembro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Carneiro Dantas Filho, PREFEITO DE BOA VIAGEM .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 02362678/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº105/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº105/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE OCARA; II - OBJETO: Alteram-se as condições do Instrumento, para inclusão dos seguintes 
dados da Conta Bancária: Agência 2002-8; Operação 006; Conta-Corrente n° 71118-2 cuja a data de abertura é de 29 de dezembro de 2021; III - VALOR 
GLOBAL: R$ 197.871,51 ( cento e noventa e sete mil e oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 28 de abril de 2022. Marcos Cesar Cals 
de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Amália Lopes de Sousa, PREFEITA DE OCARA .
Carlos Edilson Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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Nº DO PROCESSO: 09208461/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº009/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 951.606,37 ( novecentos e cinquenta e um 
mil, seiscentos e seis reais e trinta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 09 de novembro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e David Santa Cruz Benevides, PREFEITO DE REDENÇÃO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00461733/2022; 09361197/2022 E 09638644/2022
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº031/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DO PACAJUS; II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Pelo 
presente Termo Aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao Convênio original, passando o valor global de R$ 573.682,60; (quinhentos e setenta e três 
mil e seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) para R$ 618.332,75 (seiscentos e dezoito mil e trezentos e trinta e dois reais e setenta e cinco 
centavos), onde o valor do Tesouro permanecerá sendo R$ 524.448,03 (quinhentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e três centavos), 
enquanto que o valor do Convenente, a título de contrapartida, passará de R$ 49.234,57 (quarenta e nove mil e duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e 
sete centavos) para R$ 93.884,72 (noventa e três mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme Plano de Trabalho em anexo. 
DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado no anexo, independente de quaisquer transcrições; III - VALOR 
GLOBAL: R$ 573.682,60 ( quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 07 de novembro de 2022. MARCOS CESAR 
CALS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DAS CIDADES e BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, PREFEITO DE PACAJUS .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04369238/2022
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº041/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.230.244,90 ( dois milhões, duzentos e trinta 
mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 02 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e Jerônimo Neto Brandão, PREFEITO DE MORRINHOS.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JÚRIDICA
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Nº DO PROCESSO: 10371729/2022
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº061/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº061/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CARIÚS; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 
3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 538.418,52 ( quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos 
e dezoito reais e cinquenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas 
por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 01 de novembro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antonio 
Wilamar Palácio De Oliveira, PREFEITO DE CARIÚS.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 09723994/2022
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº048/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TAMBORIL; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 292.926,61 ( duzentos e noventa e dois mil, 
novecentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 08 de novembro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e Luiz Marcelo Mota Leite, PREFEITO DE TAMBORIL.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA