DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº232  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “CARAVANA DE NATAL” devidamente aprovado(a) no XVII EDITAL CEARÁ CICLO 
NATALINO PARA GRUPOS – 2022, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL , serão repassados recursos no valor de R$ 
20.000,00 (vinte mil reais), na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica 
aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência até 08 de março de 2023, contados a partir da data 
de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº804/2022
NUP: 27001.000792/2022-82
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E SAMUEL TOMAZ DE JESUS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do XVII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual Nº18.012, de 1 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), e, no que couber, das 
demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo 
NºNUP: 27001.000792/2022-82 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado 
do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “SERTÃO NATALINO” devidamente aprovado(a) no XVII EDITAL CEARÁ CICLO 
NATALINO PARA GRUPOS – 2022, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL , serão repassados recursos no valor de R$ 
17.920,00 (dezessete mil, novecentos e vinte reais), na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.02.339048.27000.1, que serão creditados na 
conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência até 08 de março de 2023, 
contados a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos 
– Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº806/2022
NUP: 27001.000789/2022-69
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E TAIS BRENDA PIO DE OLIVEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XVII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual Nº18.012, de 1 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), e, no 
que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo NºNUP: 27001.000789/2022-69 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “UM DRAMA NATALINO EM LOUVOR AO DEUS MENINO” devidamente 
aprovado(a) no XVII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2022, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste 
instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
, serão repassados recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.11.339048.27000.1, que 
serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência até 
08 de março de 2023, contados a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2022. Assinante: 
Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE FOMENTO Nº31/2022
NUP: 27001.000153/2022-17
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, 
E CIA TEATRAL ACONTECE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se funda-
menta nas disposições do e no II EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA, publicado no Diário Oficial no dia 11 de fevereiro de 2022.; da Lei Federal 
Nº13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em 
regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco; na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro 
de 2012, que dispõe sobre regras para a transferência de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual por meio de convênios 
e instrumentos congêneres; no Decreto Estadual Nº32.810, de 28 de setembro de 2018; na Lei Estadual Nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui 
o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); no Decreto Estadual Nº28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; na Lei Estadual Nº16.026, de 1º de 
junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC) e demais legislações aplicadas à matéria. Este TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo Nº27001.000153/2022-17. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de 
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A), em regime de parceria, para realização do projeto CURSO DE INICIAÇÃO TEATRAL 
ACONTECE ANO 20-FORMANDO MULTIPLICADORES TEATRAIS NOS DISTRITOS DE SIUPÉ,SERROTE, CROATÁ E PECÉM, conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto 
deste TERMO DE FOMENTO, dá-se o valor global de R$ 260.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação 
orçamentária n° 27200004.13.392.422.11268.03.335041.27000.1, que serão creditados em conta bancária específica. Vigência: O presente TERMO DE 
FOMENTO tem vigência da data de sua assinatura até o dia 31/12/2023. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2022. 
Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e CIA TEATRAL ACONTECE - PARCEIRO (A). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE FOMENTO Nº33/2022
NUP: 27001.000029/2022-51
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E 
CASA DE VOVÓ DEDÉ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas 
disposições do e no II EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA, publicado no Diário Oficial no dia 11 de fevereiro de 2022.; da Lei Federal Nº13.019, 
de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de 
mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco; na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, que 
dispõe sobre regras para a transferência de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual por meio de convênios e instrumentos 
congêneres; no Decreto Estadual Nº32.810, de 28 de setembro de 2018; na Lei Estadual Nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual 
de Cultura (SIEC); no Decreto Estadual Nº28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; na Lei Estadual Nº16.026, de 1º de junho de 2016, que 
institui o Plano Estadual da Cultura (PEC) e demais legislações aplicadas à matéria. Este TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo Nº27001.000029/2022-51. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A), em regime de parceria, para realização do projeto Escola de Cultura e Arte Casa de Vovó Dedé, conforme 
Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução 
do objeto deste TERMO DE FOMENTO, dá-se o valor global de R$ 380.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na