DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº232  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº299/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de realizar retirada de pendências cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão dos trabalhos da regularização 
fundiária, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do do IDACE, através do Convênio MDA/EC/IDACE Nº788102/2013. INSTITUTO DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 29 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº299/2022 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Lúcio Flávio Rodrigues
Desenhista
343.1-2
V
03 a 07, 10 a 11, 13 a 14, 
17 a 21 e 24 a 27/10/2022
Pereiro, ererê e Potiretama
15,5
61,33
950,62
Cesídio Diógenes Neto
Téc. em 
Agropecuária
343.1-2
V
03 a 07, 10 a 11, 13 a 14, 
17 a 21 e 24 a 27/10/2022
Pereiro, ererê e Potiretama
15,5
61,33
950,62
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
1.901,24
*** *** ***
PORTARIA Nº300/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO TOMÁS FROTA NETO, ocupante do cargo de Gerente 
da GEAD, matrícula Nº420.1-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Moraújo, Santana do Acaraú, Parambu, Crateús e Campo Sales, no período de 03 
a 08, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 22 e 24 a 27/10/2022, a fim de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização, concedendo-lhe 17 diárias e 
meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.349,25 (Hum mil, trezentos e quarenta e nove reais, vinte e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 29 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº301/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FRANCIMAR DO CARMO, ocupante do cargo de Gerente 
da GEFIC, matrícula Nº157.1-7, desta Autarquia, a viajar às cidades de Carnaubal, Camocim, Itapiuna e Redenção, no período de 03 a 08, 10 a 11, 13 a 14, 
17 a 22 e 24 a 27/10/2022, a fim de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização, concedendo-lhe 17 diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1,349,25 (Hum mil, trezentos e quarenta e nove reais, vinte e cinco centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, 
em Fortaleza-Ce., 29 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº302/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias , de acordo com 
o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 
29 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº302/2022 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisca Luzineide Lima
Ag. Administrativa
510.1-2
V
03 a 07, 10 a 11, 13 a 14, 
17 a 21 e 24 a 27/10/2022
Miraima, Itapipoca e 
General Sampaio
15,5
61,33
950,62
Vanderlan Nobre 
Apolônio
Téc. em 
Agropecuária
366.1-7
V
03 a 07, 10 a 11, 13 a 14, 
17 a 21 e 24 a 27/10/2022
Miraima, Itapipoca e 
General Sampaio
15,5
61,33
950,62
Manoel Pinheiro 
de Oliveira
Téc. em 
Agropecuária
 
V
03 a 07, 10 a 11, 13 a 14, 
17 a 21 e 24 a 27/10/2022
Miraima, Itapipoca e 
General Sampaio
15,5
61,33
950,62
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
2.851,86
*** *** ***
PORTARIA Nº303/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, 
através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 29 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº303/2022 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Raimundo Brilhante 
de O. Júnior
Téc. em 
Agropecuária
208.1-8
V
03 a 07, 10 a 11, 13 a 14, 
17 a 21 e 24 a 27/10/2022
Varzea Alegre e Lavras 
da Mangabeira
15,5
61,33
950,62
Raimundo de 
Paulo Bezerra
Motorista
544.1-0
V
03 a 07, 10 a 11, 13 a 14, 
17 a 21 e 24 a 27/10/2022
Varzea Alegre e Lavras 
da Mangabeira
15,5
61,33
950,62
Raimundo Evandro 
Silva Araújo
Téc. em 
Agropecuária
416.1-0
V
03 a 07, 10 a 11, 13 a 14, 
17 a 21 e 24 a 27/10/2022
Varzea Alegre e Lavras 
da Mangabeira
15,5
61,33
950,62
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
2.851,86
*** *** ***