DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº232  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº308/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de realizar trabalho de campo através do levantamento, vistoria e avaliação de imóveis rurais, concedendo-lhes diárias 
, de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em 
Fortaleza-Ce., 29 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº308/2022 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Wilson José 
Bezerra Viana
Téc. em 
Desenvolvimento 
Agrário
365.1-X
IV
03 a 07, 10 a 11 e 
13 a 14/10/2022
Ibaretama e Apuiares
7,5
64,83
486,23
Lindberg de 
Oliveira Braga
Motorista
193.1-3
V
03 a 07, 10 a 11 e 
13 a 14/10/2022
Ibaretama e Apuiares
7,5
61,33
459,98
 
 
 
 
 
 
 
 
946,22
*** *** ***
PORTARIA Nº309/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ SOARES COSTA FILHO, que exerce a função de Técnico em 
Agropecuária, matrícula Nº564.1-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Canindé, Madalena e Paramoti, no período de 03 a 07, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21 
e 24 a 27/10/2022, a fim de realizar fiscalização dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 15 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 950,62 (novecentos e cinquenta reais, sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 
29 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº310/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALVES, que exerce a função de Técnico em Agropecuária, 
matrícula Nº444.1-5, desta Autarquia, a viajar às cidades de Moraújo, Cariré e Sobral, no período de 03 a 07, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21 e 24 a 27/10/2022, 
a fim de realizar fiscalização dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 15 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, 
trinta e três centavos), totalizando R$ 950,62 (novecentos e cinquenta reais, sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, 
art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 29 de setembro de 
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº312/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON MOTA MACEDO, ocupante do cargo de Supervisor da 
UNITI, matrícula Nº067.1-8, desta Autarquia, a viajar às cidades de Quiterianopolis, Novo Oriente, Crateús e Hidrolândia, no período de 03 a 07, 17 a 21 
e 24 a 27/10/2022, a fim de realizar atividades de cadastramento de famílias agregadas dos Projetos Estaduais de Assentamento, concedendo-lhe 12 diárias 
e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 810,38 (oitocentos e dez reais, trinta e oito centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 29 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº313/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ PINTO DA FRANCA, que exerce a função de 
Técnico em Agropecuária, matrícula Nº, desta Autarquia, a viajar às cidades de Varzea Alegre e Lavras da Mangabeira, no dia 03 a 07, 10 a 11, 13 a 14, 17 
a 21 e 24 a 27/10/2022, a fim de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhe 15 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e 
um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 950,62 (novecentos e cinquenta reais, sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 
4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 04 de outubro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº314/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO SÁ BENEVIDES MAGALHÃES, ocupante do cargo de 
Assessor Juridico, matrícula Nº184.1-4, desta Autarquia, a viajar às cidades de Aracati, Bela Cruz, Baturité, Canindé, Parambu, Crateús e Campo Sales, no 
período de 03 a 07, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21 e 24 a 27/10/2022, a fim de realizar levantamento cartórario nas devidas comarcas e participar de audiências 
públicas, concedendo-lhe 15 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.195,05 (hum mil, cento e 
noventa e cinco reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 04 de outubro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº315/2022 - O SUPERINTENDENTE DO IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCIANO 
BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor de Desenvolvimento Institucional, matrícula Nº3000015-40, desta autarquia, a viajar às cidades 
de Tabuleiro do Norte, São João do Jaguaribe, Iracema, Jaguaretama e Potiretama, no período de 03 a 07, 13 a 14, 17 a 21 e 24 a 27/10/2022, a fim de 
Realizar trabalhos de campo visando à retirada de pendências geocadastrais em imóveis, acompanhamento as ações no âmbito do projeto da Barragem do