DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº232  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Figueiredo, concedendo-lhe quatorze diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.079,40 (hum mil, setenta 
e nove reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº316/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ÂNGELA MARIA NUNES DE LUCENA, ocupante do cargo de Auxi-
liar Técnica, matrícula Nº334.1-3, desta Autarquia, a viajar à cidade de Jaguaretama, no período de 17 a 21 e 24 a 27/10/2022, a fim de realizar retirada de 
pendências cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão dos trabalhos da regularização fundiária, concedendo-lhe 08 diárias, no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 518,64 (quinhentos e dezoito reais, sessenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do IDACE, através do Convênio MDA/EC/IDACE Nº788102/2013. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 10 de outubro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº317/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora REGINA HELENA PEREIRA NOBRE DE REZENDE, que exerce 
a função de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, matrícula Nº1109.1-4, desta Autarquia, a viajar às cidades de Moraújo, Santana do Acaraú, 
Parambu, Crateús e Campo Sales, no período de 03 a 07, 10 a 11, 13 a 14, 17 a 21 e 24 a 27/10/2022, a fim de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos 
de regularização, concedendo-lhe 15 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 1.004,87 
(hum mil, quatro reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio de Manutenção. INSTITUTO 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 11 de outubro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº318/2022 - A A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE 
, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EURIDES CAVALCANTE COUTINHO, ocupante do cargo de Assessor 
Técnico, matrícula Nº300013.1-1, desta autarquia, a viajar às cidades de Sobral, Crateús, no período de 17 a 22 e 25 a 28/10/2022, a fim de realizar retirada 
de pendências cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe nove diárias, no valor unitário de 
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 583,47 (quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº319/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LOBO, ocupante do cargo de Diretor 
da Diretoria Técnica e de Operações, matrícula Nº498.1-6, desta Autarquia, a viajar às cidades de Carnaubal e Guaraciaba, no período de 19 a 21/10/2022, 
a fim de participar de reuniões cartorárias, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando 
R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais, setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do 
anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. 
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 19 de outubro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº321/2022 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SÁ, ocupante do cargo de Diretor Adm/
Financiero, matrícula Nº300015.1-6, desta Autarquia, a viajar às cidades de Sobral, Acaraú e Itapipoca, no período de 04 a 07, 10 a 11 e 17 a 21/10/2022, 
a fim de realizar reunião com os coordenadores dos NOM´S e resolver pendências referente a levantamento patrimonial dos NOM’s, concedendo-lhe 09 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 731,50 (setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio de Manutenção. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 17 de outubro de 2022.
Maria das graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº322/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº10060081/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos Lei Complementar Nº267, de 30 
de dezembro de 2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor ENOQUE MACEDO NETO, matrícula Nº000394.1-1 , exercente da função de 
ADVOGADO lotado neste INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu 
vencimento-base, referente à obtenção do título de ESPECIALISTA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, a partir de 21 de outubro/2022. INSTITUTO DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE