DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº232 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 800, DOTAÇÃO: 10321, FUNCIONAL: 22100022.12.122.211.20763.15.3
39039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RUY MEIRELES
CORDEIRO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Luciana da Costa Pereira, 2. Maria Vera Lúcia Pinheiro. Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 356/2022/PROCESSO Nº08869472/2022 E 10152385/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, em substituição,
portadora do CPF nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: SERVIS SEGURANÇA
LTDA., com sede na Rua Carlos Vasconcelos n.º 1777, Aldeota, CEP: 60.115-171, Aldeota – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.945.678/0001-96, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador a Sr. JOSÉ EDSON PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, administrador
de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 4699095 SSP/PE e do CPF n° 922.037.604-00 e o Sr. CLAYTON DE MATOS SALUSTIANO, brasi-
leiro, casado, engenheiro químico, portador da Carteira de Identidade n.º 1478223 – ITEP RN e do CPF n.º 837.123.994-72, têm entre si justa e acordada
a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de
Serviços de Vigilância Armada, Lote I, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Projeto Básico e na proposta da Contratada indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 49/2022, os preceitos do direito
público, e o art. 24, Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 9.1. O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva, contados a
partir da assinatura do presente instrumento. 9.2. Para execução dos serviços ora contratados, obriga-se a CONTRATADA a realizá-los nos local previamente
determinada pela CONTRATANTE durante 180 (cento e oitenta) dias ininterruptos, contados a partir da assinatura do presente instrumento. . VALOR
GLOBAL: R$ 22.918.743,18 (vinte e dois milhões, novecentos e dezoito mil, setecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EEMTI Funcional 22100022.12.362.434.20119.01.339037.23400.1 22100022.12.362.434.201
19.02.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.03.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.04.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.05
.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.06.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.07.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.08.3390
37.23400.1 22100022.12.362.434.20119.09.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.10.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.11.339037.23
400.1 22100022.12.362.434.20119.12.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.13.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.14.339037.23400.1
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Funcional 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 22100022.12
.362.441.20123.03.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 22100022.12.362.4
41.20123.06.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.07.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20
123.09.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.11.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.12
.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.14.339037.10000.0 Funcional 22100022.12.362.433.2011
2.01.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.02.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.03.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.04.33
9037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.05.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.06.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.07.339037.2
3400.1 22100022.12.362.433.20112.08.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.09.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.10.339037.23400.1
22100022.12.362.433.20112.11.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.12.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.13.339037.23400.1 221000
22.12.362.433.20112.14.339037.23400.1 Funcional 22100022.12.362.434.20119.01.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.02.339037.23400.1 2210
0022.12.362.434.20119.03.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.04.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.05.339037.23400.1 22100022.1
2.362.434.20119.06.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.07.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.08.339037.23400.1 22100022.12.362.4
34.20119.09.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.10.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.11.339037.23400.1 22100022.12.362.434.201
19.12.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.13.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.14.339037.23400.1 Funcional 22100022.12.362.441.
20123.14.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.13.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.12.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.
11.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.10.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.09.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.08.339
037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.07.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.06.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.05.339037.23
400.1 22100022.12.362.441.20123.04.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.03.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.02.339037.23400.1
22100022.12.362.441.20123.01.339037.23400.1 . DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA
FERNANDES - CONTRATANTE , JOSÉ EDSON PEREIRA DOS SANTOS - Servis Segurança Ltda.- - CONTRATADA ,CLAYTON DE MATOS
SALUSTIANO - Servis Segurança Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes, 2. Mylena Paola. Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 358/2022/PROCESSO Nº08869472/2022 E 10152504/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, em substituição,
portadora do CPF nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: SERVIARM – SERVIÇO
DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.451.428/0001-25, com sede na Rua Monsenhor Bruno, nº 1766, Bairro Meireles, CEP:
60.115-190, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador o Sr. DEYVID MORAIS DA SILVA, portador do RG
sob o nº 2007010109640 SSP-CE e CPF sob o nº 041.303.283-36, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Serviços de Vigilância Armada, Lote III, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos neste Projeto Básico e na proposta da Contratada independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 49/2022, os preceitos do direito público, e o art. 24, Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
9.1. O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva, contados a partir da assinatura do presente instrumento. 9.2.
Para execução dos serviços ora contratados, obriga-se a CONTRATADA a realizá-los nos local previamente determinada pela CONTRATANTE durante 180
(cento e oitenta) dias ininterruptos, contados a partir da assinatura do presente instrumento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.489.108,06 (três milhões, quatrocentos
e oitenta e nove mil, cento e oito reais e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EEMTI Funcional
22100022.12.362.434.20119.01.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.02.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.03.339037.23400.1 221000
22.12.362.434.20119.04.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.05.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.06.339037.23400.1 22100022.12.3
62.434.20119.07.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.08.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.09.339037.23400.1 22100022.12.362.434
.20119.10.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.11.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.12.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119
.13.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.14.339037.23400.1 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Funcional 22100022.12.362.441.20123.01.339037.1
0000.0 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0
22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.07.339037.10000.0 221000
22.12.362.441.20123.08.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 22100022.12.3
62.441.20123.11.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 22100022.12.362.441.
20123.14.339037.10000.0 Funcional 22100022.12.362.433.20112.01.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.02.339037.23400.1 22100022.12.362.4
33.20112.03.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.04.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.05.339037.23400.1 22100022.12.362.433.2011
2.06.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.07.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.08.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.09.33
9037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.10.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.11.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.12.339037.23
400.1 22100022.12.362.433.20112.13.339037.23400.1 22100022.12.362.433.20112.14.339037.23400.1 Funcional 22100022.12.362.434.20119.01.339037.
Fechar