DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº232 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
23400.1 22100022.12.362.434.20119.02.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.03.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.04.339037.23400.1
22100022.12.362.434.20119.05.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.06.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.07.339037.23400.1 221000
22.12.362.434.20119.08.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.09.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.10.339037.23400.1 22100022.12.3
62.434.20119.11.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.12.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.13.339037.23400.1 22100022.12.362.434.
20119.14.339037.23400.1 Funcional 22100022.12.362.441.20123.14.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.13.339037.23400.1 22100022.12.362.4
41.20123.12.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.11.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.10.339037.23400.1 22100022.12.362.441.2012
3.09.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.08.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.07.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.06.33
9037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.05.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.04.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.03.339037.2
3400.1 22100022.12.362.441.20123.02.339037.23400.1 22100022.12.362.441.20123.01.339037.23400.1 . DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de
2022 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação - Contratante, DEYVID MORAIS DA SILVA - Serviarm
– Serviço de Vigilância Armada Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes, 2. Mylena Paola. Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 362/2022/PROCESSOS NºS10206353/2022 - 10234080/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, em Substituição, MARIA JUCINEIDE DA COSTA
FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA COMERCIAL MABRUK EIRELI-EPP, com sede na Rua Alberto Nepomuceno, 68, Vila Dom Pedro I, CEP: 04.270-030, São Paulo/SP,
inscrita no CNPJ sob o nº 74.659.186/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. PAULO SERGIO BUSSI, Brasi-
leiro, portador da Carteira de Identidade RG n.º 8.273.061, CPF 047.467.118-60, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino,
GRUPO 02, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220045, e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado
a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.498.983,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e três reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1800 FONTE 73 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.
10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.
06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449
052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27
303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 MAPP 1408 FONTE 07 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10
590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.05.
449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.
20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1
22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1 . DATA
DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - CONTRATANTE , PAULO SERGIO
BUSSI - Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 377/2022/PROCESSO SEDUC/CE Nº10209379/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, em substituição, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES,
portadora do CPF nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE CONTRATADA: EMPRESA EDULAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUI-
PAMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Heitor Stockler de Franca, nº 396,conj 1602 andar 16; ed. Neo Super, Quadra Torre 03, Neo Business, Bairro:
Centro Civico, CEP: 80.030-030 Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 11.386.332/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sr. ROBSON MELARA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.235.750-8/PR, e do CPF nº 275.624.509-78, tendo em
vista o que consta no Processos Carona nº 23249.037400.2021-04 – Licitação nº 00006/2022 – nº da IRP 00004/2022 – Ministério da Educação – Instituto
Federal da Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Reitoria. OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de kit de robótica,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Processos Carona nº 23249.037400.2021-04 – Licitação
nº 00006/2022 – nº da IRP 00004/2022 – Ministério da Educação – Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Reitoria. 1.2. Este
Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de
1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do contrato no DOE,
prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 . VALOR GLOBAL: R$ 516.558,00 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e
oito reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, na classificação abaixo: 22100022.12.362.434 .10595. 03. 449052.20700.1 . DATA DA
ASSINATURA: 11 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - CONTRATANTE , ROBSON MELARA
DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Taynara L. Oliveira, 2. Ilegível. Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08550778/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CREDE
01 - Município de Maracanaú/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0214-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de
Figueiredo CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, Município: Fortaleza - CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gás Engarrafado 2022,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012 que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24733 e Termo de Participação nº 20220012 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.175,60 (Um Mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA - Paulo Afonso França Pinto e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Brito de Oliveira
2 - Maria Juliana da Silva Pereira, Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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