DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº232  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09340637/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH - CREDE 
6 - FORQUILHA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr. JOÃO PAULO PRADO ALMEIDA 
CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001-65, Sobral-CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI ELZA GOERSCH pertencente à jurisdição da CREDE 6 - SobraL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/28018 e Termo de Participação nº 2022/0026, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de prestação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor 
da EEMTI ELZA GOERSCH, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342011811339039100000 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Paulo Prado 
Almeida, CONTRATADA: Raimundo Clerton Fernandes de Matos e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08196362/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERAL DO 
CASTELO - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82, neste ato representada por sua Diretora Sra. ANTELVIANA BEZERRA 
DE MENEZES CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.113.992/0001- 29, FORTA-
LEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cotação Eletrônica nº 17/2022 e 
Termo de Participação nº 20220017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2022 e Termo de Parti-
cipação nº 20220017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.379,98 (UM MIL, TREZENTOS 
E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTELVIANA 
BEZERRA DE MENEZES, CONTRATADA: EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 
16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09723765/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ - 
CREDE 1 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/010-77, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHA 
DE LIMA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/29653 e Termo de Participação nº 20220025 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.430,00 
(Três mil e quatrocentos e trinta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903
9100000- 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA, 
CONTRATADA: Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 1. ANA PAULA DE SOUSA TARGINO PONTE , 2. EDNA MARIA FROTA CATUNDA 
MENEZES. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05650593/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE 
10 - Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2022/28440, Termo de Participação nº 16/2022 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através 
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (Cento e cinquenta) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 398,25 (Trezentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339039100000 - 10240.. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA LEDA DA SILVA, CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS 
e TESTEMUNHAS: 1. Suilane Soares Lira dos Santos, 2. Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07543760/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR 
BARBOSA - CREDE 2 - Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0040-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Ana Maria Sousa 
Farias CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSAME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, Itapipoca/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS 
PARA A EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar 
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220003 FORO: 
Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Consumo, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 10.468,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA 
E OITO REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012206339039100000 - 5571. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Maria Sousa Farias, CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE 
SOUSA e TESTEMUNHAS: 1. Cláudia Maria da Cruz Magalhães, 2. José Jeferson Sousa Matias. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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