DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº232 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 022/2022 e Termo de Participação nº 2022022 FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 224,95 (duzentos e
vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011104339030100000 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto
CONTRATANTE MÁRCIO GLEYDSON ROCHA MOTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Keyle Samara Ferreira de Souza 2.Elayne Paula Brauna.
Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09206728/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02 , com sede na AV EDÍLSON
BRASIL SOARES nº 830, SALA 06 - Bairro SAPIRANGA / COITE, Município FORTALEZA - Ce, CEP:. 60.833-020, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pela Sra. MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Contratação dos
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA EEM BENI CARVALHO - ARACATI - CE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2002/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 015/2022 e Termo de
Participação nº 20220015 FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339039100000 - 10240. DATA DA ASSINATURA: 26
de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.Keyle Samara Ferreira de Souza 2.Elayne Paula Brauna. Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09761950/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, estabelecida na Rua
Filizolina Freitas, S/N, Cajuais, Icapuí - CE, telefone: (88) 3432 1079, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: CONCEIÇÃO MARTINS DA
SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 24.325.496/0001-31, com sede na Rua Oito, Bairro: Mondubim, nº 89A, Município: Fortaleza - CE, representado neste ato
pelo Srª Conceição Martins da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 4, 6, 7, 8 e 9..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2022 FORO: Icapuí-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 890,12
(oitocentos e noventa reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE
PAULA CONTRATANTE Conceição Martins da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1João Wilame da Silva 2Aurilene Maria da Silva. Fortaleza
17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08628106/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto - CREDE 06 - Município de Sobral/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0786-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA – COOPSOL
(CNPJ: 36.365.840/0001-03), representado neste ato pelo o Sr. JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº02/2022 FORO:
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 28.177,50 (vinte e oito mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012711339030100000 – 60525. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA - JOHNATAN DE OLIVEIRA
NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA RONIELE SOUZA CÂNDIDO 2 - CARLA ALESSANDRA SALES ABREU, Fortaleza 16 de
novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10003665/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO - CREDE 10 - Município de
Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, Município FORTALEZA
/CE - neste ato representada pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS / INSTALAÇÕES PARA EEM BENI CARVALHO - ARACATI - CE cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2002/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
022/2022 e Termo de Participação nº 2022022 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e
oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339030100000 - 3937. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Naison Rego de Moraes
e TESTEMUNHAS: 1 - Keyle Samara Ferreira de Souza 2 - Elayne Paula Brauna, Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***