DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº232  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08339597/2022
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Francisco Vieira Cavalcante - CREDE 14 - Município de Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0337-
24, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: D V DA SILVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 23.447.929/0001-69, representado neste ato pelo Sr(a) Domar Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a 
aquisição dos gêneros de alimentação (Água Mineral 20 litros), para atender a necessidade da EEM Francisco Vieira Cavalcante. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 230 (Duzentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de entrega será de 05 (cinco) dias a 
contar do recebimento da ordem de compra pela CONTRATADA e durante o período de 200 (duzentos) dias, a CONTRATADA deverá entregar o produto 
conforme o cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 8.390,40 (Oito Mil Trezentos e Noventa Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339030100000 - 10241. DATA DA ASSINATURA: 15 
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA - Domar Vieira da Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - LEONICE ALVES FERREIRA 2 - MARIA LEILIANE GERMANO SOUSA, Fortaleza 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09748776/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida 
à Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, Município de Russas – Ceará, Telefone: (88) 3411-8569, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24, com sede à Rua Capitão Manoel Antônio, nº 2273, 
Josiel Saraiva Dias, nº 116, Bairro: Centro, Município de Ibicuitinga, Estado do Ceará, CEP: 62.955-000, Telefone: (88) 9.9287-4373, daqui por diante deno-
minada CONTRATADA, neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material 
de Consumo (Material de Expediente), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 1Participação nº 007/2022, que integra este 
instrumento, independente de transcrição abaixo pactuadas: itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do artr. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
(COEP) nº 2022/30281 e Termo de Participação nº 007/2022 FORO: Russas-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 
(Cento e Vinte) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.498,86 (Dois Mil, Quatrocentos 
e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624332011114339030100000 – 7107. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATANTE JAMES DIAS GOMES FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1THAYANE GONÇALVES GOMES 2SÍLVIA HELENA DA 
SILVA. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09738452/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA, estabelecida a Travessa Cecília Freire, s/n, 
Bairro Centro, Município de Moraújo/Ce, Telefone (88) 3642-1430, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: CM ASSESSORIA 
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.591.210/0001-65 , com sede na à Rua Joaquim Ribeiro, Nº 555, Bairro Centro, Município de Sobral, CEP 
62.011-020, representada neste ato pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
MANUTENÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR em favor da EEMTI HUET ARRUDA 
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0019, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30929 e Termo de Participação nº 2022/0019 FORO: Moraújo-Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221 22100022123624332011111339039100000 - 639. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATANTE Raimundo Clerton Fernandes de Matos 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Sérgio Sampaio Moreira 2. Maria Ifigênia de Moreira Sampaio. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10210237/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA, 
estabelecida à Rua Francisco Firmino, nº 293, Bairro Centro, Município de Maracanaú/CE, CEP 60.900-120, Telefone (85) 3101-2887, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0210-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Ordenador de Despesa, Sr. Roberto 
Rodrigues Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIO PITAGUARY - COOAPI, situado à Rua 71, n.º 121, município de Pacatuba, 
CEP 61.814-304 ,inscrita no CNPJ sob n.º 40.775-703/0001-06, representado neste ato pelo Sr. José Edivandro Meneses Farias. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
02/2022 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.022,00 (Quatro mil e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 - 990411. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues Silva CONTRATANTE José Edivandro Meneses Farias CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO ROBSON 
DE OLIVEIRA DUTRA 2MIQUEIAS SILVEIRA DA SILVA. 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10003770/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni 
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: 
MÁRCIO GLEYDSON ROCHA MOTA , inscrita no CNPJ sob nº 40.370.974/0001-81, com sede na Rua 614 , nº 150 - CONJUNTO CEARA I, Município 
Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. MÁRCIO GLEYDSON ROCHA MOTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS / INSTALAÇÕES PARA EEM BENI CARVALHO cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO