DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº232  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10189602/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - Município de Fortaleza 
- CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTUTORES DO CEARÁ - COOPEMACE, CNPJ 20.126.518/0001-83, Município 
Horizonte - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 00012021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 00012022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.300,00(vinte 
dois mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140
3339030273001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LWDYVILLA BEZERRA FARIAS 
CONTRATADA - LEANDRO FREIRE NOGUEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCINETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 2 - PAULO ANDRÉ PAIVA 
MOTA, Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05315590/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE TRILHO - CREDE 01 - Município de 
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0145-09, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio 
CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.649381000193, Município de Crateús/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Thiago Veras Mourão Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADE E HOMENAGENS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18433 e Termo de Participação nº 2022/0011 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.499,80 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA - Thiago Veras Mourão 
Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - ALINE FORTE DE OLIVEIRA 2 - ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA AMBROSIO, Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09677674/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ITÁARA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0740-80 - neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO , inscrita 
no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, Município de Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS PARA A ESCOLA INDÍGENA 
AITÁ-ARA., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29537 e Termo de Participação nº 12/2022 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 190 (cento e noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Vanessa 
Sousa do Nascimento CONTRATADA - Catarina Maria dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Raquel Silva Sousa 2 - Ana Larissia Barbosa da Silva, Fortaleza 
17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10050426/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0595-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATADA: 
CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.777.125/0001-90, Município Crato, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos 
Henrique Lima Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2022 FORO: JUAZEIRO DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 1.677,00 (Um mil seiscentos e setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030273001 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 21 
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATADA - Carlos Henrique Lima Sousa e TESTEMU-
NHAS: 1 - CICERA FIRMINO DA SILVA 2 - WILSON FERNANDES CAMPOS NETO, Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10180214/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO - CREDE 10 - Município de 
Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: 
MDS COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 33.790.063/0001-48, Município Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. Marcos Roberto 
Monteiro Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 
PARA EEM BENI CARVALHO - ARACATI - CE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2002/026, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 026/2022 e Termo de Participação nº 2022026 FORO: ARACATI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no