DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº232  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 217,00 (duzentos e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339030100000 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Marcos Roberto Monteiro Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - Keyle Samara Ferreira 
de Souza 2 - Elayne Paula Brauna, Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09206264/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO - CREDE 10 - Município de 
Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: 
COMERCIAL E O S DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 18.335.040/0001-50, Município Senador Pompeu - Ce, 
representado neste ato pela Sra. Francisca Luciana Cavalcante Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL QUÍMICO PARA EEM BENI CARVALHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/011, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 011/2022 e Termo de Participação nº 2022011 FORO: ARACATI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.026,75 (dois mil e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339030100000 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 26 
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Francisca Luciana Cavalcante Fernandes e 
TESTEMUNHAS: 1 - Keyle Samara Ferreira de Souza 2 - Elayne Paula Brauna, Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09138498/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CREDE 
01 - Município de Maracanaú/CE - inscrita no CNPJ 075.954.514/0214-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARCOS PAULO 
VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº21.863.207/0001-60, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2022.2, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/16, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27163 e Termo de Participação nº 20220016 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.795,00 (Três mil, setecentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA - Catarina Maria dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - 
Samuel Brito de Oliveira 2 - Maria Juliana da Silva Pereira, Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09594272/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - 
CREDE 10 - Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0328-33, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva 
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº 30.452.180/0001-03, Município Ibicuitinga/CE, 
representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de 
agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 32/2022 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.926,64 (Quatro mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.3390301.0
.00.00 - 1059737. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Leda da Silva CONTRATADA - Maria 
Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - SUILANE SOARES LIRA DOS SANTOS 2 - ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, 
Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10003363/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO - CREDE 10 - Município de 
Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: 
M R G DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38 – Itapipoca - CE - representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves 
de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA EEM BENI 
CARVALHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0017, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 017/2022 e Termo de Participação nº 2022017 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011104339030100000 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco 
Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Keyle Samara Ferreira de Souza 2 - Elayne Paula 
Brauna, Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09617736/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424- 72, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, José William Matias Barros CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 24.843.634/0001-74 -