DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº232  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
representado neste ato pelo Sr. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (BOMBAS) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ESTADO DE 
ALAGOAS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2022 e Termo de Participação 2022/0020 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (noventa dias) dias após a publicação em D.O.E. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de EXECUÇÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (BOMBAS), objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 849,43 (oitocentos e 
quarenta e nove reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José William 
Matias Barros CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - Bruna Rafaela Pinto Carneiro 2 - Elizabeth da Costa Ferreira, Fortaleza 17 
de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09853936/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Município de Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, neste ato representada DIRETOR 
ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001-65 
- Sobral - CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objeto a prestação de serviços de DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL EM FAVOR DA EEM VILEBALDO AGUIAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/30319 e Termo de Participação Nº 20220024, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: COREAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.998,99 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E 
NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111113
39039100000 - 639. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERANDI ALVES DE LIMA CONTRA-
TADA - RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - ELIZABETE NEVES BEZERRA 2 - LUCIMAR MARTINS DOS 
SANTOS, Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10050450/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0595-29,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio CONTRATADA: DISTRIBUIDORA 
MILENIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00, Crato - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 5 e 7.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2022 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario 
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 19.455,66 (Dezenove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030273001 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:Adriana Cristina Anastácio, CONTRATADA: MARIA LAILEIDE DE LIMA e Testemunhas: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08014876/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ - CREDE 01 - Município 
de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/041077, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA 
CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08, Município Fortaleza, Estado Ceará, representado neste 
ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e 
Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.667,40 (vinte e quatro mil e seiscentos e sessenta e 
sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011
403339030002730113000 4694. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARLINDA JATAÍ GADELHA 
DE LIMA CONTRATADA - FRANCISCO GEOVANI AGOTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - EDNA MARIA FROTA CATUNDA 
MENEZES 2 - ANA PAULA DE SOUSA TARGINO PONTE, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09909877/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI VIEIRA,Município de Sobral /CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0109-45, neste ato representa dá por seu Diretor Geral, Sr. PAULO SERGIO FLOR CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS 
DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,representado neste ato pela Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2022/0027, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30551 e Termo de Partici-
pação 20220027, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Sobral /CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.999,00 (Cinco mil, novecentos e noventa e nove