DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº232  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09924981/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO 
DE CASTRO - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MFO7,954,514/0744 -04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival 
Bispo de Moraes CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.649381000193, Município de Crateús, repre-
sentado neste ato pelo Sr.- Thiago Veras Mourão Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Reforma Predial, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0017 e descritivo, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30687 e Termo de Participação nº 2022/0017 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil, Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
:22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jocival 
Bispo de Moraes CONTRATADA - Thiago Veras Mourão Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - Manuele da Costa domingos 2 - Simone Silva Lima, Fortaleza 
16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09825312/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR - 
CREDE 06 - Município de Cariré/CE inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZORAIDA MARIA 
PASSOS RODRIGUES CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Município Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO 
DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30147 e Termo de Participação n° 20220019 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 
(novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441
.20122.11.339039.1000. 0 8607. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ZORAIDA MARIA PASSOS 
RODRIGUES CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - MARILENE RODRIGUES BRITO 2 - PATRICIA 
SOARES DE BRITO, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09907408/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO, 
Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO SILVESTRE 
CONTRATADA: AGILTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 41.841.058/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Antônio 
Kaue Pereira de Abreu. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/26, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30547 e Termo de Participação nº 2022/26 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.590,00 (Dois mil e quinhentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA - ANTONIO KAUE PEREIRA DE ABREU e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA SILVA 
DOS SANTOS 2 - RAIMUNDA SOARES LIMA, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09615083/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALAN PINHO TABOSA - CREDE 02 - Município de 
PENTECOSTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-10, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA: PH 
CONSTRUÇÕES E COMERCIO E SERVIÇO TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.972.631/0001-50, Município SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram - se deta-
lhados no Edital nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 2022/0007 FORO: PENTECOSTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 18.990,00 ( dezoito mil, novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012206339039100000 - 5571 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elton Luz Lopes CONTRATADA - Pedro Henrique Moreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO MARCOS 
LUZ 2 - SUELI MARINHO TEIXEIRA, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06943837/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE GERARDO 
JOSÉ DIAS DE LOIOLA - CREDE 06 – FORQUILHA – CE CNPJ: 07.954.514/0815-32 neste ato representada por seu Diretor.(a), Sr.(a) Glauber Oliveira 
Benjamim CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA É SERVIÇO, inscrita no CNPJ: 20.676.817/0001-91 Município: Crato/CE 
representado neste ato pelo CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO 
DE DEDETIZAÇÃO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA pertencente à jurisdição da CREDE6 
- Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com 
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/19401 e Termo de Participação 20220006, processo Nº 06943837/2022 respaldados pelo Decreto Estadual n° 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.752,00 (Mil E 
SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011111339039100000 – 639. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Glauber Oliveira 
Benjamim CONTRATADA - Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - CHALEANE RODRIGUES 2 - JESSICA N. RODRIGUES LOPES, 
Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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