DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº232  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039100000 - 639. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO SERGIO FLOR,CONTRATADA-Jamal Maia Bucar e 
TESTEMUNHAS 01-ANA CHARLEN ALVES ALBUQUERQUE 02-MILENA ALVES AGOSTINHO. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09132040/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0520-01,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representada neste ato pelo seu representante 
legal Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção dos bebedouros da Escola São José, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 18/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº. 18/2022 e Termo de Participação nº 2022/0018, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 – 2344 . DATA 
DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LIDIANE MARIA GOMES MOURA,CONTRATADA-Luiz Gustavo 
da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-KEYLA MARIA PEREIRA DE FREITAS 02-DEBORA ALVES DE LIMA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09861335/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação,Município de Tianguá/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82,neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: KM 
OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 34.655.687/0001-15,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA (FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS) da CREDE-5, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar 
n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 21/2022, celebram 
CLÁUSULA, o presente Contrato mediante PRIMEIRA – as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 10321. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gerso Mendes Coelho de Morais,CONTRATADA-Kayllon 
Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS 01-MARIA ALINE F. DE SOUZA 02-MARCILIO C. DE OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08960259/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA 
LEITE,Município de Caririaçu - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0760-24,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA 
RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: E SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 35.596.627/0001-31,representado 
neste ato pelo Sr. ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS 
- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO, em favor da EEEP PAULO BARBOSA 
LEITE, pertencente à jurisdição da CREDE 19 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica n° 2022127308, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caririaçu - CE. 
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00 (Oito 
Mil e Seiscentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201220133
9039100000- 10270.. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-XENIA GERMANA RODOVALHO DE 
ALENCAR,CONTRATADA-ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-MARIA CICERA CORDEIRO SILVA 02-CICERA DE SOUSA 
OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09569383/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO,Município 
de Ararendá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA 
CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA – ME, inscrito no CNPJ sob nº 09.296.241/0001- 02,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, e 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 0006/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ararendá/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
38.633,50 (Trinta e oito mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012112339030273001 - 8678. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA,CONTRATADA-ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-JULIO 
CESAR SOARES DE FRANÇA 02-CARLOS DIEGO TORRES BEZERRA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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