DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº232  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica (Coep) nº 2022/28446 e Termo de Participação nº 006/2022 FORO: 
Russas – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 568,00 (Quinhentos e Sessenta e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 – 7107. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATANTE FELIPE LIMA SOARES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1THAYANE GONÇALVES GOMES 2SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07813112/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR 
BARBOSA estabelecida a Avenida Esaú Alves Aguiar, N 3031 - Fazendinha, Itapipoca-CE, 62.502-420, Telefone (88) 3631-3533, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0040-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Maria 
Sousa Farias CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua 
104, nº 73, Bairro Cohab, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.500-000, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220004 FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Consumo, obedecendo ao Cronograma de 
Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 20.905,00 (VINTE MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012206339039100000 - 5571. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa Farias CONTRATANTE Camila de Sousa Vidal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Cláudia Maria da Cruz 
Magalhães 2José Jeferson Sousa Matias. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01419757/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO 
CASTELO, estabelecida à Rua 719, nº 100, Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.531-710 Telefone (85)3101-5683, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. 
ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: MILTON C L SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, com sede à RUAVITAL 
BRASIL Nº 790 – BONSUCESSO, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço Repasse para Manutenção de Escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Carta Convite nº 02/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 18.299,00 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATANTE MILTON CESAR LOURENÇO 
DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09677461/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, estabelecida a Rua Nonato Arcanjo, S/N, 
Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, Telefone (88)3644.6231, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: JOSE MARIA 
RODRIGUES MARTINS FILHO 0166944379, inscrita no CNPJ sob nº 46.169.747/0001-79, Rua 442, n° 92, bairro cojunto Ceará, Fortaleza, Ceará, 
CEP 60531-150, representada neste ato pelo senhor José Maria Rodrigues Martins Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Manu-
tenção e reforma predial em favor da EEM NAZARÉ SEVERINO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20220016, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29730 e Termo de Participação nº 20220016 
FORO: Santana do Acaraú – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (doze mil, quinhentos a reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039100000 - 639. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATANTE José Maria Rodrigues Martins Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1.Ana Lourdes Arcanjo Sousa 2.José de Paulo Sousa. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09447580/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE 
10 - Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2022/29356, Termo de Participação nº 21/2022 FORO: 
Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 417,95 (Quatrocentos e dezessete 
reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339030
.10000.0 – 3937.. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA LEDA DA SILVA, CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1. Suilane Soares Lira dos Santos, 2. Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 16 de 
novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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