DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº232  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09099484/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida a Rua GONTRAN GIFFONI, N° S/N 
- PATRIOLINO RIBEIRO, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.61.53, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.ª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO 
FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, com sede à Av. Araquém Aguiar N: 921 - Conjunto Prefeito José Walter - CEP: 60.750-000 / 
Fortaleza - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/09 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco dias) dias, contados após a publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos 
e quarenta) dias, contados após a publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.792,00 (Oito mil e setecentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 
20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATANTE Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09751068/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
RITA AGUIAR BARBOSA, Avenida Esaú Alves Aguiar, N 3031 - Fazendinha, Itapipoca-CE, 62.502-420, Telefone (88) 3631-3533, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0040- 31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Ana Maria 
Sousa Farias CONTRATADA: DAVID JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS, inscrita no CNPJ sob Nº 
32.810.734/0001-22, com sede na Rua Monteiro Lobato, Nº 451, Bairro Siqueira, Maracanaú/CE, CEP: 61.923-080, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
David Jonathan Lima Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICO E ELETRÔNICO 
PARA EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004 que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29781 e Termo de Participação nº 2022/0004 FORO: Itapipoca-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.382,00 (Três mil, trezentos e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012206339030100000 - 626. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa Farias CONTRATANTE David Jonathan Lima Nunes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Cláudia Maria da Cruz 
Magalhães 2José Jeferson Sousa Matias. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08022224/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES, 
estabelecida NA Avenida John Sanford, nº 01 , Bairro Junco, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677 4619, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0176-05, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr William Alves Fonseca CONTRATADA: WORLD 
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74 com sede à Rua Waldir Diogo, nº 246, Bairro 
Novo Mondubim, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22524 e Termo de Participação nº 
2022/0010 FORO: Sobral, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.970,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012211339039100000-8607. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: William Alves Fonseca CONTRATANTE Socorro Maria Freire CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1 Sheila Alves Brito Lopes 2 Maria Eronildes Rocha. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07758804/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
RITA AGUIAR BARBOSA, Avenida Esaú Alves Aguiar, N 3031 - Fazendinha, Itapipoca-CE, 62.502-420, Telefone (88) 3631-3533, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0040- 31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Ana Maria Sousa 
Farias CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil Nº 780 
- BONSUCESSO CEP: 60.541-705, Município de Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA A EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/21157 e Termo de Participação nº 2022/0003 FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.634,00 (Quatro mil, 
seiscentos e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120
12206339030100000 - 626. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa Farias CONTRATANTE Luiz Gustavo 
da Silva Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Cláudia Maria da Cruz Magalhães 2José Jeferson Sousa Matias. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09791124/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida 
à Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, Município de Russas – Ceará, Telefone: (88) 3411-8569, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, com sede à Rua Maria Nunes da Silva, 
nº 221, Bairro: Parque Iracema, Município de Maranguape, Estado do Ceará, CEP: 61.948-320, Telefone: (85) 8868-9532, representada neste ato pelo Sr. 
FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA 
E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 006/2022, que integra este 
instrumento, independente de transcrição: itens: 01, 02, 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993