DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº232  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09117148/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ - 
CREDE 1 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/010-77, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHA 
DE LIMA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Fortaleza/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220022, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27018 e Termo de Participação nº 20220022 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 Setecentos e oitenta reais pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-2344 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA, CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1. ANA PAULA DE 
SOUSA TARGINO PONTE, 2. HILLARIA MARIA DA COSTA LIMA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009275983/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 6 - Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, neste ato representada DIRETOR ESCOLAR Sr. 
ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.514.232/0001-33, 
Fortaleza-CE, representada nesteato pelo(a) Sr.(a) DEVYSON DIAS DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços 
de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM VILEBALDO AGUIAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27790 e 
Termo de Participação Nº 20220021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Coreaú /CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentosreais) pagos em confortável de novembro de 2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011111339039100000 – 639. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ERANDI ALVES 
DE LIMA, CONTRATADA: DEVYSON DIAS DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 1. ELIZABETE NEVES BEZERRA, 2. LUCIMAR MARTINS DOS 
SANTOS. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08196559/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERAL DO CASTEL - SEFOR 
3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82, neste ato representada por sua Diretora Sra. ANTELVIANA BEZERRADE MENEZES 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, Fortaleza/CE, 
representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20220002 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.052,00 (VINTE E UM MIL E 
CINQUENTA E DOIS REAIS). pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 
- 11901. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTELVIANA BEZERRADE MENEZES, CONTRA-
TADA: Rodrigo Araujo Sousa e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09924736/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR.UBIRAJARA lNDIO DO CEARÁ - SEFOR 
3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0522-73, neste ato representada por seu(sua) diretor(a) Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS 
CONTRATADA: JAMAL MAIA BUCAR inscrita no CNPJ sob n°32.033.349/0001-16, FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL 
MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REALIZAÇÕES DOS EVENTOS ESCOLARES, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 35/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica n° 35/2022 e Termo de Participação n° 35/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.195,05 
(DOIS MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339039100000. -2344. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MERIANA 
FARIAS MARTINS, CONTRATADA: JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09947345/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE 
10 - Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES 
FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24, Ibicuitinga - CE, representada neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 06, 10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2022/16553 e Termo de Participação nº 09/2022 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através 
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (Cento e cinquenta)