DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº232 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 336,00 (Trezentos e trinta seis reais) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 21 de
outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA LEDA DA SILVA, CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS: 1.
Suilane Lira Soares dos Santos, 2. Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09340904/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL ELZA GOERSCH - CREDE 6 - Forquilha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a)
João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 11.303.281/0001-78, Sobral/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Maria Eliane Pereira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços destinados a FESTIVIDADES E
HOMENAGENS em favor da ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28020 e
Termo de Participação 2022/0027, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados da data de sua publicação em
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: João Paulo Prado Almeida, CONTRATADA: Maria Eliane Pereira Gomes e TESTEMUHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza,
16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09558004/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JOSÉ WALDEMAR ALCÂNTARA E SILVA - SEFOR 1 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0703- 36, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 180 ( CE NTO E OIT ENTA ) dias, após publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 1.968,60 ( Hum
mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria de Lourdes
da Silva, CONTRATADA: Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1. Rosyana Ferreira Gomes, 2. José Clairton Saraiva de Lima. Fortaleza, 16 de
novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10027939/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTEL - SEFOR
3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82, neste ato representada por sua Diretora, Sra. ANTELVIANA BEZERRADE MENEZES
CONTRATADA: COOPAECE-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-
67, representado neste ato pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20220002 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.332,00 (SEIS MIL E
TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339
030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTELVIANA BEZERRADE MENEZES,
CONTRATADA: RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09791183/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE
10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. LUIZ
GUSTAVOS DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE
LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 006/2022, que
integra este instrumento, independente de transcrição: itens: 04, 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica (Coep) nº 2022/28446 e Termo de Participação nº
006/2022 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 352,00 (Trezentos e Cinquenta e Dois Reais) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 – 7107. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE, CONTRATADA: LUIZ GUSTAVOS DA SILVA MATOS e
TESTEMUNHAS: 1. THAYANE GONÇALVES GOMES, 2. SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09946616/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERAL DO
CASTELO - SEFOR 3 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82, neste ato representada por sua Diretora Sra. ANTELVIANA BEZERRA
DE MENEZES CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço FESTIVIDADES E
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cotação Eletrônica nº 26/2022 e Termo de Participação nº 20220026, que
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