DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº232  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Luciana de Lucena Vieira
Articulador
300135-1-4
15,00
22
330,00
Ricardo Lima Decoté
Articulador
300138-1-6
15,00
22
330,00
Ana Paula Silva de Oliveira
Articulador
300139-1-3
15,00
22
330,00
Jennifer Magalhães Lima
Articulador
300140-1-4
15,00
22
330,00
Francisco Freire Caetano Filho
Assessor Técnico
300151-1-8
15,00
22
330,00
Maria Haiele Nogueira da Costa
Articulador
300155-1-7
15,00
22
330,00
Teomar Filho de Brito
Articulador
300157-1-1
15,00
22
330,00
Iury César de Sousa Morão
Articulador
300159-1-6
15,00
22
330,00
Cicera Luiza de Carvalho Vasconcelos
Assessor Técnico
300156-1-7
15,00
22
330,00
Marcelo Almeida Soares
Articulador
300160-1-7
15,00
22
330,00
Táis Mota Venâncio
Articulador
300161-1-4
15,00
22
330,00
Antônio Marcos Aires de Lima
Assessor Técnico
300162-1-1
15,00
22
330,00
Livia de Castro e Silva Mendes
Articulador
300163-1-9
15,00
22
330,00
Priscila Vale de Melo
Assessor Técnico
300169-3-9
15,00
22
330,00
Felipe Sales Sampaio
Articulador
300169-7-1
15,00
22
330,00
Nayana Maciel dos Reis Vasconcelos
Gerente
300170-1-3
15,00
22
330,00
yuri Vasconcelos de Araújo
Articulador
300170-7-2
15,00
22
330,00
Ana Vládia da Costa Brito
Articulador
300170-9-9
15,00
22
330,00
Diego Freitas Araújo
Supervisor de Núcleo
300171-0-2
15,00
22
330,00
Aline Caetano Zumba Cysne
Articulador
300171-3-7
15,00
22
330,00
Marcelo Rebouças da Silva
Assessor Técnico
300171-1-0
15,00
22
330,00
José Edilson Silva Sousa
Articulador
300171-1-0
15,00
22
330,00
Rodrigo Castelo Branco Salomão
Articulador
300000-4-8
15,00
22
330,00
Renata Cavalcante de Oliveira
Assessor de Comunicação
300000-7-2
15,00
22
330,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº. 1400 – Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SAAE - SERVIÇO 
AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL; V - ENDEREÇO: Dr. Monte, nº 563, Centro, Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente termo aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do 
Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa; VIII - OBJETO: 
Constitui objetos do presente TERMO ADITIVO a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de duração do Contrato nº 29/2019; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.269,52 (três mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo terá 
início a partir do dia 19 de novembro de 2022, vigorando até o dia 18 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos, nos 
termos da Lei nº 8.666/93; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente 
Termo de Aditivo; XII - DATA: 14 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - CONTRATANTE e SAAE 
- SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, 
art. 16, também combinado com o(a) Decreto 34.769 de 26 de Maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Maio de 2022, RESOLVE 
NOMEAR, DEBORAH MITHYA BARROS ALEXANDRE, com cargo de ANALISTA EM GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS, matrícula 00000110, 
pertencente ao órgão COGERH, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0068/2022-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.769, de 26 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR, DEBORAH 
MITHYA BARROS ALEXANDRE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Secretaria 
Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº380/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 
08561451/2022-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, a partir 
de 01/01/2023 até 30/06/2023, dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Núcleo de Tecnologia e 
Qualidade Industrial do Ceará - NUTEC, para continuarem prestando serviços na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, com ônus para a 
origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº380/2022 DATADA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO
FRANCISCO CARLOS HOLANDA GARCIA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100238-1-5
87/2019
22/03/2019
MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA GOMES
AGENTE ADMINISTRATIVO
100549-1-5
144/2019
22/03/2019
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