DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº232  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1465/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 35, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, 
conforme processo nº 10220240/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e 
Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 
de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1465/2022 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO BENILTON 
DE OLIVEIRA PONTES
30430115
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 828,15
JOSÉ GUILHERME 
VERAS NETO
30033116
TUTOR
MESTRE
R$ 96,63
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 966,30
ANA KARINA DE SOUZA 
HOLANDA RODRIGUES
30122380
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
6
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 331,26
DIEGO GOMES COSTA
404.739-1-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
DARLAN OLIVEIRA 
DIOGENES
12542917
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
  
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 4.141,20
JOÃO WILSON 
ELIAS XAVIER
13239819
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
  
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO CARLOS 
ARAÚJO RODRI-GUES
00070114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
6
22/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 414,12
FRANCISCO CARLOS 
ARAÚJO RODRIGUES
00070114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
16
04/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.104,32
FRANCISCO GILVAN 
ALVES VIEIRA
30068610
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
18
04/10/2022 a 
20/10/2022
R$ 1.242,36
EDUARDO WILLAME 
DE SOUZA VALENTIM
08799911
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
06/10/2022 a 
06/10/2022
R$ 331,20
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
24
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.656,48
KARLOS MAGNO 
PINHO MEDEIROS
30226917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
22/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 414,12
MARCELO SILVA COSTA
30854810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
2
05/10/2022 a 
05/10/2022
R$ 138,04
ROBERTO BARBOSA 
DE AZEVEDO
84398969
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
18
05/10/2022 a 
20/10/2022
R$ 1.242,36
REGYS XAVIER BARBOSA
30418816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
06/10/2022 a 
06/10/2022
R$ 828,24
ANA KARINA DE SOUZA 
HOLANDA RODRIGUES
30122380
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
06/10/2022 a 
06/10/2022
R$ 662,52
JOSÉ ELÁDIO 
MOURA JÚNIOR
309.019.2-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
18
05/10/2022 a 
20/10/2022
R$ 993,78
CARLOS KLEBER DE 
OLIVEIRA MONTEIRO
303.431-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
22/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 414,12
 FRANCISCO HIGOR 
ANDRADE RIBEIRO
84397512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
4
05/10/2022 a 
07/10/2022
R$ 276,08
MARCUS VENICIUS 
MONTENEGRO DA COSTA
304.555-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
22/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 414,12
IVAN LANDEW CORREIA 
CAPISTRANO
843.955-7-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
12
10/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 662,52
IVAN LANDEW CORREIA 
CAPISTRANO
843.955-7-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
14
07/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 772,94
TIAGO ANSELMO 
OLIVEIRA DA SILVA
308.895-7-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
24
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 662,40
ERLON LEONARDO 
FIGUEIREDO
30317912
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
16
04/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 883,36
ERLON LEONARDO 
FIGUEIREDO
30317912
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
24
04/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.325,04
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 411
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.536,43
*** *** ***
PORTARIA Nº1472/2022 – DG|AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/
CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a 
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 41/2022 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa 
nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE 
matricular os 12 (doze) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, na Palestra – Entrada X Inviolabilidade de Domicílio – Legislação, Doutrina e Jurispru-
dência Voltados para Profissionais de Segurança Pública – Turma 02. PALESTRA – ENTRADA X INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO–LEGISLAÇÃO, 
DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA VOLTADOS PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA – TURMA 02 Local: COIN/SSPDS Período: 
22/06/2022 Carga-Horária: 02 h/a
ORD.
CPF
NOME
1
60391036394
ANTONIO WALLYSON LUCENA PESSOA
2
06811891343
CAIO DE CASTRO BEZERRA
3
01949153363
ENIO ALMEIDA SALES
4
64797384387
FELIPE JOSE TORRES ANDRE
5
03984959397
JEFFERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO
6
47334738349
JERONIMO SOUSA DE FRETAS
7
98679562300
JOAO RODOLFO DE OLIVEIRA ALENCAR
8
02528152388
JOSE IVAM DA SILVA MACIEL