DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº232 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes a
Concorrência Pública nº 003/2022.03 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do
Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 182/Cidades 2022. Inabilitadas: 01. F. Airton Victor ME; 02. Arcturo Const. e Serv. Ltda ME; 03. Serfi
Const. e Serv. de Transp. Eireli; 04. Energy Serv. Ltda EPP; 05. N3 Const. Ltda; 06. Terra Santa Const. Eireli ME; 07. AR Const. e Obras de Instalações
Eireli EPP; 08. MA Feitosa de Sousa Ltda EPP; 09. Consbral Const. e Empreend. Ltda; 10. Const. Vipon Eireli ME; 11. Jmar Const. Com. e Serv. Eireli
ME; 12. AJS Est. e Edificações Ltda ME; 13. Gledsom Const. Ltda EPP; 14. Limpax Const. e Serv. Ltda; 15. Via Urbana Serv. e Empreend. Eireli ME; 16.
Sampla Comércio e Serv. de Informática Eireli EPP; 17. North Empreend. e Serv. Eireli ME; 18. P.V.R. Caetano Eireli ME; 19. J.R.C. Tavares ME; 20.
D.S.P. de Oliveira Eireli ME; 21. Const. & Serv. Sobralense Eireli ME; 22. Incorp. e Const. Nordeste Ltda EPP; 23. A.R. Const. Loc. e Serv. Eireli ME e
24. JC2 Empreend. Ltda ME. Habilitadas: 01. Apla Comércio, Serv. Proj. e Const. Eireli ME; 02. Sertão Const. Serv. e Loc. Ltda EPP; 03. Real Serv. Eireli
EPP; 04. H.M. de Vasconcelos Serv. Eireli EPP; 05. IF3 Empreend. Ltda ME; 06. J. C. de Aguiar Eng. e Cons. EPP; 07. RCON Const. e Serv. Eireli ME;
08. Z. Zidame S. C. Const. ME; 09. G.K. Eng. e Soluções Ltda ME; 10. ALEB Const. & Loc. de Automóveis Ltda ME; 11. MSP Const. & Empreend. Ltda
ME; 12. Engercon Const. e Serv. Ltda ME; 13. AOS Const. Ltda; 14. Plataforma Serv. e Const. Eireli ME; 15. WU Const. e Serv. Eireli; 16. Eletrocampo
Serv. e Const. Ltda; 17. Sometal Serv. e Loc. Eireli EPP; 18. Itapajé Const. e Serv. Eireli; 19. MV&R Loc. e Const. Eireli EPP; 20. J.V.W. Const. Ltda ME;
21. Master Serv. e Const. Eireli ME; 22. Ecomaq Serviços Ltda; 23. W.M. Const. e Serv. Ltda ME; 24. Delmar Const. Ltda EPP; 25. LC Proj. e Const. Ltda
EPP; 26. Renovar Const. e Serv. Ltda ME; 27. 2Y Consult. Const. e Participações ME; 28. VK Const. e Empreend. Ltda ME; 29. Brita Eng. & Imóveis Eireli
ME; 30. LS Serv. de Const. Eireli; 31. R.S.M. Pessoa Eireli ME; 32. Global Empreend. e Serv. Ltda ME; 33. M5 Const. & Serv. Urbanos Eireli ME; 34.
Medeiros Const. e Serv. Ltda ME; 35. R.A.S. Const. e Serv. Eireli ME; 36. DH Const. Serv. e Locações Eireli EPP; 37. Urbana Limp. e Manut. Viária Eireli
ME; 38. Juaçaba Const. Loc. e Serv. Eireli; 39. FJ Const. Eireli ME; 40. Quantum Com. & Técnica Ltda ME; 41. Marquinhos Const. Eireli ME, 42. Alpha2
Const. Ltda EPP, 43. Marea Loc. e Serv. Eireli, 44. RE Sousa Const. e Serv. Ltda ME; 45. E2 Const. e Serv. Eireli ME; 46. Clezinaldo S. de Almeida Const.
ME; 47. Abrav Const. Serv. Eventos e Loc. Eireli; 48. Pro Limpeza Serv. e Const. Eireli; 49. ML Entret. A. e Serv. Eireli Ltda ME e 50. Cenpel – Centro
Norte Proj. e Empreend. Ltda ME. A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93.
Uruburetama/CE, 18 de novembro de 2022. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 76334/2022 – BB Nº 974701. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestar serviços de confecção, fornecimento, gerenciamento, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos, nos cartões
alimentação e refeição, ambos eletrônicos com tecnologia de chip e demais atualizações de tecnologia posteriores, que possibilitem a aquisição de gêneros
alimentícios in natura e refeições prontas através de rede de estabelecimentos credenciados, fornecido aos funcionários do Instituto Agropolos do Ceará,
em sessão a se realizar no dia 05 de dezembro de 2022 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: licitacoes-e, endereço de acesso ao
Sistema: www.licitacoes-e.com.br. O edital e informações, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ou www.
institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 22 de novembro de 2022. Danielle Maria de Oliveira – Pregoeira do Instituto Agropolos do Ceará.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. A Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra, torna público o termo
de rescisão contratual referente ao contrato n° SE-TP001/2020 SECD, decorrente do Tomada de Preços nº SE-TP001/2020, que tem como objeto reforma
de um ginásio poliesportivo localizado na Rua Pedro Jardim, S/N - Centro de Senador Pompeu/CE, com recurso da União Federal, por intermédio do
Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse Nº 869718/2018/ME/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS. Resolve
RECINDIR UNILATERALMENTE o Contrato Administrativo N° SE-TP001/2020 SECD, firmado com a empresa CONDESTE - Construtora Nordeste
Eireli EPP. inscrito no CNPJ 21.388.655/0001-59, com sede na Rua Balbina Almeida Vieira, nº 1056, sala 03, Bairro Fátima, Boa Viagem/CE, inscrita no
CNPJ/MF nº 21.388.655/0001-59, em conformidade com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Rescisão: 16/11/2022.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n,
bairro Centro, Senador Pompeu/CE, comunica aos interessados que no dia 13/12/2022, às 09h, vem realizar Chamada Pública n.º SE-CH002/2022, cujo
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor rural, para fornecimento da merenda escolar do município, através da
Secretaria de Educação - (PNAE- CRECHE; PNAE-PRÉ ESCOLA; PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE-AEE; PNAE-EJA; PROGRAMA AABB
COMUNIDADE). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das
08h às 12h e consultado através do Portal de Licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site do município: https://www.senadorpompeu.
ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado de Habilitação da Carta Convite N.º SI-
CC001/2022, que objetiva a construção do vestiário, lavatório de animais e tanque e reforma do Parque do Vaqueiro e Tanque do Parque de Exposição,
conforme Projeto Básico, através da Secretaria de Infraestrutura do Município, e na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Empresas Habilitadas:
01. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços-ME; 02. Medeiros Construções e Serviços Eireli-ME; 03. Construtora Neves Nogueira Ltda-ME; 04. A
Lavor Engenharia e Serviços Ltda-ME; 05. Monte Sião Empreendimentos Ltda-ME. Empresas Inabilitadas: 01. R O Jacó Engenharia - EPP; 02. Momentum
Construtora Ltda-ME; 03. T.C.S da Silva Construções Eireli-ME; 04. EG & R Construções Transportes e Serviços Ltda-EPP; 05. R M Clemente Candindo.
Fica aberto prazo recursal previsto no §6º do art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.senadorpompeu.
ce.gov.br/, ou no endereço Avenida Francisco França Cambraia, 265º, Bairro Centro - Senador Pompeu/CE. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas
da Secretaria. Contratada: Nort Med Produtos Hospitalares Ltda R$ 69.335,22 (sessenta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e dois
centavos); Auxilium Odonto Comercio de Equipamentos Ltda R$ 10.211,50 (dez mil duzentos e onze reais e cinqüenta centavos). Objeto: Registro de preço
para futura aquisição de material odontológico, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2022.09.29.001-SESA.
Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/12/2022. Dota ções Orçamentárias: 06.06.10.122.0402.2.008 e 17.17.10.302.1003.2.011. Elemento de
Despe sas: 44.90.52.00 e ou 33.90.30.00. Assinam pelas Contratadas: Thais Gomes de Sousa e Rafael Barreira Rosato. Data da Assinatura: 16/11/2022 e
17/11/2022.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Luciana de Lima Nascimento, Secretária. Extrato
da Ata de Registro de Preços N°. 2022.10.04.004-SRP-SASC. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de kits natalinos visando
atender os programas e benefícios assistenciais dos serviços de proteção social básica. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei
Federal N°8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 42.160,00(quarenta e dois mil, cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 1202; Projeto/atividade: 08.244.0014.2.065; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1500000000, 1501000000, 1660000000,
1661000000. Vigência: 18/11/2023. Contratada: Werbenia Amed da Silva - EPP, inscrita no CNPJ Nº 07.405.331/0001-50, vencedora do certame no lote
único. Assina pela contratada: Werbenia Amed da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE CANCELAMENTO A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA 23 DE AGOSTO, S/N, CENTRO, BAIRRO CENTRO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE: TORNA-
SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1811.001/2022,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MAPEAMENTO DE
PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA COM FOCO NO IPTU, ITBI E TAXAS, ESTRUTURAÇÃO TRIBUTARIA, DESENHO E
REDESENHO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ORGANIZACIONAL, ELABIORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS COM
FOCO NOS TRIBUTOS E SEUS RESPECTIVOS CONTRIBUINT, DIRECIONADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. PUBLICADO NOS JORNAIS, D.O.E, D.O.U E JORNAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO RESPECTIVAMENTE, NO DIA 21/11/2022. SENADOR SÁ-CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2022. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA
– PRESIDENTE DA CPL.
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