DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº232  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2211.01/22 - PE/
EDU. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA ZERO QUILOMETRO PARA ATENDER A DEMANDA DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE O(A) PREGOEIRO(A) 
DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, 
QUE DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022 A 06 DE DEZEMBRO DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO 
AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.
LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 08H15MIN. (HORÁRIO 
DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 
2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO,SANTANA DO ACARAÚ – CE, NO LICITACOES-E: WWW.
LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO.  SANTANA DO ACARAÚ/CE, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
DE ADITIVO – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2022.09.28.01 AO CONTRATO N.º 2021.12.02.01 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2021.11.04.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE E.E. FUNDAMENTAL 
NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA – SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRINHA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-
EPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 
150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA 
DATA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 
57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES 
BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022. 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
DE ADITIVO - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2022.04.29.01 AO CONTRATO N.º 2021.12.02.01 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2021.11.04.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE E.E. FUNDAMENTAL 
NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA - SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRINHA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-
EPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 150 
(CENTO E CINQUENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2022 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 
29 DE SETEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022. MARIA JOELIA 
CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO 
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.08.10.01  A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – 
CEARÁ, VEM CONVOCAR A EMPRESA LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-ME - CNPJ: 41.774.234/0001-73, 
ESTABELECIDA NA AV. JOSE INÁCIO DE SOUZA, Nº 874, BAIRRO: JOAQUIM RAIMUNDO INÁCIO, BARRO – CEARÁ, CEP: 63.380-000, PARA 
DIRIGIR-SE A ESTA MUNICIPALIDADE PARA ASSINATURA DO CONTRATO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS À CONTAR DESTA 
CONVOCAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO TOMADA DE PREÇO, TOMBADO SOB O Nº 2022.08.10.01, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, NO CENTRO ADMINISTRATIVO 
- SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE 
HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES - ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA-PRESIDENTE .
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.21.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados na 
locação de sistema de monitoramento dos indicadores de saúde da Atenção Primaria, conforme o pagamento por desempenho previsto no programa Previne 
Brasil no âmbito Municipal, referente à Portaria nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e o informatiza APS conforme Portaria nº 2.983, de 11 de novembro 
de 2019, bem como as ações estratégicas do Programa Saúde na Escola (PSE), através da leitura do banco de dados do sistema e-SUS APS e relatórios 
personalizados, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das 
propostas: Dia 23 novembro de 2022 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 05 de dezembro de 2022 às 08:30 horas. 
Início da sessão: Dia 05 de dezembro de 2022 às 09:00 - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter 
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo 
telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 21 de novembro de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro 
Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato do Contrato n° 
1611.01/2022-05 oriundo da Tomada de Preços nº 0104.02/2022-05 cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para  prestação dos serviços de implantação 
de manilhas e poços de visitas na rua Cel. Caetano Afonso para drenagem de águas pluviais, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Riofe Serviços e Administrativo EIRELI de nome fantasia Riofe Serviços e Resoluções com sede em 
Lavras da Mangabeira/CE, à Entrada BR 230, Sala 03, Bairro Virgílio de Aguiar Gurgel, CEP: 63.300-000, inscrita no CNPJ sob o N° 30.234.347/0001-60, 
neste ato representada por seu proprietário o Sr. Rivaldo Oliveira Férrer, inscrito no CPF sob o N° 006.665.843-89. Valor Global do Contrato: R$ 55.803,19 
(cinquenta e cinco mil oitocentos e três reais e dezenove centavos). Dotação Orçamentária nº 0206.26.782.0012.1.010 (Construção e reforma de bueiros, 
pontes, passagens molhadas e obras d’arte), Elemento de Despesas nº 4.4.90.51.00, com recursos oriundos do programa de trabalho. Da Vigência: O prazo 
para a execução das obras / serviços objeto deste Edital será 03 (três) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de 
Serviço expedida pela respectiva Secretaria. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 17 de 
novembro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2022.07.28.1. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 05 de dezembro de 2022 
às 09h, objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventualcontratação de empresa especializada em serviços de dedetização, 
desinsetização, desratização, descupinização e combate a morcegos nas diversas unidades administrativas da prefeitura municipal de crato-CE. O edital e 
seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min 
às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 21de novembro de 2022. Valéria do Carmo Moura 
– Pregoeira.