DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº232 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
PIBB – FOMENTO MERCANTIL LTDA. CNPJ: 05.761.380/0001-09 - NIRE 23200988530 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE
SÓCIOS - PEDRO FELIPE BORGES NETO, na qualidade de administrador da PIBB – FOMENTO MERCANTIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado,
estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 2122 - sala 2105, bairro Aldeota, Fortaleza/CE - CEP 60150-161, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.761.380/0001-09,
com seus atos constitutivos arquivados na JUCEC, NIRE nº 23200988530, no uso das atribuições que lhe confere o Contrato Social, convoca seus sócios para
a Reunião de Sócios a ser realizada via videoconferência, tal como autorizado pelo art. 1.080-A, do Código Civil, por meio do link https://us02web.zoom.us/j/
83238659146?pwd=NlhBN1FPUWFnN3hLOTdjOTFuQTNmdz09 no dia 05 de dezembro de 2022 , às 10:00 horas em primeira convocação, se presentes os
sócios representativos de 3/4 (três quartos) do capital social, e às 10:15 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberar
especificamente acerca da seguinte ORDEM DO DIA: I – Deliberar sobre a doação de quotas da sócia PIBB – Participações e Investimentos LTDA. para as
Sras.: (i) ANA SOPHIA FONTENELE BORGES, brasileira, menor, nascida em 21/03/2011, na cidade de Fortaleza – CE, detentora do RG nº 2008527593-4,
expedido em 14/06/2013; e (ii) ANA INÊS FONTENELE BORGES, brasileira, menor, nascida em 05/04/2012, na cidade de Fortaleza – CE, detentora do
RG nº 2008527591-8, expedido em 14/06/2013. Informações Gerais: Os sócios que assim desejarem poderão ser representados por procuração específica,
outorgada de acordo com os requisitos do Contrato Social da Sociedade. Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2022. PEDRO FELIPE BORGES NETO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Extrato do Contrato N° 2022.11.16-01-SOSP – Tomada de Preços N° TP 007/2022-SOSP
Secretaria Obras e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de Passagens Molhada nos
Trechos Triunfo a Curimatã, Triunfo a Agrovila, São Francisco a Quinxiré e nas localidades de Várzea de Cima, João Gonçalves e Bastiões no Município
de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e os demais anexos do Edital, com recursos sob o Convênio Nº 912159/2021 SEI/SUDENE/
MDR, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE. Contratada: L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELE - ME, inscrita no CNPJ: 21.541.555/0001-10, vencedora com Valor Global de R$ 542.300,35 (Quinhentos e quarenta e dois mil e trezentos
reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 06 26 782 2601 1.012. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Fonte de
Recursos: 1700000000 – Recursos sob o Convênio Nº 912159/2021 SEI/SUDENE/MDR, e Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE. Data da assinatura:
16 de novembro de 2022. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: por seu Procurador, Sr. José Walberg Silva Macedo, portador do CPF nº
615.584.603-06; assina pela Contratante: Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Prefeitura Municipal de Ibaretama, 21 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria
de Saúde torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 0811.01/2022, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1010.01/2022-PE SRP. Empresa(s)
Detentora(s) do Registro: BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIP. HOSPITALAR – CNPJ Nº 31.770.650/0001-40 e
LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI - ME – CNPJ Nº 03.183.450/0001-55. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 1010.01/2022-PE
SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Valor Total Registrado: R$ 18.200,00 (Dezoito mil e duzentos reais), BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA
E MANUTENÇÃO DE EQUIP. HOSPITALAR – CNPJ Nº 31.770.650/0001-40 e Valor Total Registrado: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos
reais) LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI - ME – CNPJ Nº 03.183.450/0001-55. Fundamento Legal: Leis Federais nº
10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. Data de Assinatura: 08/11/2022. Vigência da
Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Rodrigo Goulart Luchtemberg - BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIP.
HOSPITALAR e Anderson de Sousa Vieira LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI - ME. Assina pela Contratante: Rita de Cássia
Lopes Matos. Groaíras - CE, 21 de novembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público
que no próximo dia 23 DE DEZEMBRO DE 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº SI-CP005/2022,
cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital completo poderá ser adquirido no setor de
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.
novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2022. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE
ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE. AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 05.009/2022CR. O Presidente da
Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 22
de novembro de 2022 à 22 de dezembro de 2022 das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze
de Maio, 226, Centro – Maranguape/CE, receberão os documentos para o Credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde para prestação de serviços
de saúde - tratamento do glaucoma com medicamentos e tratamento de catarata de acordo com a tabela Sus junto á Secretaria da Saúde do Município de
Maranguape/Ce. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação
deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO – PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO.
Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 21 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Agendamento de Abertura de Envelopes Contendo as Propostas de Preços -
Concorrência Pública Nº 11.010/2022 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos
interessados que, em não havendo intenção de recursos para o julgamento realizado e já devidamente publicizado quanto aos documentos de habilitação, a
abertura dos envelopes referentes as propostas de preços da Concorrência Pública Nº 11.010/2022 CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem do Porto das Dunas (Etapas III e IV), de interesse da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Aquiraz-CE, se dará em 25 de novembro de 2022, às 9:00h (nove horas). Ratificamos que, caso ocorra recurso(s) administrativo(s) a citada
sessão de prosseguimento torna-se-á suspensa. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro,
Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. Karine dos Santos Costa Nogueira – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2022.11.17.002. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2022.11.17.002, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas diversas
localidades do Município de Boa Viagem/CE, conforme contrato de Repasse n° 934949/2022/MDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 22 de Dezembro de 2022 (22/12/2022), às 09:00hs. Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 18 de Novembro de 2022.
Artur Valle Pereira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 072/2022-PE-SRP.
A Pregoeira de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 23 de novembro de 2022 às 10h (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 06 de dezembro de 2022 às 10h (horário de Brasília) o procedimento
de recebimento de propostas. A partir das 10h (horário de Brasília) do dia 06 de dezembro de 2022 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a
partir das 11h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 072/2022-PE-SRP, cujo objeto é
o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades das Unidades da Atenção Primária,
Unidades de Saúde da Média e Alta Complexidade e Setores Administrativos da Secretaria de Saúde do Município de canindé/CE, conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min.
Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.