DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
170
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº232 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 068/2022 - SRP. O Pregoeiro do Município de
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 068/2022 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando futuras e eventuais contratações para aquisição de equipamentos permanente hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Paraipaba – CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 22/11/2022. Data de abertura das propostas de preços: 02/12/2022 às
08h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 21 de novembro de 2022. Francisco
Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido de Adjudicação/Homologação – Pregão Eletrônico Nº 19.10.001/2022-
PMS. O Ordenador de Despesa, o Sr. Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação do Município de Saboeiro, Adjudica e Homologa o objeto
licitado do referido processo acima citado para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Centro de Educação Infantil no Distrito de Barrinha
no Município de Saboeiro-CE, em favor das empresas: 01. Brito Bastos Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.501.673/0001-40, vencedora
dos lotes 01 e 07, no valor global de R$ 64.077,26 (sessenta e quatro mil e setenta e sete reais e vinte e seis centavos); 02. Positivo Comercio de Artigos
de Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.990.239/0001-66, vencedora dos lotes 03 e 05, no valor global de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos
reais); 03. Licita HB Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.422.516/0001-05, vencedora dos lotes 04, no valor global de R$ 6.489,00 (seis mil e
quatrocentos e oitenta e nove reais); 04. Cralab Saude Atacado EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.632.818/0001-00, vencedora do lote 06, no valor global
de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais). Em, 11 de novembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.27.1PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Dezembro de 2022, às 08:00h (oito horas), por meio do
sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto, critério de julgamento Menor Preço
por Lote, tombado sob o nº 2022.10.27.1PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de livros paradidáticos por meio de escolha
pedagógica, destinados a atender as demandas dos alunos da Rede de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Paracuru-CE,
conforme termo de Referência/Parecer Técnico, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro –
Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.11.21.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados na recuperação do Prédio do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS denominado de Nossa Senhora da Conceição, localizado na Rua
Campo Santos na Sede do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 09 de
dezembro de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços
eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 21 de novembro de 2022. Maria
Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Homologação - Adesão Ata de Registro de Preço Nº 009/2022. Cujo
objeto é a contratações de serviços de gerenciamento de frota para aquisição de combustíveis, peças e manutenção de veículos para atender as necessidades
das Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, cuja vencedora foi: a Empresa 7Serv Gestão de Benefícios - EIRELI, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 13.858.769/0001-97, com sede na Av I(CJ Jereissati I), Nº 57 Sala 809, Torre 01, Maracanaú/CE, com o valor
global em R$ 150.760,00 (cento e cinquenta mil e setecentos e sessenta reais). depois de atendidas todas as exigências editalícias. Homologo a adesão na
forma da lei – Secretarias Municipais de Transportes, Saúde e do Trabalho e Assistência Social. Data: 21 de novembro de 2022. Jijoca de Jericoacoara
(CE), 21 de novembro de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do
dia 22 de Novembro de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 054/2022-PE, cujo objeto versa
sobre Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material de consumo, destinado à manutenção das atividades da Secretaria de
Educação do Município de Pedra Branca-CE. Data de Abertura das Propostas: 05 de Dezembro de 2022 das 09:00h às 09:30h. Data da Disputa de Preços:
05 de Dezembro de 2022 às 10:00horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às
17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do
pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 21 de Novembro de 2022. João Vieira de Souza
Neto - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 18.07.01/2022.05.05. A Prefeitura de Amontada e a
empresa: Vicente de Carvalho Santos - Epp, CNPJ n.º 23.584.940/0001-70, Itens: 25, 26. Valor Global de: R$ 301.721,00 (trezentos e um mil, setecentos e
vinte e um reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18.07.01/2022.05/SRP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de materiais/
equipamentos para instalação de laboratório de informática nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, atendendo as demandas da Secretaria de Educação
e Cultura de Amontada/CE. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013.
Data da Assinatura da Ata: 08/09/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Amontada, Jerffson Bruno Oliveira, inscrito no CPF nº
031.623.723-05, Secretário de Educação e Cultura e pela empresa: Vicente de Carvalho Santos - EPP, Vicente de Carvalho Santos – CPF: 715.872.093-49,
Administrador. Jerffson Bruno Oliveira-Secretário de Educação e Cultura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 18.07.01/2022.05.02. A Prefeitura de Amontada e a
empresa: E M Sousa Comercio e Serviços LTDA - ME, CNPJ n.º 40.750.964/0001-71. Itens: 5, 15, 17, 18, 19, 22. Valor Global: R$ 264.170,00 (duzentos e
sessenta e quatro mil cento e setenta reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18.07.01/2022.05/SRP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisição de materiais/equipamentos para instalação de laboratório de informática nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, atendendo as demandas
da Secretaria de Educação e Cultura de Amontada/CE. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93,
Decreto nº 7.892/2013. Data da Assinatura da Ata: 09/09/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Amontada, Jerffson Bruno
Oliveira, inscrito no CPF nº 031.623.723-05, Secretário de Educação e Cultura e pela empresa: E M Sousa Comercio e Serviços LTDA - ME, Euda Maria
Sousa – CPF: 384.562.653-49, Administrador.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B - Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao
Contrato N° 2022.04.19.003 - Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº. 2021.10.22.001 - TP. Partes: Consórcio Público de Manejo dos Resíduos
Sólidos da Região Metropolitana B/CE e Tomaz Construções EIRELI, CNPJ N° 32.236.949/0001-81. Contrato N° 2022.04.19.003. Origem: Processo
Licitatório na modalidade da Tomada de Preços Nº. 2021.10.22.001 - TP. Objeto: construção das centrais municipais de resíduos com galpão de compostagem
nos Municípios de Horizonte, Itaitinga e Chorozinho, conforme Projeto Básico e demais Anexos. Fundamentação Legal: em conformidade com a Lei
Federal N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas demais alterações, bem como, Cláusula 11 do contrato. fica rescindido unilateralmente o Contrato nº
2022.04.19.003 em data de 18 de novembro de 2022 conforme previsão no Art. 79 da Lei Geral de Licitações Nº 8.666/93, bem como previsão expressa no
contrato. Data e Assinaturas: Pacajus/CE, 18 de Novembro de 2022. Bruno Pereira Figueiredo – Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos
da Região Metropolitana B/CE, Contratante.
*** *** ***
Fechar