DOE 22/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº232  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO.  MODALIDADE: TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.10.11.01TP: OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/REJUNTAMENTOS, 
NAS LOCALIDADES DA LAGOA DO MATO E VILA SANTA ISABEL NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, JUNTO À SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO:INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRACITADO: EMPRESAS 
HABILITADAS: REAL SERVIÇOS EIRELI: inscrita no CNPJ: 37.452.665/0001-46; D. MACHADO DE AGUIAR – ME: inscrita no CNPJ: 
19.992.818/0001-66; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 09.060.561/0001-50; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, 
inscrita no CNPJ: 11.049.440/0001-5; MSP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.167.938/0001-42; TECTA 
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.160.697/0001-75; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ: 27.583.854/0001-02; DELMAR CONSTRUTORA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ: 17.803.489/0001-32; RSM PESSOA 
EIRELI, inscrita no CNPJ: 33.159.524/0001-89; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 09.042.893/0001-
02; CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI, inscrita no CNPJ: 39.336.452/0001-84; CONSBRAL CONSTRUÇÕES E 
EMPRENDEMENTOS, inscrita no CNPJ: 27.105.432/0001-13; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 
17.452.767/0001-54; CONSTRUTORA VIPON EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.631.462/0001-29; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ: 07.270.402/0001-55; LB CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 40.454.732/0001-76; ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA inscrita no CNPJ: 21.080.628/0001-14; CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 02.110.202/0001-11; TOMAZ 
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 32.236.949/0001-81; CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrita no 
CNPJ: 19.726.451/0001-39; FC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.224.553/0001-66; MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
EIRELI, inscrita no CNPJ: 08.823.878/0001-39. EMPRESAS INABILITADAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ: 21.181.254/0001-23, T. SOUSA DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ: 24.959.960/0001-41, F J CONSTRUTOTA EIRELI – ME, 
inscrita no CNPJ: 11.049.189/0001-23, FRANCISCO ANDERSON LUCIO 058808493-09. A ÍNTEGRA DA ATA ENCONTRA-SE NO site: www.tce.
ce.gov.br. FICA ABERTO PRAZO RECURSAL REFERENTE A FASE DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, EM CONFORMIDADE O ART. 109, 
INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3623-1137 
DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.16.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, 
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão 
Eletrônico Nº 2022.11.16.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cabideiro, cabine audiométrica, tens e fes e veículos 
tipo passeio, conforme Propostas de Emendas do Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, conforme especificações 
em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 02 de dezembro de 2022 (02/12/2022), às 08:30hs. A Licitação será realizada no sítio 
eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da 
data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 21 de novembro de 2022. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
016/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados 
a interposição de recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 016/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de 
empresa para execução de projeto de construção de Praça da Igreja São Francisco na Sede do Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao 
Edital. A interposição de recurso foi apresentada pela empresa: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS, contra a sua inabilitação. 
Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso 
achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 21 de 
Novembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022 SAS – O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 019/2022 SAS, cujo Objeto é a Aquisição de 
veículos automotores 0km (zero quilômetro) para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social do Municipio Crateús – CE, sendo 
o Cadastramento das Propostas a partir do dia 23 de Novembro de 2022 até 05 de Dezembro de 2022, às 12h, no Site: www.bll.org.br. Abertura das 
Propostas 05 de Dezembro de 2022, às 13h e a Fase de Disputa de Lances no dia 05 de Dezembro de 2022, às 14h. O Edital completo estará à disposição 
dos interessados após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.
bll.org.br. Crateús-CE, 21 de Novembro de 2022. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PCS-01.031122-SEPLAN – Objeto: Registro de preço para eventual Aquisição de Motos, Zero km, para melhor atender as necessidades 
da Administração Municipal de Santa Quitéria/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa 
Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.
tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 – Local de Realização da Licitação: https://compras.m2atecnologia.com.
br – Data de Abertura: 06/12/2022 – Horário: 08h15m – Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1511110122-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 05/12/2022, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço para futuras e 
eventuais aquisições de material de limpeza e higienização para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e do Fundo Municipal 
de Assistência Social - FMAS do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-
se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.
bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br.  Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h 
às 17h. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.20.01 - PE - ADM. A Comissão de 
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico 
Nº 2022.10.20.01 - PE - ADM, cujo objeto é a Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de construção em geral: portas e madeiras; 
tintas; material hidráulico; louças e metais; material elétrico e equipamentos destinados às diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido 
Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br partir da data desta 
publicação. A sessão pública que iria se realizar no dia 22 de novembro de 2022 às 09 horas, será adiada para o dia 02 de dezembro de 2022 devido a falta de 
publicidade. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 22 de novembro de 2022 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data 
da Disputa de Preços: 02 de dezembro de 2022 às 09:00 horas; Local: Bolsa Brasileira de Mercadorias – www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 21 de novembro 
de 2022. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Habilitação referente à Tomada 
de Preços N.º SE-TP005/22, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para conclusão dos serviços da piscina da EEF Padre Abilio Monteiro 
Neto, junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, do Município de Itaiçaba/CE. Empresas Habilitadas: 01. MV2 Serviços de 
Engenharia LTDA; 02. Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI; 03. LS Serviços de Construções EIRELI; 04. Clezinaldo S DE Almeida Construções; 
05. REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliários EIRELI; 06. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; 07. FTS Serviços de 
Construções e Comercio LTDA; 08. Projet Construções, Serviços e Transportes EIRELI. Nenhuma Empresa Inabilitada. Fica aberto o prazo recursal 
previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. No caso de não haver recurso, fica já marcada a abertura das propostas para o dia 01/12/2022, às 09:00h, 
na Sala da Comissão de Licitação. Itaiçaba/CE, 11/11/2022. Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL.

                            

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