DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 219-A
Brasília - DF, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso I,
da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
R ECO N D U Z I R
ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Professor da Universidade Federal Fluminense, ao
cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
Brasília, 22 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Victor Godoy Veiga
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 93, caput, inciso II, alínea "a", e inciso III, da Constituição, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08026.000838/2022-31 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, HERMINEGILDA LEITE MACHADO, Juíza
Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Estado da Paraíba, para exercer o cargo
de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com sede na cidade de João
Pessoa, Estado da Paraíba, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Edvaldo de
Andrade.
Brasília, 22 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado
com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08026.000874/2022-02 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 18 de janeiro de 2023, a EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA no cargo
de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas,
Estado de São Paulo.
Brasília, 22 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08026.000839/2022-85 do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, VALDECIR EDSON FOSSATI, Juiz Titular
da 11ª Vara do Trabalho de Curitiba, Estado do Paraná, para exercer o cargo de Juiz do
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede na cidade de Curitiba, Estado do
Paraná, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Sueli Gil El Rafihi.
Brasília, 22 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado
com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08084.007048/2022-91 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 30 de novembro de 2022, a MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO no
cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede na cidade de
Recife, Estado de Pernambuco.
Brasília, 22 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, resolve:
R ECO N D U Z I R
PÉRSIO OLIVEIRA LANDIM ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de Mato Grosso.
Brasília, 22 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres