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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002022112200003 3 Nº 219-B, terça-feira, 22 de novembro de 2022 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 5017 4705 0043 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Rio Grande do Sul 10 303 4.347.000 S 3-ODC 1 31 6 100 4.347.000 5017 4705 0051 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Mato Grosso 10 303 764.867 S 3-ODC 1 31 6 100 764.867 5017 4705 0052 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Goiás 10 303 1.552.916 S 3-ODC 1 31 6 100 1.552.916 5017 4705 0053 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Distrito Fe d e r a l 10 303 1.144.840 S 3-ODC 1 31 6 100 1.144.840 5023 Vigilância em Saúde 8.483.560 AT I V I DA D ES 5023 20AB Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 10 304 8.483.560 5023 20AB 0021 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Maranhão 10 304 168.008 S 3-ODC 1 41 6 153 168.008 5023 20AB 0022 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Piauí 10 304 55.052 S 3-ODC 1 41 6 153 55.052 5023 20AB 0025 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Paraíba 10 304 17.717 S 3-ODC 1 41 6 153 17.717 5023 20AB 0027 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Alagoas 10 304 89.376 S 3-ODC 1 41 6 153 89.376 5023 20AB 0031 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Minas Gerais 10 304 4.618.642 S 3-ODC 1 41 6 153 4.618.642 5023 20AB 0035 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de São Paulo 10 304 1.636.296 S 3-ODC 1 41 6 153 1.636.296 5023 20AB 0041 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Paraná 10 304 769.784 S 3-ODC 1 41 6 153 769.784 5023 20AB 0042 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Santa Catarina 10 304 58.144 S 3-ODC 1 41 6 153 58.144 5023 20AB 0043 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do Sul 10 304 647.592 S 3-ODC 1 41 6 153 647.592 5023 20AB 0052 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Goiás 10 304 422.949 S 3-ODC 1 41 6 153 422.949 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 63.229.086 TOTAL - GERAL 63.229.086 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 90.000 AT I V I DA D ES 6011 20IG Apoio das Forças Armadas à Inclusão Social e à Valorização da Cidadania 05 812 90.000 6011 20IG 0001 Apoio das Forças Armadas à Inclusão Social e à Valorização da Cidadania - Nacional 05 812 90.000 F 3-ODC 2 90 0 100 90.000 TOTAL - FISCAL 90.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 90.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.589.911 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 2.589.911 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 2.589.911 F 3-ODC 2 90 0 100 1.572.573 F 3-ODC 2 90 0 188 24.200 F 4-INV 2 90 0 100 993.138 TOTAL - FISCAL 2.589.911 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.589.911 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.333.000 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.333.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.333.000 F 3-ODC 2 90 0 188 1.333.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 05 122 7.000.000 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 05 122 7.000.000 F 3-ODC 2 90 0 100 7.000.000 TOTAL - FISCAL 8.333.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.333.000Fechar