DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 219-B, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Bohn Gass - ELVINO JOSÉ BOHN GASS;
Célio Alves de Moura - CÉLIO MOURA;
IX - desenvolvimento regional:
Gervásio Maia - GERVÁSIO AGRIPINO MAIA;
José Ricardo - JOSÉ RICARDO WENDLING;
Júlio Cesar - JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA;
Marília Arraes - MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR;
Milton Coelho - MILTON COELHO DA SILVA NETO;
Newton Cardoso Jr - NEWTON CARDOSO JUNIOR;
Paulo Guedes - PAULO JOSE CARLOS GUEDES; e
Rogério Carvalho - ROGÉRIO CARVALHO SANTOS;
X - direitos humanos:
Duda Salabert - DUDA SALABERT ROSA; e
Rejane Dias - REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS;
XI - educação:
Alice Portugal - ALICE MAZZUCO PORTUGAL;
Ana Pimentel - ANA CRISTINA DE LIMA PIMENTEL;
Danilo Cabral - DANILO JORGE DE BARROS CABRAL;
Idilvan Alencar - ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR; e
Reginaldo Veras - REGINALDO VERAS COELHO;
XII - esporte:
Leila do Vôlei - LEILA GOMES DE BARROS RÊGO;
XIII - igualdade racial:
Daiana Santos - DAIANA SILVA DOS SANTOS;
Dandara Tonantzin - DANDARA TONANTZIN SILVA CASTRO; e
Talíria Petrone - TALÍRIA PETRONE SOARES;
XIV - indústria, comércio e serviços:
José Neto - JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO;
Sidney Leite - SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE; e
Zenaide Maia - ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS;
XV - infraestrutura:
Acir Gurgacz - ACIR MARCOS GURGACZ;
Edilázio Junior - EDILÁZIO GOMES DA SILVA JUNIOR;
José Priante - JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR;
Henrique Fontana - HENRIQUE FONTANA JÚNIOR; e
Sebastião Oliveira - SEBASTIAO IGNACIO DE OLIVEIRA JUNIOR;
XVI - justiça e segurança pública:
Adriana Accorsi - ADRIANA SAUTHIER ACCORSI;
Tadeu Alencar - FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR; e
Valtenir Pereira - VALTENIR LUIZ PEREIRA;
XVII - juventude:
Miguel Ângelo - MIGUEL ÂNGELO MONTEIRO ANDRADE;
XVIII - meio ambiente:
Alessandro Molon - ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON;
Célio Studart - CÉLIO STUDART BARBOSA;
João Carlos Bacelar - JOÃO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO;
Nilto Tatto - NILTO IGNÁCIO TATTO; e
Rodrigo Agostinho - RODRIGO ANTÔNIO DE AGOSTINHO MENDONÇA;
XIX - minas e energia:
Odair Cunha - ODAIR JOSÉ DA CUNHA; e
Carlos Zarattini - CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI;
XX - mulheres:
Érika Kokay - ÉRIKA JUCÁ KOKAY; e
Lídice da Mata - LÍDICE DA MATA E SOUZA;
XXI - pesca:
Ana Paula Lima - ANA PAULA DE SOUZA LIMA; e
Zé Airton - JOSÉ AIRTON FELIX CIRILO;
XXII - planejamento, orçamento e gestão:
Mauro Benevides - CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO;
Pedro Paulo - PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA; e
Renildo Calheiros - RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS;
XXIII - previdência social:
Maria Arraes - MARIA LEAL ARRAES DE ALENCAR; e
Ricardo Silva - RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA;
XXIV - relações exteriores:
Arlindo Chinaglia - ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR;
XXV - saúde:
Bruno Farias - BRUNO SOUZA FARIAS;
Chico D'Angelo - FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO;
Daniel Soranz - DANIEL RICARDO SORANZ PINTO;
Dimas Gadelha - DIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR;
Eduardo Costa - JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA;
Jorge Solla - JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA;
Luciano Ducci - LUCIANO DUCCI; e
Weliton Prado - WELITON FERNANDES PRADO;
XXVI - trabalho:
Afonso Motta - AFONSO ANTUNES DA MOTTA;
Daniel Almeida - DANIEL GOMES DE ALMEIDA;
Rogério Correia - ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA; e
Vicentinho - VICENTE PAULO DA SILVA;
XXVII - transparência, integridade e controle:
Alencar Santana - ALENCAR SANTANA BRAGA; e
Camilo Capiberibe - CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE;
XXVIII - turismo:
André de Paula - ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO;
Felipe Carreras - FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS;
Luís Tibé - LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE;
Wolney Queiroz - WOLNEY QUEIROZ MACIEL; e
Zeca Dirceu - JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO